Instalada Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador

Publicado em

10 de junho de 2026

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Da Redação

Com o objetivo de fomentar o surgimento e o avanço de empresas inovadoras no país, senadores e deputados instalaram, nesta quarta-feira (10), a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Fpstartups). O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) foi eleito presidente do grupo e a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a vice-presidente. Também vão compor a comissão-executiva os deputados Keniston Braga (MDB-PA), Paulo Litro (União-PR) e Deputado Marangoni (Podemos-SP) como segundo, terceiro e quarto vice-presidentes. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) será o primeiro secretário.

Os parlamentares também aprovaram o estatuto e regulamento interno da Frente, que até o momento da instalação é composta por quatro senadores e cinco deputados federais. Outros parlamentares podem aderir ao grupo a qualquer momento.

A Frente foi criada a partir do projeto de resolução (PRS 18/2025) do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) no último dia 6 de maio e promulgado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, no dia 18 do mesmo mês (Resolução nº 6/2026).

A norma estabelece seis eixos principais de atuação: fomentar um ecossistema nacional de empresas emergentes inovadoras, mediante a propositura de iniciativas legislativas capazes de promover um ambiente favorável ao surgimento e ao desenvolvimento de startups no Brasil; revisar e aperfeiçoar a legislação vigente em prol de segurança jurídica e menores custos de transação para investidores institucionais e empreendedores; incentivar o investimento nacional e estrangeiro no ecossistema de startups brasileiro, por meio da criação ou do aperfeiçoamento de arranjos societários e tributários adequados às necessidades das startups; articular um diálogo permanente entre o Poder Legislativo, as universidades e institutos de ciência e tecnologia, as startups e os investidores, com vistas a estimular iniciativas de inovação tecnológica e empresarial; propor e monitorar periodicamente um conjunto de indicadores que revelem a evolução dos resultados e do desempenho do ecossistema nacional de startups.

Desafios dos empreendedores

Após ser eleito presidente, o senador Chico Rodrigues destacou em seu discurso que os desafios enfrentados pelos empreendedores brasileiros dialogam cada vez mais com desafios e oportunidades de toda a América Latina, região que possui enorme potencial para se consolidar como um dos grandes polos globais de tecnologia e empreendedorismo.

Segundo o parlamentar, a criação da frente parlamentar parte de uma constatação de que as startups deixaram de ser uma promessa do futuro para se tornarem uma realidade do presente.

— Em poucos anos, vimos empresas inovadoras transformarem mercados inteiros, criarem soluções inéditas, ampliarem o acesso a serviços essenciais e contribuírem para a modernização do mundo e da economia brasileira. Hoje estão revolucionando a saúde, a educação, o agronegócio, o setor financeiro, a mobilidade urbana. A sustentabilidade ambiental a logística e tantos outros segmentos. Mais do que a empresa de tecnologia, elas representam uma nova forma de pensar e resolver problemas — ressaltou.

O senador disse ainda que são empreendedores que identificam desafios antigos e encontram soluções novas, e são jovens que transformam conhecimento em oportunidade, ressaltando a importância dos profissionais que assumem riscos para gerar inovação, emprego, e desenvolvimento.

— E são investidores que apostam na capacidade criativa dos brasileiros. Por trás de cada startup, existe uma história de coragem de perseverança e de confiança no futuro do país. O empreendedorismo inovador é uma das maiores ferramentas de transformação econômica e social à disposição do Brasil. Elas servem empregos qualificados, atraem investimentos, aumentam a produtividade, fortalecem a competitividade nacional e ampliam nossa capacidade de competir em um mercado global cada vez mais intenso e dinâmico. Mas seu impacto vai além de indicadores econômicos, quando a startup desenvolve uma solução para ampliar o acesso à educação, melhorar o atendimento médico, facilitar o crédito para pequenos empreendedores, reduzir desperdícios ou tornar serviços públicos mais eficientes, está ajudando a enfrentar problemas históricos do nosso país.

Descentralizar a inovação no Brasil

Eleito terceiro vice-presidente, o deputado Keniston Braga parabenizou a iniciativa de criação da frente parlamentar e disse que um dos propósitos do trabalho será a descentralização da inovação tecnológica fora dos grandes centros e o fortalecimento das startups na região da Amazônia legal, por exemplo.

— Já existem tecnologias que vão ao encontro de uma necessidade extrema, de uma população que a gente chama de população ribeirinha, na nossa Amazônia, para a educação, e para a saúde. Temos certeza que as startups são capazes de desenvolver ferramentas que vão aproximar, diminuindo as dificuldades de acesso à educação e à saúde que tem um povo ribeirinho […] sabemos da importância dessa democratização da participação num ambiente sócio-econômico das startups e da de toda essa inovação tecnológica no ambiente da Amazônia legal.

Marco Legal das Startups e I.A

Alan da Silveira, diretor de Relações Governamentais da Aliança Latino-americana de Startups (ALAS), afirmou que o Brasil lidera o ecossistema de startups na América Latina, e que a construção das políticas públicas no Brasil são um exemplo para os outros países da região.

