Audiência pública debate desempenho e investimentos no esporte olímpico; assista

Publicado em

25 de março de 2026

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Da Redação

Do sonho do pódio à manutenção da rotina de treinamentos, o esporte de alto rendimento no Brasil depende significativamente de investimentos públicos. Programas como o Bolsa Atleta atendem a quase 90% dos atletas olímpicos do país. Além disso, mecanismos como as leis de incentivo ao esporte já destinaram mais de R$ 17 bilhões ao setor nos últimos anos.

Apesar disso, avaliações apontam desafios relacionados à gestão e ao planejamento das políticas públicas.

O tema foi debatido na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, com foco nos próximos desafios do esporte nacional e na preparação para os Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 2028.

Veto presidencial
O deputado Sergio Santos Rodrigues (Pode-MG) fez críticas a um veto presidencial a trecho da Lei Geral do Esporte que permitia a isenção na exportação de equipamentos de ponta para atletas de alto rendimento.

“Acho que a gente tem algumas pautas importantes do esporte olímpico. Uma delas é derrubar um veto que foi feito a Lei Geral do Esporte para darmos uma
isenção à importação de equipamentos olímpicos. Acho que isso é fundamental.”

“É muito fácil, de quatro em quatro anos, querer que a gente suba no palco e ganhe a medalha. Sem saber que, durante esses quatro anos, tem um trabalho que é muito difícil de sustentar”, acrescentou.

Da TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein

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Polícia Federal

CMO analisa crédito de R$ 24,9 milhões para AGU e segurança da Amazônia

Publicados

18 segundos atrás

24 de julho de 2026

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Da Redação

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 10/2026, que abre crédito especial de R$ 24,9 milhões no Orçamento em favor da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Educação.

A maior parte dos recursos será destinada à AGU, que receberá cerca de R$ 14,9 milhões (60% do total) para viabilizar contribuição eventual à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Os recursos serão usados em atividades de cooperação técnica, capacitação e difusão de jurisprudência em direitos humanos, além da manutenção da adimplência do Brasil junto à instituição.

O Ministério da Justiça receberá aproximadamente R$ 9,9 milhões (39,7%) para ações do Fundo Nacional de Segurança Pública. Entre as medidas previstas, está a execução do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas ), que busca combater crimes na Amazônia Legal e é financiado com recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia. Os recursos também devem ser destinados à construção de bases operacionais em Altamira (PA) e Araguatins (TO), além de ajustes em obras em andamento em Presidente Dutra (MA), Rorainópolis (RR) e Uiramutã (RR).

Já o Ministério da Educação contará com cerca de R$ 74 mil (0,3%) para a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, destinados ao pagamento de contribuição à Associação Grupo de Tordesilhas de Universidades, no âmbito das contribuições regulares a organismos internacionais de direito privado.

De acordo com a proposta, os recursos para abertura do crédito virão de excesso de arrecadação de doações nacionais, no valor de R$ 9,9 milhões, e de anulação de dotações orçamentárias, no montante de R$ 15 milhões. O PLN ainda precisa ser analisado pela CMO e, posteriormente, pelo Plenário do Congresso Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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