Cuiabá
Artistas destacam valorização do pixé cuiabano durante sessão na Câmara
Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu, na sessão ordinária desta terça-feira (7), o compositor Moisés Martins e o cantor Pescuma, convidados pela presidente do Legislativo, vereadora Paula Calil (PL). A participação dos artistas na Tribuna Livre reforçou a relevância cultural do Projeto de Lei nº 29.276/2025, que propõe o reconhecimento do pixé cuiabano e seu modo de preparo como patrimônio cultural imaterial do município.
De autoria da parlamentar, o projeto busca oficializar o pixé como uma das expressões mais autênticas da identidade cuiabana, valorizando não apenas a iguaria, mas também os saberes tradicionais transmitidos ao longo das gerações. A proposta também prevê a implementação de políticas públicas voltadas à preservação, incentivo à produção local, promoção de eventos culturais e ações educativas.
Durante a sessão, Moisés Martins destacou a importância de iniciativas que promovam a cultura regional. Ele relembrou o trabalho desenvolvido ao longo de duas décadas com o projeto “Sentimental Cuiabá” e ressaltou o papel do poder público na preservação das tradições. Autor da canção “Pixé”, uma das mais conhecidas na cultura local, o compositor enfatizou a relevância do reconhecimento institucional.
“O município é onde a vida acontece. É aqui que a cultura precisa ser reconhecida e fortalecida. É muito bom ver esse ato vindo de uma mulher. Eu e o Pescuma temos uma parceria de mais de 20 anos, uma história cantada em forma de música. Só tenho a agradecer a Paula por colocar esse projeto em votação”, afirmou.
O cantor Pescuma também se apresentou em plenário, emocionando o público com a interpretação musical. Em sua fala, destacou o valor simbólico da iniciativa.
“A nossa cultura é uma honra muito grande. Isso eterniza a nossa alma, a nossa história e a nossa música”, declarou.
O projeto ainda prevê a definição das características do pixé cuiabano, assegurando a preservação de seu modo de preparo artesanal, mesmo diante de adaptações contemporâneas. Para especialistas, a proposta representa um avanço na proteção do patrimônio imaterial da capital mato-grossense.
Ao final, Paula ressaltou a importância da valorização cultural e homenageou os artistas presentes.
“Hoje é um dia especial para Cuiabá. Quando falamos de pixé, não estamos tratando apenas de um alimento, mas de memória, afeto e história viva. Receber o Moisés e o Pescuma aqui é reconhecer que a nossa cultura tem voz, identidade e merece ser respeitada. Esse projeto nasce do coração, do compromisso com a nossa gente e com aquilo que nos torna únicos. Muito obrigada por nos ajudarem a manter viva a essência cuiabana.”
A matéria foi aprovada em segunda votação na Casa de Leis e segue agora para sanção do Executivo municipal.
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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