Cuiabá
Secretaria de Educação mantém força-tarefa para recadastramento de CADs em Cuiabá
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realizou nesta sexta-feira (8) o terceiro dia do recadastramento obrigatório dos profissionais que atuam como Cuidadores de Alunos com Deficiência (CADs) na rede municipal de ensino. A ação, iniciada na quarta-feira (6), integra o processo de reorganização da educação especial e atualização dos dados funcionais dos profissionais que atuam nas unidades escolares do município.
O atendimento ocorre presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Educação (SME), sempre a partir das 18h, conforme cronograma organizado pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
Nesta sexta-feira, o atendimento foi direcionado principalmente aos profissionais da regional Norte, mas a secretaria informou que cuidadores de outras regionais também puderam comparecer. A expectativa é concluir o processo antes do horário previsto devido à organização das equipes e ao fluxo de atendimento.
O secretário do Centro de Formação, Inteligência e Tecnologia da Educação, Lincoln Crepaldi, explicou que o recadastramento tem como objetivo atualizar informações funcionais e levantar dados mais precisos sobre a atuação dos profissionais na rede.
“Estamos fazendo um recenseamento para conferir os dados dos cuidadores e entender a demanda real da rede municipal. A partir disso, será possível reorganizar a distribuição desses profissionais nas unidades escolares”, afirmou.
Segundo o secretário, a estimativa é de que mais de 2,4 mil profissionais estejam atualmente vinculados à folha de pagamento da educação municipal. O levantamento também busca identificar divergências cadastrais e analisar a possibilidade de redistribuição dos cuidadores conforme a necessidade de cada unidade.
Para agilizar o atendimento, a secretaria montou uma força-tarefa com equipes distribuídas em diferentes etapas do processo, incluindo conferência de documentos, entrega de senhas, registro fotográfico e atualização de dados no sistema.
Entre os profissionais atendidos nesta sexta-feira, a percepção foi de rapidez e organização no atendimento. A cuidadora Ana Cristina de Carvalho, que atua no CMEI Paulo Ronan e atende uma criança, contou que chegou à SME por volta das 17h40.
“O atendimento foi muito rápido e fomos bem recebidas. Viemos para fazer tudo corretamente e sair regularizadas”, relatou.
A cuidadora Greicy Santana, que também atua no CMEI Paulo Ronan e atende duas crianças, afirmou que o recadastramento traz mais segurança aos profissionais.
“Chegamos cedo e o atendimento foi tranquilo. O processo ajuda a garantir mais segurança para o nosso trabalho”, disse.
O recadastramento segue até este sábado, das 8h às 16h, com prioridade para os profissionais da regional Sul e para aqueles que não conseguiram comparecer no período noturno. A medida faz parte das ações da Prefeitura de Cuiabá voltadas à reorganização da educação especial.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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