Economia
STJ absolve Emanuel Pinheiro em ação sobre suposta fraude na vacinação da Covid-19
Economia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia recebido a denúncia contra o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, no caso que investiga supostas fraudes na vacinação contra a Covid-19 durante a pandemia.
A decisão foi assinada pelo ministro Ribeiro Dantas e representa uma vitória da defesa de Emanuel, conduzida pelos advogados Matteus Macedo e Lucas Fischer, que tiveram parcialmente acolhida pelo STJ a tese apresentada no recurso.
Apesar de não trancar a ação penal, o ministro reconheceu falhas na fundamentação do acórdão do TJMT ao analisar a chamada cadeia de custódia das provas digitais obtidas na Operação Capistrum.
Na decisão, Ribeiro Dantas afirmou que o TJMT deixou de enfrentar um ponto considerado central pela defesa: a ausência de informações técnicas sobre a extração dos dados dos celulares apreendidos durante a investigação.
De acordo com o ministro, os relatórios apresentados não esclareceram quem realizou a extração dos dados, qual método foi utilizado, em que data ocorreu o procedimento, se houve cópia integral do conteúdo dos aparelhos e se a análise foi feita diretamente nos celulares ou em HD externo.
Para o STJ, não cabe à defesa comprovar previamente eventual adulteração das provas. O ônus de demonstrar a confiabilidade e a integridade da prova digital é do Estado.
Com isso, o STJ anulou o acórdão do TJMT e determinou que a Corte mato-grossense realize novo julgamento sobre a admissibilidade das provas digitais utilizadas no processo.
Na prática, a ação penal não foi encerrada, mas o Tribunal de Justiça terá que reavaliar se as provas digitais usadas na acusação obedeceram às exigências legais de integridade, autenticidade e rastreabilidade previstas no Código de Processo Penal.
As investigações tiveram origem na Operação Capistrum, deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), que inicialmente apurava supostas contratações irregulares na Prefeitura de Cuiabá. Durante a análise de celulares apreendidos, teriam surgido mensagens e documentos relacionados ao suposto esquema envolvendo a vacinação contra a Covid-19.
Economia
Operação Descarga Livre remove 18 motocicletas irregulares em Várzea Grande
A Guarda Municipal de Várzea Grande realizou, na noite desta quarta-feira (4), mais uma edição da Operação Descarga Livre. Desta vez, a fiscalização ocorreu na Avenida Leôncio Lopes de Miranda, com o objetivo de identificar veículos que circulam em desacordo com a legislação de trânsito, especialmente motocicletas com escapamentos adulterados ou utilizando descarga livre.
Durante a ação, 18 motocicletas foram removidas ao pátio por apresentarem irregularidades constatadas pelas equipes de fiscalização.
A operação tem como foco principal a redução da poluição sonora e a promoção de mais qualidade de vida para a população. O ruído excessivo provocado por escapamentos irregulares afeta diretamente o bem-estar dos moradores, causando transtornos, especialmente para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, pessoas enfermas e indivíduos com sensibilidade auditiva.
Além dos benefícios relacionados à saúde e ao bem-estar coletivo, a Operação Descarga Livre contribui para o cumprimento das normas de trânsito, a preservação da ordem pública e o fortalecimento da segurança viária.
A Guarda Municipal de Várzea Grande destaca que as fiscalizações continuarão sendo realizadas em diferentes regiões da cidade, atendendo às demandas da comunidade e reforçando o compromisso da instituição com uma cidade mais segura, organizada e com mais qualidade de vida para todos.
Galeria de Fotos (3 fotos)
Cuiabá realiza mutirão de consultas neurológicas no HMC neste sábado
Operação Descarga Livre remove 18 motocicletas irregulares em Várzea Grande
Ação humanitária da Prefeitura garante atendimento a paciente em situação de risco social e de saúde
Trânsito terá alterações em Cuiabá para realização de corridas no sábado e domingo
Polícia Militar recupera caminhão roubado e prende suspeito em Carlinda
Experiência em Comodoro inspira debate sobre criação de banco de boas práticas na educação prisional
A experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Comodoro, apresentada durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional...
Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos
O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente...
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior...
Polícia Militar recupera caminhão roubado e prende suspeito em Carlinda
Policiais militares do 9º Comando Regional prenderam em flagrante um homem, de 38 anos, pelos crimes de roubo, receptação e...
Força Tática conduz três pessoas e apreende 169 tabletes de maconha em Várzea Grande
Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional apreenderam 169 tabletes de substância análoga a maconha, na manhã desta...
Força Tática apreende dois adolescentes com drogas e arma de brinquedo em Várzea Grande
Força Tática apreende dois adolescentes com drogas e arma de brinquedo em Várzea Grande COMENTE ABAIXO:
Ancelotti testa Rayan e Léo Pereira em último ensaio antes de amistoso contra o Egito
; A Seleção Brasileira vive momentos decisivos em solo norte-americano. Em treinamento realizado nesta quinta-feira (4), em Nova Jersey, o...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste...
Igor Thiago se emociona ao falar da primeira Copa e destaca papel no ataque da Seleção
; A poucos dias da estreia do Brasil na Copa do Mundo de 2026, Igor Thiago vive a expectativa de...
Priscila Senna aposta em figurino de chapéu de palha para abrir temporada de São João
A cantora Priscila Senna escolheu um dos maiores símbolos da cultura nordestina para marcar o início de sua temporada de...
Carla Díaz vive vilã cadeirante em nova novela e exibe bastidores: ‘Então é Amor?’
Carla Díaz, de 35 anos, está na expectativa para a estreia de Então é Amor?, nova novela vertical do Globoplay....
Vera Viel e Rodrigo Faro curtem Ibiza e aproveitam passeio de barco em mar
Vera Viel, de 50 anos, e Rodrigo Faro, de 52, estão aproveitando uma viagem pela Espanha. Após passarem por Madrid,...
-
Entretenimento23 horas atrásPaolla Oliveira reflete sobre descanso e celebra retorno à rotina após férias
-
Política1 dia atrás
Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos
-
Opinião22 horas atrásArticulação de Wanderley Cerqueira garantem quase R$ 2 milhões para nova UBS em Várzea Grande
-
Cultura22 horas atrásMuito além da loira fatal: mostra celebra 100 anos de Marilyn Monroe
-
Entretenimento21 horas atrásThiago Costa retoma carreira musical após mais de uma década e prepara projetos
-
LUCAS DO RIO VERDE1 dia atrásPrefeitura de Sinop fortalece turismo religioso com roteiro que destaca artes sacras nas igrejas
-
Entretenimento19 horas atrásLore Improta fala sobre adaptação de Liz à chegada de Levi e revela preocupação
-
Sorriso11 horas atrásNovo horário de atendimento da Prefeitura entra em vigor na próxima segunda-feira (8)
