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Mato Grosso terá programa de apadrinhamento para autistas; iniciativa é de Elizeu Nascimento

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O Governo de Mato Grosso sancionou, no último dia 9, a Lei nº 13.433/2026, que institui o Programa Apadrinhe um Autista – Padrinho do Amor. A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão social e oferecer apoio afetivo, educacional, social e material a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de vulnerabilidade social, atendidos por instituições públicas ou conveniadas.

De autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo), a legislação estabelece que o apadrinhamento poderá ocorrer sem a criação de vínculo de filiação ou guarda, caracterizando-se como uma relação de apoio socioafetivo entre padrinhos e os jovens beneficiados.

Entre as finalidades do programa estão a promoção de experiências de convivência familiar e comunitária, o incentivo à participação da sociedade no processo de inclusão de pessoas com autismo, o fortalecimento de ações de assistência social, educação e saúde, além do estímulo a parcerias entre o poder público, entidades da sociedade civil e voluntários.

A lei prevê quatro modalidades de participação: apadrinhamento afetivo, voltado à convivência e ao fortalecimento de vínculos; material, por meio de apoio financeiro ou doações; educacional, com suporte às atividades pedagógicas e terapêuticas; e profissional ou institucional, realizado por empresas, organizações e profissionais liberais.

Poderão atuar como padrinhos pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em Mato Grosso e submetidas a avaliação psicossocial, além de pessoas jurídicas e entidades do terceiro setor que formalizem cooperação com o Estado.

A coordenação e regulamentação do programa ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com as secretarias estaduais de Saúde e Educação e com o Poder Judiciário, por meio das Varas da Infância e Juventude. A implementação também deverá observar as diretrizes da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída em 2022.

Segundo o texto legal, o programa deverá respeitar os princípios da dignidade da pessoa humana, do melhor interesse da criança e do adolescente e da prioridade absoluta previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Poder Executivo terá prazo de 90 dias para regulamentar a nova legislação, que entrou em vigor na data de sua publicação.

Fonte: ALMT – MT

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Campeões do FETRAN 2026, alunos da EMEB Professor Paulo Freire são recebidos pela prefeita Flávia Moretti

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A manhã desta quinta-feira (10) foi de comemoração para os alunos da EMEB Professor Paulo Freire, de Várzea Grande. Campeões da categoria infantojuvenil da 21ª edição do Festival Estudantil Temático Teatro para o Trânsito (FETRAN) 2026, os estudantes foram recebidos pela prefeita Flávia Moretti, no gabinete do Executivo Municipal, onde receberam os parabéns pela conquista.

Os alunos, que participam do Projeto ETA (Escola de Tempo Ampliado), conheceram o gabinete da prefeita, registraram o momento com fotos e celebraram a vitória ao lado da chefe do Executivo, em um encontro marcado por abraços, sorrisos e orgulho pela conquista.

Representando Várzea Grande no FETRAN, a EMEB Professor Paulo Freire levou ao palco o espetáculo “O Circo no Trânsito: Sua Conta Está no Vermelho”, que utiliza a linguagem teatral para abordar, de maneira lúdica e educativa, a responsabilidade e a segurança no trânsito.

Ao parabenizar os estudantes, professores e toda a equipe envolvida no espetáculo, Flávia Moretti destacou que a experiência proporcionada pelo teatro ultrapassa os limites da escola e contribui para a formação dos futuros cidadãos.

“São crianças que vão se tornar adultos já com essa conscientização. Não é só cultura e ensino, é amadurecimento e conscientização”, afirmou a prefeita.

Flávia também ressaltou que a educação para o trânsito precisa envolver toda a sociedade, e não apenas quem está ao volante.

“O trânsito não é só quem dirige. Temos uma população que não respeita o trânsito e isso envolve todo mundo. E vocês, crianças, são os nossos futuros cidadãos. Parabéns pelo prêmio”, destacou.

A prefeita também falou sobre a ampliação do Projeto ETA durante sua gestão. Segundo ela, o programa, que anteriormente estava presente em 33 escolas, passou a atender 42 unidades da rede municipal, com expectativa de que esse número continue crescendo.

Para Flávia, o trabalho desenvolvido pelo ETA tem papel importante na formação integral dos estudantes, especialmente por oferecer atividades culturais e artísticas que despertam talentos e estimulam novas formas de aprendizagem.

“O tema trânsito é de extrema importância para nossos alunos. O mais importante é que vejo que essas crianças do ETA já saem inspiradas pelas oficinas que fazem no programa, como teatro, balé, dança, música, entre outras”, afirmou.

Conquista que ultrapassa o palco

A vitória no FETRAN é resultado de um trabalho que une educação, cultura e conscientização. Para os estudantes, a participação no festival possibilitou não apenas o contato com o teatro, mas também o desenvolvimento da expressão, da criatividade, do trabalho em equipe e da responsabilidade social.

Depois da visita ao gabinete da prefeita, os alunos também estiveram na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), onde foram recebidos pela secretária Maria Fernanda de Figueiredo.

Emocionada com o encontro, a secretária destacou a importância de compartilhar com os estudantes um momento tão especial e de reconhecer o esforço de todos os profissionais envolvidos na conquista.

“É uma emoção muito grande estar aqui, dividindo com vocês esse momento tão especial. Essa vitória é resultado do talento, da dedicação e do trabalho de muitas pessoas. Vocês nos enchem de orgulho e mostram que a educação também transforma por meio da arte, da cultura e da conscientização”, afirmou Maria Fernanda.

Para a diretora da EMEB Professor Paulo Freire, Cristiane Costa de Jesus de Souza, a experiência com o teatro proporciona aos estudantes aprendizados que vão muito além da apresentação.

“Superação, letramento, tudo isso o teatro traz para os nossos alunos. Trabalhar o teatro com os estudantes do ETA é muito importante, principalmente quando conseguimos levar para o palco um tema tão necessário como o trânsito. Eles aprendem, se expressam, vencem desafios e levam essa conscientização para a vida”, destacou a diretora.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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