Operação VEM DIESEL identifica aumento sem justificativa e autua postos em Cuiabá

Publicado em

28 de março de 2026

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Da Redação

Uma força-tarefa nacional realizada na sexta-feira (27) mobilizou órgãos de defesa do consumidor e de fiscalização para verificar possíveis aumentos injustificados nos preços dos combustíveis. Em Cuiabá, a ação resultou na autuação de dois postos após a constatação de elevação irregular nos valores praticados nas bombas.

Batizada de Operação VEM Diesel, a iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor, com participação da Polícia Federal, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Procons estaduais e municipais. A fiscalização ocorreu simultaneamente em diversos estados brasileiros, incluindo Mato Grosso, com foco no combate a práticas abusivas contra o consumidor.

A operação reforça uma linha de atuação que já vinha sendo intensificada em Cuiabá. No último dia 19, o Procon notificou os 151 postos de combustíveis da capital para que apresentassem justificativas formais sobre aumentos recentes nos preços. A medida foi adotada após denúncias de reajustes aplicados antes mesmo da aquisição de combustíveis mais caros, o que contraria as regras do setor.

Na capital mato-grossense, equipes do Procon Municipal estiveram em campo e lavraram autos de infração em dois estabelecimentos. De acordo com a secretária adjunta do órgão, Mariana Almeida Borges, foi identificado aumento de cerca de R$ 0,20 no preço da gasolina comum e do diesel, sem que houvesse elevação correspondente no valor de compra junto às distribuidoras.

“A nossa atuação busca garantir segurança ao consumidor. O aumento de preços só pode ocorrer quando há, de fato, alteração nos fatores que compõem o valor final do combustível, como a variação cambial, o custo de aquisição junto às distribuidoras e despesas como o frete”, destacou Mariana.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o aumento de preços é considerado irregular quando ocorre sem justa causa, ou seja, sem relação com a elevação dos custos na cadeia produtiva. A legislação prevê que o fornecedor não pode obter vantagem excessiva ao repassar reajustes ao consumidor.

Para identificar esse tipo de prática, os órgãos analisam documentos como notas fiscais de compra e venda, histórico de preços e custos operacionais. A escolha dos postos fiscalizados nesta etapa foi feita com base em dados do setor de inteligência da ANP.

A fiscalização no setor de combustíveis deve continuar nas próximas semanas, com novas ações presenciais e análise documental. A orientação aos consumidores é que denunciem suspeitas de irregularidades aos órgãos de defesa, contribuindo para coibir abusos e fortalecer a transparência nas relações de consumo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Monitoramento do Mercado do Porto auxilia PM durante ocorrência

Publicados

10 horas atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

A estrutura de segurança mantida pela Prefeitura de Cuiabá no Mercado do Porto contribuiu para a atuação da Polícia Militar durante uma ocorrência registrada na noite dessa terça-feira (8). O espaço conta com segurança 24 horas, garantindo acompanhamento permanente e maior proteção para comerciantes, trabalhadores e frequentadores.

Durante a noite de ontem (8), um segurança de plantão no Mercado do Porto visualizou um homem que havia fugido de uma ocorrência registrada em outro estabelecimento e acionou imediatamente a Polícia Militar. O homem havia chegado ao local após deixar as proximidades onde uma equipe policial atendia a ocorrência.

Segundo o registro policial, o homem entrou na área do Mercado do Porto e tentou se esconder, chegando a subir nos telhados de estabelecimentos comerciais. A partir da identificação feita pelo segurança e do acionamento da polícia, as equipes passaram a acompanhar a situação na região.

O homem permaneceu por mais de uma hora sobre os telhados, enquanto os policiais buscavam convencê-lo a descer de forma segura. Durante o período, parte da estrutura de gesso de algumas lojas foi danificada.

A ocorrência contou ainda com o apoio das imagens do sistema de videomonitoramento do Vigia Mais MT, que auxiliaram as equipes na localização do homem. Após deixar o telhado e seguir a pé, ele foi localizado e conduzido pelos policiais.

A Prefeitura de Cuiabá tem reforçado a segurança permanente nos espaços públicos. No Mercado do Porto, a presença de profissionais 24 horas amplia a capacidade de resposta diante de situações de emergência e permite o acionamento rápido das forças de segurança sempre que necessário.

A Prefeitura também vem ampliando o uso de tecnologia e videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade, em ações integradas com as forças de segurança, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança e oferecer respostas mais rápidas em situações que demandem atendimento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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