Mato Grosso
Programa Magistratura e Sociedade recebe filósofo Silvio Gallo na sexta-feira (19)
Mato Grosso
Na próxima sexta-feira (19 de junho), vai ao ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade. A edição traz entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, autor de publicações fundamentais para a pedagogia libertária no Brasil.
A entrevista, conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Esmagis, Gonçalo Antunes de Barros Neto, aborda o tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.
“Tudo são relações de poder. Mas nós precisamos desconfiar de todo exercício de poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza. E essa é uma afirmação extremamente forte (…). O que acontece é que um determinado exercício de poder vai procurar, por todas as formas, se legitimar”, destaca Gallo em trecho da entrevista. “Se a vida é atravessada por relações de poder, viver é tomar partido. O tempo todo nós estamos tomando partido de alguma coisa. E eu penso que a imparcialidade, nesse contexto, é uma espécie de mito.”
Gallo é livre-docente em Educação pela Universidade Católica de Campinas e possui ampla atuação na área de Filosofia da Educação, com ênfase em filosofia francesa contemporânea, transversalidade, anarquismo e pedagogia libertária.
O programa Magistratura e Sociedade, produzido pela Esmagis-MT com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, busca fortalecer a formação humanística da magistratura, a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça, a integração entre ciência, virtudes e prática jurisdicional e a promoção de uma atuação judicial mais ética, equilibrada e humanizada.
Assista à chamada do programa neste link.
https://www.youtube.com/watch?v=nJeFY7GWYdY
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Ação em Cáceres promove qualificação de dados de custódia e gestão do sistema prisional
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-TJMT) do T
ribunal de Justiça de Mato Grosso realizou, nos dias 11 e 12, uma série de atividades no Polo de Cáceres. A iniciativa teve como foco o aprimoramento das audiências de custódia e a qualificação das informações registradas pelo sistema de justiça criminal.
A ação integra o plano de trabalho do GMF-TJMT, supervisionado pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, e foi coordenada pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, responsável pelo eixo Audiência de Custódia.
A programação foi executada pelos servidores Marcos Eduardo Moreira Siqueri e Adriana Carla Lima, que estiveram na região para orientar magistrados, gestores e servidores sobre a importância da coleta correta de dados relacionados às pessoas apresentadas em audiência de custódia.
O objetivo é fortalecer a produção de informações que auxiliem o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas ao sistema prisional.
Durante reunião técnica realizada com equipes que atuam no plantão criminal, foram repassadas orientações sobre o preenchimento adequado dos sistemas utilizados pelo Poder Judiciário. A capacitação destacou a relevância dos dados coletados para a formulação de ações voltadas à execução penal, à reintegração social e à reabilitação das pessoas privadas de liberdade.
Segundo a equipe técnica, a audiência de custódia representa um momento estratégico dentro do sistema de justiça criminal. Por ser a porta de entrada do sistema prisional, ela possibilita a obtenção de informações importantes sobre o perfil da população custodiada, contribuindo para diagnósticos mais precisos e para a construção de políticas criminais mais eficientes e alinhadas à realidade.
Os participantes também receberam orientações sobre a correta alimentação do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), ferramenta que reúne informações sobre pessoas privadas de liberdade em todo o país. O aperfeiçoamento desses registros fortalece a gestão de dados e amplia a capacidade de monitoramento e planejamento das ações desenvolvidas no sistema prisional.
Além da capacitação, a equipe do GMF realizou visitas técnicas às unidades prisionais masculina e feminina de Cáceres. O foco foi a avaliação das salas utilizadas para audiências de custódia por videoconferência, analisando aspectos estruturais, tecnológicos e operacionais necessários para garantir a realização adequada dos atos processuais.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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