Diálogo, conscientização e prevenção estarão no centro da Semana de Combate ao Assédio no PJMT

Publicado em

22 de maio de 2026

Por

Da Redação

Promover ambientes de trabalho saudáveis exige mais do que normas e procedimentos. Exige escuta, acolhimento e a construção contínua de espaços em que as pessoas possam desenvolver as atividades com respeito, segurança e dignidade.

Com essa proposta, o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realizará, entre os dias 25 e 29 de maio, a Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação, iniciativa que reunirá especialistas, magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), credenciados(as) e estagiários(as) em uma programação voltada ao fortalecimento das relações humanas no ambiente institucional.

Especialistas trarão diferentes perspectivas

A abertura oficial da programação será realizada no dia 25 de maio, às 14h, com apresentação artística e cultural, seguida de palestra da professora doutora Celina Ribeiro Coelho da Silva, que abordará aspectos relacionados à prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, além de apresentar reflexões construídas a partir de pesquisas desenvolvidas pelo PJMT nos últimos anos.

No dia 28 de maio, a professora doutora Silviane Ramos conduzirá palestras relacionadas à discriminação estrutural e institucional, além de discutir caminhos para reconhecimento, prevenção e fortalecimento de ambientes inclusivos.

Já no encerramento, em 29 de maio, o professor Bruno Galvão Ferola abordará aspectos ligados ao desenvolvimento comportamental e ao combate ao assédio no ambiente do Judiciário.

Espaço para troca de experiências

Além dos momentos expositivos, a programação foi estruturada para incentivar a participação ativa do público. As atividades contarão com espaços para perguntas, interação e compartilhamento de experiências.

As rodas de conversa realizadas nas comarcas do interior também terão papel importante nesse processo, aproximando o debate das unidades e fortalecendo o diálogo institucional.

Inscreva-se para participar

Confira a programação completa

Autor: Talita Ormond

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Política

Quem fiscaliza as eleições no Brasil

Publicados

50 minutos atrás

11 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A fiscalização do processo eleitoral envolve diferentes órgãos e entidades, responsáveis por acompanhar etapas que vão da preparação dos sistemas e das urnas eletrônicas à votação, à apuração e à totalização dos resultados. A Justiça Eleitoral coordena e administra as eleições, mas partidos, Ministério Público, instituições públicas e entidades credenciadas também participam do acompanhamento e da auditoria do processo.

A Justiça Eleitoral é responsável por organizar e administrar as eleições. É formada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelos juízes eleitorais e pelas juntas eleitorais. O TSE estabelece normas para as eleições, enquanto TREs, juízes e juntas exercem competências específicas nos estados e municípios.

A Justiça Eleitoral é responsável por organizar e administrar as eleições. É formada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelos juízes eleitorais e pelas juntas eleitorais. O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral e estabelece as normas das eleições, enquanto TREs, juízes e juntas exercem competências específicas nos estados e municípios.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também participa da fiscalização. Cabe à instituição atuar para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral nas situações previstas em lei, desde o alistamento de eleitores até as etapas posteriores à votação. O MPE pode atuar, por exemplo, em questões relacionadas ao registro de candidaturas, ao abuso de poder econômico ou político e a crimes eleitorais, como a compra de votos.

Fiscalização vai além da Justiça Eleitoral

Partidos políticos, federações e coligações podem acompanhar a votação e a apuração dos resultados. Entidades privadas brasileiras sem fins lucrativos também podem participar da fiscalização e da auditoria dos sistemas eleitorais, desde que tenham atuação reconhecida na fiscalização e na transparência da gestão pública e sejam credenciadas pelo TSE, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Também podem participar departamentos de tecnologia da informação de universidades credenciadas pelo Tribunal.

As entidades autorizadas podem desenvolver programas próprios para verificar a integridade e a autenticidade dos sistemas eleitorais. Para isso, devem cumprir os requisitos técnicos e os procedimentos definidos pelo TSE. A Resolução do TSE 23.673/2021, atualizada por normas posteriores, apresenta a lista de entidades autorizadas a participar da fiscalização. Entre as entidades e instituições autorizadas estão:

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Ministério Público;
Defensoria Pública;
Congresso Nacional;
Controladoria-Geral da União (CGU);
Polícia Federal;
Sociedade Brasileira de Computação (SBC);
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea);
Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
Tribunal de Contas da União (TCU);
Confederação Nacional da Indústria (CNI);
demais integrantes do Sistema Indústria e entidades corporativas do Sistema S.

As entidades fiscalizadoras podem acompanhar as etapas previstas na regulamentação e pedir esclarecimentos à Justiça Eleitoral. A participação ocorre de acordo com as atribuições de cada instituição e com as regras estabelecidas pelo TSE.

A fiscalização inclui testes e verificações dos sistemas e das urnas eletrônicas, além do acompanhamento de procedimentos que vão do desenvolvimento e da preparação dos sistemas à votação, à apuração e à totalização, conforme as regras do TSE.

Eleitor também pode denunciar irregularidades

O eleitor também pode denunciar irregularidades durante as eleições por meio de canais oficiais. Um deles é o aplicativo Pardal, ferramenta do TSE destinada ao recebimento de denúncias sobre compra de votos, uso indevido da máquina pública, crimes eleitorais e propaganda irregular.

Para as eleições de 2026, o aplicativo está disponível gratuitamente nas lojas oficiais de aplicativos para dispositivos móveis. Para registrar uma denúncia, é necessário se identificar pelo e-Título ou pela conta Gov.br e apresentar informações que ajudem a apurar a possível irregularidade. Fotos, vídeos e áudios também podem ser enviados. Veja aqui as orientações do TSE sobre o Pardal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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