Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil

Publicado em

29 de abril de 2026

Por

Da Redação

No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.

Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.

A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.

Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.

A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.

O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.

A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.

Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.

Fonte: EBC Cultura

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Brasil cultura Dança destaque lei Lula profissão regulamenta sanciona

Propaganda

Cultura

Dia da Dança: projeto resgata memória de bailarinas dos cassinos de PE

Publicados

49 minutos atrás

29 de abril de 2026

Por

Da Redação

Neste Dia Internacional da Dança, celebrado em 29 de abril, um projeto originado em Pernambuco tem a missão de jogar luz sobre a vida de mulheres que dançaram, trabalharam e resistiram nos cassinos do estado entre as décadas de 1930 e 1950.

O projeto “Bailarinas em Suspeição: Mulher, Dança e Trabalho nos Cassinos Pernambucanos”, lançado nesta quarta-feira (29), busca dar visibilidade a histórias pouco conhecidas de mulheres que atuaram na cena artística do Recife no século passado.

O trabalho da artista da dança, pesquisadora e videomaker Marcela Rabelo reúne várias frentes: a publicação de um artigo científico, o lançamento de uma videodança no canal do Youtube @bailarinasemsuspeição, fruto do processo de criação e investigação em dança a partir da pesquisa acadêmica. E também já está disponível uma página na internet, bailarinasemsuspeicao.blogspot.com, que funciona como um pequeno acervo digital aberto, reunindo o artigo, a videodança e conteúdos acessados na pesquisa, além de materiais históricos.

Essas ramificações do estudo são resultado de um extenso levantamento documental. O projeto parte da análise de jornais, revistas e, especialmente, de fichas e prontuários do antigo DOPS, o Departamento de Ordem Política e Social – órgão de Polícia do período entre o Estado Novo e a Ditadura Militar. Esse material foi acessado a partir do projeto “Obscuro Fichário dos Artistas Mundanos”, de 2016, da pesquisadora e jornalista Clarice Hoffmann, que integra a equipe ao lado da professora e antropóloga Selma Albernaz.

Ao todo, cerca de 90 mulheres, entre brasileiras e estrangeiras, foram mapeadas, revelando trajetórias marcadas por vigilância, estigmas e também por intensa produção artística em dança. A pesquisa também lança um olhar crítico sobre as condições de trabalho e as narrativas construídas em torno das mulheres que atuavam como bailarinas nos cassinos pernambucanos.

Nos documentos e matérias da época, surgem classificações como bailarina clássica, de salão, vedete, fantasista, sambista, rumbeira, sapateadora, acrobata ou girls que eram as integrantes de coros. Categorias que, muitas vezes, vinham acompanhadas de discursos moralizantes e de uma vigilância que ultrapassava os palcos. As fichas do DOPS traziam um olhar de suspeição sobre essas artistas, construído a partir de critérios recorrentes, como nacionalidade, tipos de dança praticado, estado civil, raça e circulação entre diferentes cidades e países.

Fonte: EBC Cultura

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo