Cuiabá
CRAS e CCI atendem população cuiabana neste sábado; veja unidades abertas
Cuiabá
Moradores de Cuiabá terão mais uma oportunidade de acessar os serviços da assistência social neste sábado (21). Unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e um Centro de Convivência do Idoso (CCI) estarão abertas para atendimento presencial, ampliando o acesso da população aos programas e serviços da rede socioassistencial do município.
A iniciativa garante atendimento para quem não consegue buscar os serviços durante a semana, reforçando o compromisso da Prefeitura de Cuiabá com a ampliação do acesso às políticas públicas e o acolhimento das famílias em situação de vulnerabilidade.
Neste sábado, estarão abertas as seguintes unidades:
• CRAS Osmar Cabral
• CRAS Pedregal
• CRAS Planalto
• CRAS Dom Aquino
• CCI João Guerreiro
Durante o período de funcionamento, as equipes estarão disponíveis para orientações sociais, atualização e inclusão no Cadastro Único, além de encaminhamentos para benefícios e serviços assistenciais. Cada unidade contará com profissionais preparados para atender a população, entre gerentes, técnicos de referência, equipes administrativas e cadastradores.
A ação integra um cronograma da Secretaria Municipal de Assistência Social, que estabelece a abertura das unidades em um sábado por mês, em sistema de rodízio. A estratégia busca facilitar o acesso da população aos serviços e descentralizar o atendimento, alcançando diferentes regiões da cidade ao longo do ano.
De acordo com a Secretaria, a proposta é aproximar ainda mais os serviços públicos da população cuiabana, garantindo mais oportunidades de atendimento e fortalecendo a rede de proteção social do município.
A organização do funcionamento aos sábados segue normativas internas da pasta, que preveem a participação equilibrada das unidades da rede. O planejamento considera a distribuição regional dos equipamentos, assegurando que todas as áreas da cidade sejam contempladas ao longo do cronograma.
A Secretaria reforça que os atendimentos aos sábados serão realizados mensalmente e orienta que os moradores acompanhem os canais oficiais da Prefeitura para verificar as próximas unidades participantes.
A iniciativa faz parte do conjunto de ações voltadas à melhoria do atendimento e à ampliação do acesso da população aos serviços essenciais de assistência social em Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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