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Trânsito terá alterações em Cuiabá para realização de corridas no sábado e domingo

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Duas importantes avenidas de Cuiabá serão utilizadas para eventos de corrida neste fim de semana. Uma das provas será organizada pelo Morro MT, no sábado (6), no período noturno, e a outra pela Rotam, no domingo (7), pela manhã. Ambas contarão com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, que disponibilizará agentes de trânsito para organizar o fluxo de veículos. Os bloqueios serão temporários e as pistas totalmente liberadas ao término dos eventos.

No sábado, será realizada a corrida Banana Night Run, na Avenida José Afonso Portocarrero, na região dos Novos Florais, entre 18h e 22h. O percurso será de 5 quilômetros, com largada às 20h, no Centro Empresarial Dubai.

Já no domingo, ocorrerá a 1ª Corrida Rotam Mato Grosso, com largada às 6h, saindo da Acrimat, para um percurso de 7 quilômetros pela Avenida Beira Rio. Para a realização da prova, a via será bloqueada a partir das 3h da madrugada, com previsão de liberação às 10h.

A orientação para quem costuma transitar pelas regiões é buscar rotas alternativas ou ter paciência diante da possível lentidão no trânsito durante os horários dos eventos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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