Saúde
Campanha do Refis entra em nova fase com atualização da faixa de descontos
Saúde
Além do atendimento presencial no Paço Municipal e no Subprefeitura do Cristo Rei, os contribuintes podem aderir à negociação por meio do aplicativo WhatsApp: (65) 9 8404-6296
O Programa de Regularização Fiscal (Refis) de Várzea Grande entra em uma nova fase e traz atualização na faixa de descontos aos contribuintes. Conforme a secretaria municipal de Gestão Fazendária, a partir de agora, o desconto para juros e multas no pagamento em cota única passa a ser 80%.
Conforme a legislação, o Refis 2026 permite que pessoas físicas e jurídicas regularizarem dívidas tributárias junto ao Fisco Municipal, em especial IPTU, Alvará e ISSQN e é válido para tributos – já vencidos -, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2025.
Os atendimentos do Refis estão sendo realizados, presencialmente, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), no Paço Municipal, de segunda à sexta-feira das 8h às 17h.
Os munícipes também podem ser atendidos, no posto avançado da Subprefeitura do Cristo Rei ou ainda na Procuradoria Municipal. Há também o serviço, de forma virtual, pelo aplicativo WhatsApp pelo número (65) 9 8404-6296.
O contribuinte também pode efetuar o pagamento de modo parcelado: em 12 parcelas com desconto de 60%, em 24 parcelas desconto de 40% e em 36 parcelas, exclusivamente para casos em que o valor total da dívida fique superior a 16.500 UPF/VG (dezesseis mil e quinhentas Unidades Padrão Fiscal do Município de Várzea Grande) com desconto de 20%.
Galeria de Fotos (5 fotos)
Saúde
Gasto com pessoal deixa Cuiabá a R$ 11 milhões do limite prudencial
A Prefeitura de Cuiabá se aproximou do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal. O gasto acumulado nos últimos 12 meses chegou a R$ 2,141 bilhões, o equivalente a 51,03% da Receita Corrente Líquida (RCL) ajustada). Com isso, o município ficou a apenas 0,27 ponto percentual do limite prudencial, fixado em 51,30%.
Os números constam no Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2026, publicado pela própria Prefeitura na Gazeta Municipal. O limite de alerta previsto na legislação é de 48,60%, enquanto o teto máximo para a despesa com pessoal do Executivo municipal é de 54% da RCL.
Na prática, a margem financeira até o limite prudencial é de aproximadamente R$ 11,5 milhões. O cenário reduz o espaço para a administração municipal ampliar despesas permanentes com pessoal e exige atenção à evolução da folha nos próximos meses.
A situação ganha relevância porque a Prefeitura mantém uma folha salarial expressiva. Somente em agosto, a administração municipal informou que desembolsaria R$ 148,8 milhões em valores brutos para o pagamento dos servidores, incluindo salários, benefícios, férias, horas extras e outras verbas.
A LRF estabelece restrições quando a despesa com pessoal ultrapassa o limite prudencial. Entre as medidas previstas estão vedações à concessão de vantagens, aumentos, reajustes ou adequações de remuneração, ressalvadas as hipóteses previstas na própria legislação, além de restrições para criação de cargos e novas admissões.
A própria Lei de Diretrizes Orçamentárias de Cuiabá para 2026 determina que as despesas com pessoal sejam planejadas de modo a respeitar os limites estabelecidos pela legislação fiscal. O texto municipal também prevê restrições quando a despesa ultrapassa 57% da RCL, correspondente a 95% do limite máximo de 60% considerado para o município.
O avanço do gasto ocorre ainda em meio a novas necessidades de contratação na estrutura municipal. Na Educação, por exemplo, a Prefeitura abriu neste mês processo seletivo para 1.520 profissionais temporários que deverão atuar na rede municipal durante o ano letivo de 2027. A medida foi justificada pela necessidade de substituir servidores afastados e atender demandas temporárias da rede.
O cenário, portanto, coloca a gestão do prefeito Abilio Brunini diante do desafio de manter os serviços públicos e a folha em dia sem comprometer os limites fiscais. Caso a despesa continue avançando e ultrapasse o limite prudencial, a Prefeitura terá de observar as restrições previstas na LRF e adotar medidas para controlar o crescimento dos gastos.
Lucas do Rio Verde apresenta potencial econômico a investidores em Hong Kong
Sesc comemora 80 anos com programação diversa neste fim de semana
Professores da rede municipal vivenciam desafios da deficiência visual em formação inédita
MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade
Mulheres do Pedra 90 aprendem técnicas de panificação e confeitaria; confira novos cursos
Programa Jovem Senador ganha destaque em documentário
O Programa Jovem Senador foi destaque no documentário Eleições 2026: o que pensam os jovens que vão votar pela 1ª...
Importância dos profissionais da limpeza é destacada em sessão especial
O Senado realizou sessão especial nesta sexta-feira (11) para celebrar os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos...
Conselho de Comunicação Social debate regulação de redes sociais
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional agendou duas reuniões para esta segunda-feira (14), na ala Alexandre Costa...
Homem é sequestrado durante assalto em Várzea Grande
Wellington Eduardo da costa jardim, de 35 anos, foi sequestrado dentro da própria residência, na madrugada deste domingo (10), no...
Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas ganha quatro novos barracões para ampliar oportunidades de trabalho aos reeducandos
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) avança em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da ressocialização no sistema prisional....
Bebê recém-nascida é encontrada sem vida em lixeira de condomínio em VG
A ocorrência registrada na manhã desta quinta-feira (23), no bairro Nova Várzea Grande, ganhou novos desdobramentos. O feto encontrado dentro...
Flamengo vence Independiente del Valle na altitude e abre vantagem nas quartas da Libertadores
; O Flamengo saiu na frente na disputa por uma vaga na semifinal da Libertadores. Nesta quinta-feira, no Estádio Olímpico...
Corinthians reage no segundo tempo, empata com Estudiantes e deixa decisão aberta na Libertadores
; O Corinthians arrancou um empate por 1 a 1 com o Estudiantes na noite desta quarta-feira, no Estádio Jorge...
Gabigol dá duas assistências, Santos vence Atlético-MG e larga na frente nas quartas
; O Santos largou na frente na busca por uma vaga nas semifinais da Copa Sul-Americana ao vencer o Atlético-MG...
Larissa Manoela e André Luiz definem móveis planejados da nova mansão
Larissa Manoela e o marido, André Luiz Frambach, estão avançando nos preparativos para a nova mansão do casal. Nas redes...
Bia e Wanessa Camargo se divertem no Brás em busca de looks baratos: ‘Deu show!’
A ex-BBB Bia e a cantora Wanessa Camargo se aventuraram pelas ruas do Brás, em São Paulo, em busca de...
Simaria anuncia retorno aos palcos após pausa na carreira: ‘Tô contando os dias’
Simaria, irmã e ex-dupla de Simone Mendes, está pronta para voltar aos palcos. A cantora se apresenta neste sábado (12),...
-
Entretenimento7 dias atrásLuma Cesar celebra primeiro mês de vida do filho Arthur: ’30 dias de muito amor’
-
Política3 dias atrásALMT apresenta Troféu Parlamento a estudantes de Jornalismo e Publicidade
-
Esportes5 dias atrásPalmeiras perde a liderança após empate sem gols com o Botafogo
-
Entretenimento7 dias atrásGraciele Lacerda curte primeira viagem no Beto Carrero world com a filha e sobrinhas
-
Opinião4 dias atrásIndependência é também construir o futuro que queremos para o Brasil
-
Cultura5 dias atrásRádio Nacional: há 90 anos acontecia a primeira transmissão
-
Esportes5 dias atrásSantos vence o Inter no Beira-Rio e amplia distância da zona de rebaixamento
-
Entretenimento5 dias atrásMichel Teló lança álbum com releituras de grandes sucessos: ‘Sertanejinho do Teló 2’
