Política
Comissão debate práticas abusivas em serviços de água e esgoto; participe
Política
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública sobre denúncias de práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de água e esgoto.
O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.
– Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas
A audiência atende a pedido dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Sampaio (PSD-SP). Segundo Paulo Pimenta, há denúncias recorrentes de consumidores sobre práticas abusivas sobre estabelecimentos de ocupação sazonal, como hotéis, pousadas, albergues e imóveis de locação por temporada.
“A cobrança de tarifas fixas calculadas por unidade habitacional desocupada – como quartos vazios em hotéis na baixa temporada – impõe custos desproporcionais e incompatíveis com a lógica do consumo efetivo, penalizando especialmente pequenos e médios empreendimentos”, afirma Paulo Pimenta.
O deputado diz que também há exigência de lacramento de poços artesianos regularmente outorgados. Ele afirma que essas práticas geram insegurança jurídica e podem causar dano coletivo.
Da Redação – RL
Política
Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital
O senador Magno Malta (PL-ES) foi atendido no posto médico do Senado após sofrer um mal súbito nesta quinta-feira (30).
Durante a condução da sessão no Congresso Nacional, Davi Alcolumbre informou que o senador foi encaminhado a um hospital. Segundo o presidente do Congresso e do Senado, a assessoria de Magno Malta esclareceu que não se trata de infarto.
— Alguns colegas nossos congressistas estão muito preocupados com a situação do senador Magno Malta, que teve um mal súbito e está no hospital. Estão comentando pelas redes sociais que foi um infarto. A assessoria do senador Magno Malta disse que ele está sendo atendido no hospital, que não foi um infarto e que vai dar tudo certo pela sua pronta recuperação — afirmou Davi.
Não foram divulgados outros detalhes sobre o estado de saúde do senador até o momento.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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