Comissão realiza Tribuna das Mulheres para discutir a defesa da terra

Publicado em

9 de junho de 2026

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Da Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), a Tribuna das Mulheres com o tema “Mulheres em defesa da terra”. O encontro será realizado às 13h15, no plenário 14.

O evento foi sugerido pela presidente do colegiado, deputada Erika Hilton (Psol-SP), e pelas deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e Socorro Neri (PP-AC). Segundo as parlamentares, o projeto Tribuna das Mulheres busca aproximar a sociedade civil dos trabalhos da comissão e fortalecer o diálogo com os movimentos de mulheres.

As deputadas destacam que a comissão tem entre suas atribuições promover a conscientização sobre a imagem da mulher na sociedade, considerando a diversidade das mulheres brasileiras.

As autoras do requerimento lembram ainda que a Tribuna das Mulheres já realizou 50 edições ao longo dos últimos anos, reunindo centenas de mulheres, meninas e adolescentes de todas as regiões do país.

“Tais iniciativas constituíram importante espaço institucional de escuta, diálogo e visibilização das diversas realidades e circunstâncias às quais as mulheres brasileiras estão expostas”, afirmam as deputadas na justificativa do requerimento.

Da Redação – AC

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Política

Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios

Publicados

9 horas atrás

24 de julho de 2026

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Da Redação

O Congresso Nacional vai analisar projeto que abre crédito suplementar de R$ 563,5 milhões para reforçar dotações orçamentárias dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Comunicações, da Cultura e da Integração e do Desenvolvimento Regional, além de operações oficiais de crédito. A proposta aguarda designação de relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O PLN 12/2026 destina recursos para as seguintes ações:

combate ao crime organizado e à mineração ilegal;
apoio a iniciativas de desenvolvimento alternativo em áreas afetadas pelo narcotráfico;
cobertura de despesas administrativas do Ministério das Comunicações;
pagamento de contribuições internacionais e apoio ao setor audiovisual; e
gestão de riscos e desastres, agricultura irrigada, infraestrutura hídrica, financiamento da agricultura familiar e apoio ao turismo.

A maior parte dos recursos, cerca de R$ 511 milhões, será destinada às Operações Oficiais de Crédito. As dotações contemplam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Financiamento às Exportações (Proex), o financiamento de infraestrutura turística e a administração das atividades do Fundo Setorial do Audiovisual. Os demais recursos reforçam dotações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (R$ 13,3 milhões), do Ministério das Comunicações (R$ 9,7 milhões), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (R$ 4,9 milhões) e do Ministério da Cultura (R$ 3,1 milhões).

De acordo com o projeto, a abertura do crédito será financiada por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2025, excesso de arrecadação de recursos provenientes de acordos de reparação de danos decorrentes de desastre e anulação de dotações orçamentárias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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