Cuiabá
Secretarias da Mulher e de Assistência Social levam acolhimento à comunidade rural
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio das secretarias municipais da Mulher e de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, realizou a entrega de 26 cestas básicas e 40 cobertores a moradores do Loteamento Recanto Vale da Esperança, localizado na região da Comunidade Ponte de Ferro, na capital, na ultima sexta-feira (19).
A ação beneficiou famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas por iniciativas comunitárias da região. Ao todo, foram assistidas três famílias, entre elas quatro idosos e outras 11 mulheres.
A entrega foi realizada após um pedido encaminhado à Secretaria Municipal da Mulher por lideranças da comunidade. Com a previsão de queda nas temperaturas nos próximos dias, a pasta articulou com a Secretaria de Assistência Social a destinação dos itens, reforçando o trabalho integrado da gestão municipal para atender às demandas das famílias cuiabanas.
A ação contou ainda com o apoio do projeto social Acolher Amor e Casa, coordenado pela pastora Nazira, moradora da comunidade Vale da Paz. A iniciativa presta assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo acolhimento e apoio às necessidades básicas dos moradores.
“Hoje, a coronel Hadassah, com apoio da Secretaria de Assistência Social, nos abençoou com cobertores e cestas básicas. Temos famílias, idosos e pessoas que precisam desses alimentos e desses cobertores. Agradeço todo o apoio recebido”, afirmou a pastora.
A secretária municipal da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, destacou que uma das missões da pasta é fortalecer as ações desenvolvidas por toda a Prefeitura voltadas às mulheres e às famílias, atuando como ponte entre as necessidades da população e os serviços oferecidos pela gestão.
“Com a previsão de frio para a próxima semana, atendemos ao pedido de uma comunidade da área rural de Cuiabá e solicitamos à Secretaria de Assistência Social o envio de cobertores e cestas básicas. Existem inúmeras famílias precisando de apoio e acolhimento da Prefeitura, e a resposta chegou. Hoje levamos esses itens e fica aqui nosso agradecimento à secretária Hélida e, sobretudo, à Prefeitura de Cuiabá, que tem atendido às demandas que recebemos”, afirmou.
Hadassah ressaltou ainda que a Secretaria da Mulher atua de forma transversal, acompanhando ações, encaminhando demandas e promovendo o acolhimento, especialmente das mulheres chefes de família, para que tenham acesso às políticas públicas oferecidas pelo município.
“A orientação do prefeito Abilio Brunini é que toda a gestão trabalhe com um olhar atento às mulheres e às famílias. A Secretaria da Mulher tem o papel de fortalecer as ações das demais secretarias, participar das entregas, acolher as demandas e fazer com que esse cuidado chegue a quem mais precisa”, concluiu.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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