Segundo ele, o país tem avançado bastante nos últimos anos, principalmente com o Marco Legal das Startups e as compras públicas de solução inovadora, mas ainda há muita coisa que se discutir no regime das startups.

— Agora iniciaremos um processo muito importante de discussão do marco da inteligência artificial e eu acho que a frente parlamentar se coloca na liderança dessa discussão, se coloca na posição de avançar sobre isso — afirmou Silveira, que foi convidado para integrar a comissão-executiva da frente parlamentar como secretário-executivo.

Financiamento

Na questão de financiamento das startups, Tulio Marques Junior, vice-presidente de negócios internacionais da Associação Nacional de Startups do Brasil (Anstartup) afirmou que o Brasil pode se inspirar nos modelos de países como Coreia do Sul, Portugal e Holanda, que fazem uma atuação conjunta entre setor privado e Estado.

— O capital estatal, na maioria das vezes, nem é o principal capital. Isso pela experiência que eu conheço deles, dá uma coisa que nós precisamos muito, em que o desenvolvimento de um setor na economia não dependa exclusivamente do governo e das prioridades do governo que acabou de ser eleito ou que foi eleito. Isso dá uma perenidade ao modelo, então uma das sugestões que eu acho que a gente pode desenvolver é um modelo nesse sentido.

Ele disse ainda que é preciso desenvolver formas de como organizar internamente e melhorar a governança das startups, de modo que a sobrevida delas aumente.

O que é uma frente parlamentar

Uma frente parlamentar é um grupo suprapartidário de senadores e/ou deputados que se organiza para defender e impulsionar uma pauta específica (saúde, segurança, agro, direitos das mulheres etc.). Não é um órgão de decisão como uma comissão, mas atua como articuladora política e técnica. Entre as ações de sua atuação, está a articulação e o fortalecimento político para construir maioria e alinhamento para aprovar projetos e o diálogo com líderes e comissões para influenciar a pauta do Congresso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Polícia Federal

Pivetta admite possibilidade de boicote no DAE e diz que “já viu de tudo”

Publicados

16 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) não descartou a possibilidade de ter ocorrido um boicote dentro do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) em meio à crise de abastecimento enfrentada pelo município. Questionado sobre a hipótese, Pivetta afirmou que já presenciou diferentes situações na autarquia, mas evitou apontar possíveis responsáveis.

“A gente já viu de tudo lá, tá? Já vimos de tudo lá, mas nós vamos vencer. O importante é que o interesse da população vai prevalecer”, afirmou o governador.

A declaração ocorre em meio à tentativa do Governo do Estado e da Prefeitura de Várzea Grande de enfrentar os problemas históricos do sistema de abastecimento. A crise também ganhou contornos políticos após episódios envolvendo a administração do DAE e a troca de integrantes da direção da autarquia.

Entre os episódios que aumentaram a pressão sobre o departamento está a divulgação de um vídeo no qual o então diretor Rogerinho Dakar aparece com uma mala contendo dinheiro. O caso provocou questionamentos sobre a gestão do DAE e ampliou o desgaste em torno da estrutura responsável pelo abastecimento da cidade.

Apesar dos problemas, Pivetta afirmou que as medidas adotadas pelo Estado já começaram a apresentar resultados. Segundo o governador, 14 poços que estavam desativados foram recuperados, permitindo uma produção aproximada de 700 mil litros de água por hora. As ações teriam beneficiado cerca de 20% dos moradores que enfrentavam problemas de abastecimento.

O governador, no entanto, afirmou que ainda existem dificuldades para identificar a origem de todos os problemas no sistema.

“O grande problema lá é o mistério que existe debaixo das ruas que precisa ser conhecido. E nós estamos lá mapeando isso”, explicou.

Pivetta disse que equipamentos e materiais já foram adquiridos para ampliar as ações, mas parte dos itens ainda não chegou por se tratar de produtos importados. Por enquanto, segundo ele, o trabalho tem se concentrado na recuperação de estruturas existentes e na reativação de poços.

As ações fazem parte da “Aliança pela Água”, acordo firmado entre Governo do Estado, Prefeitura de Várzea Grande, Ministério Público e Tribunal de Contas de Mato Grosso. O objetivo é buscar uma solução para os problemas estruturais do DAE e evitar medidas mais drásticas para a gestão da autarquia. O TCE já havia apontado um cenário de endividamento superior a R$ 315 milhões e suspeitas de irregularidades administrativas.

Pivetta reconheceu que ainda há um longo caminho pela frente.

“Cerca de 20% da população que sofria com a falta de abastecimento de água já tem água. Temos 80% para vencer ainda”, afirmou.

Apesar de admitir a possibilidade de boicote, o governador não apresentou evidências de que a prática tenha ocorrido nem indicou quem poderia estar envolvido. A declaração, portanto, mantém a hipótese no campo da suspeita enquanto as autoridades avançam na apuração e nas medidas para tentar normalizar o abastecimento em Várzea Grande.

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