CNJ lança programa para promover a cultura no sistema prisional

Publicado em

10 de abril de 2026

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Da Redação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e outras pastas do governo, lançou, nesta sexta-feira (10), o programa Horizontes Culturais, estratégia nacional para promover a cultura no sistema prisional. A iniciativa conta também com a participação de diversas instituições, artistas e da sociedade civil. O evento ocorreu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

O Horizontes Culturais busca fortalecer práticas culturais já existentes nas unidades prisionais e ampliar o acesso de pessoas privadas de liberdade à arte e à cultura, por meio de um plano nacional para o setor e de iniciativas nas áreas de audiovisual, música e comunicação.

Além de pessoas em privação de liberdade, o programa é voltado para aqueles que já deixaram o sistema penal ou que estão em regime de liberdade condicional, familiares e servidores penais. A ideia é incentivar a criação, promover a formação profissional, o fortalecimento de vínculos e possibilitar o acesso a obras culturais e a oportunidades.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou a importância da iniciativa para o cumprimento dos direitos fundamentais:

“O Supremo reconheceu a existência de um estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro. Se a Constituição da República estabelece que a promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana constitui dever permanente do Estado, mesmo diante das situações mais complexas da vida social, tais valores são inegociáveis.”

Semana da Cultura no Sistema Prisional

O lançamento ocorreu no último dia da primeira Semana da Cultura no Sistema Prisional, iniciativa que reuniu uma série de atividades artísticas, como literatura, música, cinema, teatro e artes visuais. Entre as atrações da Semana estiveram visitas guiadas a museus, doação de livros e exposição de peças de arte relacionadas à temática penal, que passaram por curadoria.

Doação de livros

O CNJ também assinou nesta sexta-feira, com a Fundação Biblioteca Nacional, um termo de doação de 100 mil livros para unidades prisionais em todo o país. Entre as obras estão romances, poesia, história, iconografia e ensaios. Os livros serão disponibilizados em bibliotecas de escolas do sistema.

De acordo com levantamento do CNJ realizado em 1,2 mil unidades prisionais, 45% delas não contam com atividades culturais.

**Matéria atualizada às 20h24 com a fala do ministro Edson Fachin**

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Olodum completa 47 anos com festa na Bahia

Publicados

14 horas atrás

22 de abril de 2026

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Da Redação

Fundado em 25 de abril de 1979, no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador (BA), o Olodum se consolidou como um dos maiores representantes da cultura baiana e afro-brasileira.

Os 47 anos dessa referência cultural terão celebração à altura. A programação começa nesta quarta-feira (22) e segue até o próximo domingo (26) com uma série de atividades: visitas guiadas, atividades formativas, lançamento de materiais pedagógicos, inauguração de novo espaço cultural e, claro, apresentação do Olodum no Largo do Pelourinho.

Um dos destaques da agenda de aniversário é o anúncio, na sexta-feira (24), a partir das 10h, na sede do grupo, do tema do Carnaval 2027 e do calendário de ações até os dias da folia do ano que vem. No mesmo dia, será inaugurado oficialmente o Estúdio Fela Kuti, um novo espaço voltado para a produção artística e audiovisual da instituição.

A sexta-feira ainda abre espaço para o relançamento das cartilhas do Kit Revoltas Negras, com publicações dedicadas a episódios marcantes da história brasileira, como a Revolta de Búzios, dos Malês, da Chibata e de Zumbi dos Palmares, além de um novo kit pedagógico voltado ao ambiente escolar.

No domingo, a partir das 15h, acontece o ensaio especial do Olodum, aberto ao público, celebrando os 47 anos de trajetória no Largo do Pelourinho.

Além do bloco e da banda, o Olodum também atua como ONG e centro de atividades culturais de caráter sócio-comunitário. O espaço promove o desenvolvimento de projetos em parceria com os governos municipal, estadual e federal, vários deles ligados à educação, cultura, cidadania e letramento racial. O grupo também é integrado por ramificações de teatro, um centro digital e de memória.

A palavra Olodum é de origem yorubá e, no ritual do candomblé, significa “Deus dos Deuses” ou “Deus maior” Olodumaré. Não representa um orixá, mas o Deus criador do Universo.

As cores do grupo formam a base do Pan-africanismo, Rastafarianismo e do Movimento Reggae: a cor verde representa as florestas equatoriais da África; o vermelho é o sangue da raça negra; o amarelo, o ouro da África; o preto é o orgulho da população negra e o branco, a paz mundial.

Fonte: EBC Cultura

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