Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá faz distribuição de sopa e cobertores para pessoas em situação de rua

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, realizou na noite deste domingo (10), às 19h, uma ação de distribuição de sopa e cobertores para pessoas em situação de rua no Beco do Candeeiro, na região central da capital.

A iniciativa integra as ações emergenciais de assistência voltadas à população em vulnerabilidade social durante o período de queda nas temperaturas registrado no município. A Secretaria antendeu cerca de 200 pessoas ao longo da noite.

Durante a ação, equipes da assistência social realizaram a entrega de caldo quente e cobertores, além de orientações e acolhimento às pessoas atendidas no local.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou que a ação busca oferecer suporte imediato à população que enfrenta dificuldades para se proteger do frio.

“Muitas dessas pessoas não têm onde se abrigar. Nosso objetivo é garantir atendimento emergencial e minimizar os impactos do frio para quem está em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

Entre os atendidos estava Vitor Vor Alves Ventura, que relatou enfrentar dificuldades relacionadas à dependência química e à permanência nas ruas. Segundo ele, ações de acolhimento e apoio contribuem para o processo de recuperação e reinserção social.

“O atendimento ajuda bastante. A comida, o acolhimento e o acompanhamento fazem diferença para quem está tentando sair dessa situação”, relatou.

A venezuelana Brin Estrela, que vive em Cuiabá há dois anos, também recebeu atendimento durante a ação social. Em situação de vulnerabilidade, ela afirmou que iniciativas como a distribuição de alimentos e cobertores contribuem para amenizar as dificuldades enfrentadas por quem vive nas ruas.

“Esse tipo de ajuda auxilia bastante. Os cobertores e os alimentos ajudam a enfrentar o frio e trazem um pouco mais de apoio para quem está nessa situação”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Assistência Social informa que as equipes seguem acompanhando a situação das pessoas em vulnerabilidade social e realizando encaminhamentos para serviços de acolhimento e assistência disponíveis no município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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