Cuiabá

Trecho da Barão de Melgaço é interditado para obras a partir desta segunda-feira (11)

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob. SegP) informa que a Rua Barão de Melgaço, no Centro de Cuiabá, terá interdição total em um trecho entre a Praça Rachid Jaudy e a Avenida Generoso Ponce a partir das 7h30 desta segunda-feira (11). A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos até o dia 16 de maio.

A interdição ocorre para execução de obras de drenagem pluvial realizadas pela concessionária Águas Cuiabá. Durante o período, haverá alteração no tráfego de veículos e no itinerário de linhas do transporte coletivo que circulam pela região central da capital.

As linhas de ônibus que utilizam o trecho interditado seguirão pela Avenida Getúlio Vargas até acessarem a Avenida Presidente Marques, retornando posteriormente à Avenida Generoso Ponce.

Já os condutores de veículos de passeio terão acesso à Rua Barão de Melgaço até o trecho da Praça Rachid Jaudy. No local, o bloqueio será realizado com retorno orientado pela Rua Comandante Costa.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública orienta motoristas e passageiros do transporte coletivo a redobrarem a atenção à sinalização implantada na região e programarem os deslocamentos com antecedência para evitar transtornos durante o período de obras.

A intervenção faz parte das ações de infraestrutura voltadas à melhoria do sistema de drenagem urbana da capital, com o objetivo de reduzir impactos causados pelas chuvas e garantir maior segurança viária na região central de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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