Mato Grosso
“Profissional do Direito é médico da alma”, diz Maria Erotides a acadêmicos no Nosso Judiciário
Mato Grosso
“O profissional do Direito é médico da alma.” A frase dita pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Erotides Kneip, resumiu o tom emocionante da despedida da magistrada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Prestes a se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos, em junho, Maria Erotides recebeu 38 acadêmicos de Direito da Uniasselvi Rondonópolis, do primeiro ao décimo semestre, durante programação do projeto “Nosso Judiciário”, e transformou o encontro em uma aula sobre humanidade, Justiça e compromisso social.
Com 41 anos de magistratura, a desembargadora compartilhou experiências da trajetória profissional e reforçou que o Direito precisa ser exercido com respeito à dignidade humana e sensibilidade diante das histórias das pessoas.
“A nossa profissão nos ensina a respeitar as pessoas, sejam elas quem forem. Cada um tem uma história. Antes de tudo é preciso respeito, dignidade e humanidade”, afirmou.
Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), Maria Erotides relembrou que escolheu o curso de Direito ainda aos 16 anos e afirmou que faria a mesma escolha novamente.
“Eu escolhi o curso de Direito aos 16 anos. E se eu pudesse voltar no tempo, faria tudo de novo. Eu acredito num mundo muito melhor, muito mais justo. E só nós podemos construir esse mundo mais humano”, declarou.
Durante o encontro, os estudantes acompanharam parte da rotina do Tribunal, conheceram o funcionamento do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e participaram de uma imersão na prática jurídica. A Coordenadoria Judiciária, que criou o projeto Nosso Judiciário, explicou como funciona o Processo Judicial Eletrônico e detalhou aos acadêmicos como ocorre a tramitação digital dos processos no Judiciário mato-grossense.
A professora Adenele Garcia, que liderava o grupo de alunos, destacou a importância da experiência para a formação acadêmica.
“Eu sou professora, mestre em Direito, e trouxe hoje os alunos da minha sala. São estudantes do primeiro ao décimo semestre, todos visitando pela primeira vez o Tribunal de Justiça. Eles estão realmente encantados com essa oportunidade, porque é algo muito único para a carreira acadêmica e para vislumbrar o futuro da advocacia e das carreiras jurídicas”, afirmou.
Segundo ela, a visita proporciona aos acadêmicos uma aproximação concreta entre teoria e prática.
“É muito enriquecedor porque os alunos conseguem aliar teoria e prática. Aqui eles conseguem ver os serventuários do Judiciário, a atuação dos desembargadores, juízes, advogados e as sustentações orais acontecendo na prática. Essa imersão aproxima os estudantes da realidade do sistema de Justiça”, ressaltou.
O acadêmico Alef Tosin, do primeiro semestre, afirmou que a experiência permitiu compreender melhor os conteúdos estudados em sala de aula.
“Você entende a aplicação de todas as palavras, todas as manifestações e as partes de um processo acontecendo no dia a dia de um Tribunal de Justiça. É muito legal conhecer essa história e tudo aquilo que vivenciamos teoricamente dentro da faculdade sendo aplicado na prática”, comentou.
Alef também elogiou o projeto de visitação promovido pelo Tribunal.
“A visita é super bacana e eu indico. É uma experiência muito válida. Outros estudantes também deveriam passar por isso porque proporciona uma visão muito mais ampla sobre o funcionamento da Justiça”, afirmou.
Já o estudante Lennon Vieira Araújo, do décimo semestre, ressaltou o impacto da atividade para a formação profissional.
“Foi uma experiência muito bacana ver aquilo que acontece na faculdade sendo presenciado aqui no Tribunal. É uma atividade que agrega muito para o nosso currículo e para a nossa formação, porque conseguimos enxergar o que há de melhor para conquistar ao longo do tempo dentro da carreira jurídica”, declarou.
Lennon contou ainda que já participa do Núcleo de Prática Jurídica e vem desenvolvendo atividades práticas durante a graduação.
“Eu já estou no Núcleo de Prática Jurídica e já participei de sustentações orais. Então, estar aqui no Tribunal acaba complementando tudo aquilo que a gente vem aprendendo dentro da faculdade”, disse.
O acadêmico afirmou também que pretende seguir carreira em concursos públicos na área policial.
“Eu pretendo seguir mais para concursos, especialmente nas carreiras policiais, como Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal”, completou.
A programação foi conduzida pela equipe do projeto “Nosso Judiciário”, formada pelos técnicos judiciários Neif Feguri e Antonio Cegati. O programa busca aproximar acadêmicos e comunidade da rotina do Poder Judiciário e do funcionamento prático do Tribunal de Justiça.
Ao final do encontro, a despedida de Maria Erotides ganhou tom de legado. Entre relatos pessoais, conselhos e reflexões sobre Justiça e humanidade, a magistrada deixou aos estudantes uma mensagem sobre o verdadeiro papel do Direito: transformar vidas por meio do respeito, da empatia e da dignidade humana.
