Parlamentar reforça compromisso com educação alimentar e destaca avanço do projeto Hortas nas Escolas

Publicado em

25 de março de 2026

Por

Da Redação

Cuiabá

Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar

A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) destacou, durante sessão ordinária na Câmara Municipal, a ampliação e a importância do projeto “Hortas nas Escolas” em Cuiabá, iniciativa articulada por ela junto ao Executivo estadual e municipal.

Durante seu pronunciamento, a parlamentar relatou que, no dia 23 de março, visitou mais uma unidade escolar, a EMEB Senador Gastão de Mattos Müller, localizada no bairro Pedra 90, em Cuiabá, que também participa da ação e já envolve ativamente os alunos no cultivo de alimentos.

Segundo a vereadora, o projeto vai além da implantação da horta: promove educação prática e conscientização alimentar desde cedo.

“As crianças já estão participando de todo o processo, desde o preparo da terra e a irrigação até a colheita. Elas entendem, na prática, como os alimentos chegam ao prato, e isso transforma a relação com a alimentação”, afirmou.

Michelly Alencar também destacou a expectativa dos alunos em consumir os alimentos produzidos por eles mesmos, reforçando o caráter pedagógico e social da iniciativa.

EMENDA

Para viabilizar a expansão do projeto, a vereadora Michelly Alencar destinou R$ 200 mil em emendas, fortalecendo ações que incentivam hábitos saudáveis e o aprendizado sustentável dentro das escolas municipais de Cuiabá.

A vereadora ainda agradeceu o apoio de parceiros fundamentais, como a Empaer, representando o Estado, por meio do vice-governador Otaviano Pivetta, além da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura de Cuiabá, ressaltando o papel conjunto na execução do projeto nas escolas.

“Esse é um trabalho coletivo que leva dignidade, conhecimento e oportunidades para nossas crianças”, concluiu.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

Publicados

17 minutos atrás

11 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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