Cuiabá
Comissão de fiscalização dá aval para empréstimo de R$ 111,7 M em Cuiabá
Cuiabá
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário (CFAEO) da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pelo vereador Ilde Taques (Podemos), emitiu parecer favorável ao projeto de lei que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar um empréstimo de aproximadamente R$ 111,7 milhões. O recurso, negociado junto ao Banco Santander será integralmente destinado a obras de pavimentação viária na capital.
“É um projeto importante pra Cuiabá. Nossa capital precisa de infraestrutura e irá beneficiar 19 bairros. Agora, o projeto segue para aprovação desta Casa de Leis e deve ser votado na próxima semana”, declarou.
O grande destaque do parecer técnico foi à eficiência financeira da operação. Com garantia da União (aval federal), a proposta reduziu drasticamente o custo do crédito. Enquanto operações realizadas em 2019 apresentavam juros de 5,40% ao ano, o contrato atual foi fechado em 0,86% ao ano, representando a melhor taxa da história recente do município.
A viabilidade do financiamento foi possível graças à adesão de Cuiabá ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF, conforme a LC 178/2021). O município cumpriu as metas fiscais exigidas mantendo um nível de endividamento compatível com sua capacidade de arrecadação. Como garantia para o banco serão utilizados recursos do FPM, ICMS e outras transferências tributárias.
Apesar do otimismo financeiro e do potencial para melhorar a mobilidade urbana, o projeto apresenta lacunas técnicas: o texto aprovado não especifica o cronograma de obras, os critérios de seleção ou quais bairros serão contemplados. Além disso, as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverão passar por ajustes assim que o contrato for assinado.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Trecho da Rua Comandante Costa será totalmente interditado por cerca de 15 dias
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, informa que a Rua Comandante Costa será totalmente interditada a partir das 8h30 da próxima segunda-feira (15), no trecho entre a Rua Desembargador Ferreira Mendes e a Avenida Isaac Póvoas. A medida é necessária para dar continuidade às obras de infraestrutura realizadas pela concessionária Águas Cuiabá. A previsão é de que, em até 15 dias, a obra seja concluída e a via liberada.
Durante o período de interdição, o acesso local será mantido aos moradores da região. A saída da área interditada poderá ser realizada pela Travessa Alice Farias. Agentes de trânsito estarão no local para agilizar o fluxo de veículos, especialmente nos horários de maior movimento.
Em razão da intervenção viária, haverá alterações temporárias no itinerário das linhas de transporte coletivo que circulam pelo local: 101, 301 e 311. Os ônibus serão desviados pela Avenida Dom Bosco, seguindo pela Avenida Marechal Deodoro até a Avenida Isaac Póvoas. Em seguida, os veículos retornarão à Rua Comandante Costa, onde retomarão o percurso habitual.
A Semob.SegP orienta os motoristas e passageiros do transporte público a redobrarem a atenção à sinalização implantada na região durante o período de execução das obras. Orienta, ainda, que, sempre que possível, utilizem rotas alternativas, a fim de minimizar transtornos e contribuir para a segurança viária e a fluidez do trânsito.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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