Autor: Patrícia Neves
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Magistrados e assessores concluem formação sobre judicialização da saúde na Esmagis-MT
Nesta sexta-feira (29 de maio), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) entra na etapa final do curso de formação continuada “Judicialização da Saúde Pública – Fundamentos e Práticas para a Atuação Judicial”, que está sendo ofertado na modalidade Educação a Distância e reúne magistrados(as) e assessores(as) que atuam em demandas relacionadas à saúde pública.
Com carga horária total de 40 horas e realizado entre os dias 4 e 29 de maio, o curso caminha para sua conclusão, consolidando uma proposta de formação voltada ao aprofundamento técnico e à qualificação da atuação judicial em uma das áreas mais sensíveis do Poder Judiciário. A capacitação vem sendo conduzida pelo juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, responsável pela tutoria ao longo das atividades, e está estruturada em quatro unidades temáticas, que proporcionam uma abordagem ampla e integrada sobre o tema.
Durante o curso, os participantes tiveram contato com os fundamentos do Direito Sanitário, com ênfase no direito à saúde e na organização do Sistema Único de Saúde (SUS), além de discussões sobre a avaliação de tecnologias em saúde, evidências científicas e o papel da indústria na oferta de tratamentos e insumos. Também foram apresentados instrumentos e fontes de consulta relevantes para a atuação jurisdicional, incluindo bases de dados e iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como análise de aspectos práticos da decisão judicial em saúde, com foco na jurisprudência dos tribunais superiores, nos critérios decisórios e nos impactos das decisões sobre as políticas públicas.
A ação pedagógica é credenciada na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), sendo válida para fins de vitaliciamento e promoção na carreira dos magistrados.
Para o juiz Wanderlei José dos Reis, titular da Segunda Vara Especializada de Famílias e Sucessões de Rondonópolis, o curso tem se destacado pela combinação entre teoria e prática, além da pertinência dos temas abordados à realidade do Judiciário.
“O curso é de suma importância porque traz temas complexos e sensíveis à nossa realidade do Judiciário brasileiro hoje. É muito comum em todas as comarcas do estado e em todo o país o alto índice de judicialização da saúde, que é a obtenção de medicamentos e procedimentos cirúrgicos pela via judicial. Isso exige muito do magistrado, sobretudo o conhecimento das normas técnicas e o entendimento jurisprudencial recente do STJ e, sobretudo, do Supremo Tribunal Federal. Exige bastante equilíbrio do magistrado considerar todas essas normas, decisões e jurisprudências regentes do tema da judicialização da saúde”, destacou.
O magistrado também ressaltou a qualidade da condução do curso e a importância do espaço de debate entre os participantes. “O curso está sendo muito bem conduzido pelo doutor Gerardo, e os debates também nos fóruns têm sido de grande valia, porque cada um traz a sua contribuição, faz a sua interação com suas experiências práticas, e isso é muito enriquecedor para o processo de aprendizagem”, afirmou.
Segundo ele, a formação contribui diretamente para o aprimoramento da atuação jurisdicional. “Esse curso fortalece a técnica do magistrado, possibilitando decidir nessas demandas envolvendo a judicialização da saúde com mais segurança e sensibilidade social, atento a todas as nuances que norteiam essa temática”, pontuou. O juiz também chamou a atenção para os impactos das decisões judiciais na área. “É preciso considerar que muitas das decisões judiciais podem impactar diretamente o orçamento público e a execução das políticas públicas da saúde já traçadas pelos Poderes Legislativo e Executivo. Isso deve ser considerado pelo magistrado quando decide demandas de judicialização da saúde.”
De acordo com o juiz Cássio Luis Furim, do Primeiro Juizado Especial de Sinop, também aluno da capacitação, é uma obrigação dos magistrados se manterem atualizados e o curso tem se mostrado excelente. “Ele é muito esclarecedor, auxilia quem está iniciando na carreira e ajuda a revisar conteúdos novos para quem já é veterano. Eu agradeço à Escola da Magistratura e ao colega Gerardo, que é o tutor, pelo oferecimento desse conteúdo de alto valor.”
Conforme o magistrado, o curso é muito bem estruturado e elucidativo. “A judicialização da saúde é um tema complexo, não apenas do ponto de vista judicial, mas também do ponto de vista técnico. Então, quando o assunto é saúde pública, nós temos a obrigação de consultar o Núcleo de Apoio Técnico, o NAT-Jus, para buscar informações na área médica, para poder tomar uma decisão guiada pelos princípios jurídicos. E, no caso, os Tribunais Superiores, o STJ, o STF, as cortes de vértice, têm feito decisões e precedentes judiciais de aplicação obrigatória com relação ao direito da saúde pública”, esclareceu.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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