Sorriso
Em parceria com a ACES, Prefeitura disponibiliza palestras sobre a Reforma Tributária
Sorriso
Junto à Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (ACES), a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), está promovendo uma rodada de palestras sobre Reforma Tributária nesta quinta e sexta-feira (7 e 8 de maio).
Consultores da ROIT, empresa detentora de um ecossistema de soluções para reforma tributária, que presta consultoria à Prefeitura, discorrerão sobre o tema em duas oportunidades. Nesta tarde, a partir das 14h, no Auditório da ACES, Matheus Bayer falará sobre os principais desafios da reforma para o setor privado.
A palestra é aberta ao público, em especial para empresários, gestores e profissionais do setor que queiram se manter atualizados diante das mudanças do cenário econômico. Para melhor organização do evento, é necessário que os interessados façam a inscrição por este link: ROIT na Arena do Conhecimento da ACES em Sorriso – Sympla .
Amanhã (sexta-feira, 9 de maio), às 9h, o especialista Gelson Severo falará sobre os impactos reais na arrecadação, na gestão fiscal e no futuro das receitas municipais. Na oportunidade, Gelson apresentará as mudanças propostas pela Reforma Tributária e seus efeitos práticos. A palestra é diretamente voltada para gestores públicos, empresários, contadores e demais profissionais da área fiscal. Da mesma forma que a palestra de hoje à tarde, a de amanhã é igualmente gratuita, mas a inscrição é necessária para a organização do evento. Clique aqui: ROIT na Arena do Conhecimento da ACES em Sorriso – Sympla
Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:
“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destaca Gelson.
Tecnologia aplicada à gestão fiscal
A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.
Entre as iniciativas, destacam-se:
Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;
Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;
Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas
Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.
ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã
Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.
Nesse contexto:
O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS
A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)
Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência
Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.
“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.
Sustentabilidade fiscal como política pública
A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:
Qualidade dos dados fiscais
Uso intensivo de tecnologia
Conformidade e regularização dos contribuintes
“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destaca o secretário.
Transição da Reforma Tributária: o que muda
2026: fase de adaptação operacional
2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins
2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS
2033: IBS plenamente implementado
2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)
Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.
Sorriso
Novo horário de atendimento da Prefeitura entra em vigor na próxima segunda-feira (8)
Alteração foi definida com base em estudo que apontou concentração dos atendimentos no período da manhã
A Prefeitura de Sorriso retomará, a partir da próxima segunda-feira (8), o horário de expediente e atendimento ao público das 7h às 13h nos órgãos e unidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 1.553, publicado nesta quarta-feira (3).
A alteração foi definida com base em estudo realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação, que analisou o fluxo de atendimentos nos principais pontos de prestação de serviços do município. De acordo com o levantamento, aproximadamente 85,3% dos atendimentos presenciais realizados no Paço Municipal, Ganha Tempo Central e Ganha Tempo Zona Leste ocorrem entre 7h e 13h.
Segundo a Administração Municipal, a adequação do horário busca alinhar a estrutura de funcionamento dos órgãos públicos à demanda efetiva da população, promovendo maior eficiência operacional e melhor utilização dos recursos públicos.
O decreto estabelece que cada secretaria e entidade da administração indireta deverá adotar as medidas necessárias para adequar suas rotinas internas e garantir a continuidade dos serviços prestados à população.
A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, às unidades que operam em regime de plantão ou escala, nem às atividades que, por sua natureza, exijam funcionamento contínuo ou horário diferenciado.
Além da mudança no horário de atendimento, a Prefeitura realizará o acompanhamento dos impactos da medida por meio da análise de indicadores relacionados ao atendimento ao público, consumo de energia elétrica, custos operacionais e manifestações dos usuários dos serviços públicos.
-
Política2 dias atrásSenado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos
-
Cuiabá1 dia atrásPrefeitura de Cuiabá lança Portal Oferta Pública para regularização de débitos com fornecedores
-
Entretenimento2 dias atrásPaolla Oliveira reflete sobre descanso e celebra retorno à rotina após férias
-
Política2 dias atrásExperiência em Comodoro inspira debate sobre criação de banco de boas práticas na educação prisional
-
Polícia1 dia atrásPolícia Militar recupera caminhão roubado e prende suspeito em Carlinda
-
Esportes2 dias atrásAncelotti testa Rayan e Léo Pereira em último ensaio antes de amistoso contra o Egito
-
Polícia1 dia atrásForça Tática conduz três pessoas e apreende 169 tabletes de maconha em Várzea Grande
-
Entretenimento2 dias atrásLore Improta fala sobre adaptação de Liz à chegada de Levi e revela preocupação
