Prefeitura disponibiliza Plano Diretor e convoca população para participar da construção de Cuiabá

Publicado em

24 de abril de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá disponibiliza em seu site oficial a proposta do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, abrindo o documento para consulta pública e sugestões de toda a sociedade. A medida reforça a transparência do processo e amplia a participação popular na construção de um dos principais instrumentos de planejamento da capital.

O material pode ser acessado livremente por moradores, entidades, lideranças comunitárias, empresários, profissionais técnicos e demais interessados no link: (https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/23/outros/2026-04-23-15-00-plano-diretor-2026-69ea6c6716c34.pdf).

O Plano Diretor define diretrizes para o crescimento ordenado da cidade, mobilidade urbana, habitação, desenvolvimento econômico, sustentabilidade e qualidade de vida. Por isso, a gestão municipal reforça a importância da contribuição popular para aperfeiçoar o texto antes do envio final à Câmara Municipal.

Além da consulta online, serão realizadas cinco audiências públicas em diferentes regiões de Cuiabá e nos distritos rurais para ampliar o diálogo com a população.

Confira o cronograma:

29 de abril, às 19h
Ginásio Dom Aquino

29 de abril, às 19h
Distrito do Sucuri, Restaurante Maria Isabel

30 de abril, às 19h
Praça do Pedra 90

30 de abril, às 19h
Ginásio Verdinho

02 de maio, às 9h30
Distrito da Guia, Escola Municipal Benedita Xavier

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, reforça que a participação popular será decisiva para a construção coletiva do documento. “O documento foi elaborado com foco em tornar nossa cidade mais viva, uma Cuaibá feita para as pessoas que vivem nela”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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23 minutos atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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