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Estudantes da Escola Estadual Leovegildo de Melo participam de palestra do projeto Nosso Judiciário

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Foto horizontal colorida em plano aberto que mostra mais de 200 alunos uniformizados sentados em cadeiras na quadra da Escola Estadual Leovegildo de Melo.O projeto Nosso Judiciário, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), levou sua palestra sobre acesso à Justiça a 220 estudantes do 2º e 3º anos do Ensino Médio da Escola Estadual Leovegildo de Melo, localizada no bairro CPA 4, em Cuiabá, nesta sexta-feira (15). Com essa visita, o projeto alcança 36.690 estudantes de 166 unidades escolares.

Nas palestras, os adolescentes aprendem sobre o funcionamento do sistema de Justiça, acesso ao Poder Judiciário para resolução de conflitos cotidianos na vida das pessoas, como direitos do consumidor, bullying e cyberbullying, brigas de trânsito, crimes de ódio, entre outros. Além disso, são distribuídas cartilhas, elaboradas de acordo com a faixa etária (ensino fundamental II e ensino médio).

“Hoje eu aprendi sobre a conscientização de como podemos entrar na Justiça caso a gente compre algo com problema ou se a gente tiver que ir atrás de uma indenização. Eu também pensava que a Justiça era paga. Não sabia que tinha a Justiça gratuita”, afirmou Murilo de Souza Andrade, 16 anos.

Foto horizontal colorida em plano aberto que mostra os estudantes Felipe, Murilo, Ana Vitória e Daviela em pé, sorrindo e acenando para a foto, na quadra da escola. Todos usam uniforma da escola (calça e camiseta ou moletom). Ana Vitória Nascimento Miranda, 19 anos, conta que aprendeu novas nomenclaturas, tanto na área criminal, quanto na área civil. “A gente precisa saber esse tipo de coisas porque é útil tanto pro nosso presente, quanto pro nosso futuro, e servem até pra gente ter noção das coisas que são crimes pra gente não cometer isso no futuro”.

De acordo com Felipe Marques da Silva, 17 anos, a palestra contribuiu com conhecimento sobre o uso ético da tecnologia, cuja parte técnica ele e seus colegas já aprendem no curso técnico de Desenvolvimento de Sistemas. “A respeito do cyberbullying, a gente sabe que tem muitas coisas erradas na internet, e dentro da sala de aula a gente faz bullying, às vezes, achando que é só uma brincadeira entre amigos. Tem vezes que a gente fala alguma coisa na brincadeira e nem sabe que pode constranger, que pode fazer mal pra outra pessoa. Foi isso que eu aprendi que pode servir no meu dia a dia e foi muito bom”, avaliou.

A adolescente Daviela Valéria Bermudez, 16 anos, classificou como muito interessante o conteúdo abordado na palestra. “Foi uma palestra extremamente interessante pra todos os estudantes da rede pública, que, muitas vezes, não têm recursos de informações. A gente está numa fase em que muitos gostam de aventura e muitos começam a experimentar coisas que não seriam muito boas. E eu acho que é de extrema importância a informação agora na juventude, porque a gente vai ser o futuro. Então, precisamos saber de tudo um pouco”, comentou.

Autor: Celly Silva

Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

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Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.

O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.

Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.

“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.

Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.

“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.

“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.

Mesa de honra

A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.

Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.

Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.

Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).

Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.

Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.

Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.

Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

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