Magistrada do TJMT reforça necessidade de mudança cultural no combate à violência contra a mulher

Publicado em

22 de junho de 2026

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Da Redação

Juíza Tatyana Borges - Mulher vestindo blazer escuro, blusa clara e saia preta discursa em pé no palco com um microfone na mão. Ao lado dela, há um púlpito de madeira e, ao fundo, um grande telão com o título A violência doméstica no Brasil não pode ser vista como caso isolado, mas como resultado de uma cultura histórica de desigualdade. Essa foi a principal mensagem da juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, durante palestra no “III Encontro Anual do Núcleo de Atendimento a Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar – Espaço Thays Machado”, realizado nesta sexta-feira (19), na capital.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), o evento reuniu magistrados(as) e servidores(as) que atuam nas Redes de Enfrentamento e Grupo Reflexivo de Homens, para ampliar o debate sobre a violência doméstica, divulgar canais de denúncia e fortalecer a rede de proteção às vítimas.

Durante a palestra, a magistrada destacou que o conhecimento jurídico não é suficiente para proteger mulheres da violência, inclusive dentro do próprio sistema de Justiça. “Ninguém está imune. É fundamental garantir espaços de escuta qualificada, acolhimento e proteção também dentro do Judiciário”, afirmou.

Violência como construção histórica

Ao abordar a evolução dos direitos das mulheres, a juíza ressaltou que a violência está enraizada em uma cultura que, por séculos, tratou a mulher como propriedade do homem. “Não são casos isolados. Viemos de uma cultura que autorizava a violência contra as mulheres. Apenas o aumento das penas não muda uma realidade construída ao longo de séculos”, pontuou.

Ela relembrou marcos históricos, como o direito ao voto em 1932, a capacidade civil plena em 1962 e a Constituição de 1988, que estabeleceu igualdade formal ainda não plenamente efetivada.

Ciclo silencioso de violência

A magistrada enfatizou que o feminicídio representa o estágio mais extremo de um ciclo de violência que, na maioria das vezes, começa de forma silenciosa, por meio de comportamentos controladores, humilhações e isolamento. “A violência não começa com agressões físicas. Muito antes disso surgem sinais nas palavras, nas atitudes e na convivência. O controle excessivo, o ciúme e as ameaças são alertas”, disse.

De acordo com ela, muitas mulheres permanecem em relacionamentos abusivos por acreditarem em promessas de mudança ou por desejarem preservar a família. No entanto, essa permanência pode agravar o risco. “É preciso reconhecer os sinais e interromper esse ciclo antes que algo mais grave aconteça”, alertou.

A juíza exemplificou com relatos reais de vítimas, de audiências que presidiu, e destacou situações em que mulheres sofreram agressões severas mesmo após tentativas de reconciliação.

Lei Maria da Penha e formas de violência

A juíza destacou a Lei Maria da Penha como marco no combate à violência ao afirmar que a lei deu visibilidade a uma violência que era invisível e criou mecanismos de proteção.

Ela explicou as cinco formas de violência: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, ressaltando que a psicológica costuma ser a primeira e mais difícil de identificar. “A violência psicológica destrói a autoestima da vítima. Quando ela passa a acreditar que não tem valor, romper o relacionamento se torna ainda mais difícil”, explicou.

Dados preocupantes

Apesar dos avanços, os índices de feminicídio seguem elevados. A maioria dos casos ocorre no ambiente doméstico e é praticada por companheiros ou ex-companheiros. “Enquanto a mulher for vista como posse, o problema vai continuar”, destacou.

A magistrada também apontou que muitas vítimas não chegam a pedir ajuda antes da violência extrema.

Educação como caminho

Ao longo da palestra, a juíza reforçou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige mais do que punição criminal, depende de transformação cultural profunda, baseada em educação e igualdade. “O combate ao feminicídio exige mudança de mentalidade. É preciso construir uma cultura de respeito, dignidade e igualdade entre homens e mulheres”, afirmou.

Programação integrada

O evento integrou uma agenda mais ampla promovida pelo TJMT. Entre os dias 17 e 19 de junho, servidores da Justiça Estadual e das comarcas participaram da capacitação “Reflexão e Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, realizada pela Escola dos Servidores.

A iniciativa envolveu profissionais das Redes de Enfrentamento e dos Grupos Reflexivos para Homens, ampliando o debate sobre prevenção e responsabilização.

Compromisso institucional

Ao final do encontro, ficou evidenciada a mensagem comum de que combater a violência contra a mulher exige atuação contínua das instituições, fortalecimento das redes de proteção e investimento em educação.

Mais do que leis, o desafio está em transformar a sociedade. “Só vamos avançar quando deixarmos de naturalizar comportamentos abusivos e passarmos a promover relações baseadas no respeito”, concluiu a magistrada.

Participantes

O integrante da equipe multidisciplinar da Cemulher-MT, Cristian Pereira Oliveira, destacou que a prevenção da violência passa pela mudança de padrões culturais, com foco no trabalho junto aos homens.

Cristian também chamou atenção para um ponto sensível no debate sobre a prevenção da violência. O papel das mulheres na condução de diálogos com homens autores de violência. Para ele, embora ainda haja resistência, a participação feminina nesses espaços é fundamental. “Nos grupos reflexivos, há um acordo inicial de respeito. Cada um tem o seu tempo de fala e precisa ouvir o outro. Se o homem não consegue lidar com uma mulher conduzindo esse diálogo, já há um problema desde o início”, explicou.

Ele também pontuou que o depoimento da órfã de feminicídio apresentado durante o encontro reforçou a importância do diálogo entre os próprios homens, especialmente em relações de amizade. “Muitas vezes falta um colega, um amigo, alguém próximo para dar um toque, orientar, chamar a atenção. Se esse diálogo acontecesse mais entre os homens, muitas histórias poderiam ser diferentes”, disse.

O policial civil da Delegacia da Mulher de Cuiabá, Armando Arce, afirmou que o depoimento da órfã de feminicídio foi profundamente impactante e trouxe uma nova perspectiva para sua atuação. “Foi um testemunho de fortes emoções, uma realidade que eu nunca tinha imaginado. A gente costuma focar no agressor, mas muitas vezes esquece dos órfãos, que também são vítimas dessa violência”, destacou.

Com 11 anos de atuação na área, Armando reforçou que o acolhimento humanizado é essencial no atendimento às vítimas. “Nosso trabalho é acolher sem julgamento, mostrar que ela não está sozinha e que existe uma rede pronta para ajudar. Como ela disse, calar dói mais. É preciso falar para se libertar”, afirmou.

Ele também ressaltou a importância da capacitação promovida pelo Judiciário para fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica. “Essa é uma porta aberta, uma oportunidade gigantesca. Quanto mais preparados estivermos, melhor será o acolhimento às vítimas”, concluiu.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade

Publicados

5 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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