Economia
SMECEL amplia credenciamento e fiscalização de instituições de Educação Infantil em Várzea Grande
Economia
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), por meio do setor de Legislação e Normas, segue intensificando as ações de credenciamento, autorização e renovação de funcionamento das instituições de ensino de Várzea Grande. O trabalho é realizado com base na Resolução Normativa nº 006/2023/CME/VG, que regulamenta o funcionamento das unidades educacionais do município, abrangendo não apenas a rede pública, mas também as instituições particulares que ofertam a Educação Infantil.
Atualmente, 26 unidades escolares estão com processos em tramitação junto à Secretaria. Parte dessas instituições pertence à rede privada, reforçando a abrangência da legislação municipal e a responsabilidade do poder público em assegurar que todas as unidades educacionais atendam aos requisitos legais, pedagógicos e estruturais exigidos para o funcionamento regular.
De acordo com a coordenadora do setor de Legislação e Normas da SMECEL, Eva de Paula Vieira, o processo de credenciamento tem início quando a própria instituição procura a Secretaria para formalizar a abertura do procedimento.
“Quando a escola deseja iniciar suas atividades ou renovar sua autorização de funcionamento, ela aciona a Secretaria Municipal de Educação por meio do setor de Legislação e Normas. A partir disso, nossos técnicos realizam análises documentais e visitas presenciais para verificar se todas as exigências previstas na legislação estão sendo cumpridas”, explicou Eva Maria.
Durante as visitas técnicas, são avaliados documentos institucionais, registros acadêmicos, condições administrativas, aspectos pedagógicos e a estrutura física da unidade. Caso sejam identificadas inconformidades, a instituição é formalmente notificada para realizar as adequações necessárias.
“Quando encontramos alguma pendência ou necessidade de ajuste, a unidade recebe uma notificação e é estabelecido um prazo para que as adequações sejam realizadas. Somente após o cumprimento dessas exigências o processo segue para as próximas etapas de análise. O objetivo não é apenas fiscalizar, mas garantir que o atendimento às crianças ocorra dentro dos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação”, destacou a coordenadora.
Além dos processos protocolados pelas próprias instituições, a Secretaria também realiza fiscalizações motivadas por denúncias da população sobre possíveis unidades em funcionamento sem a devida autorização dos órgãos competentes.
Segundo Eva Maria, essas denúncias são fundamentais para garantir a proteção das crianças e a regularidade da oferta educacional no município.
“Recebemos denúncias e realizamos visitas para verificar a situação das instituições. É um trabalho muito importante porque assegura que as famílias estejam matriculando seus filhos em unidades devidamente autorizadas e aptas a emitir toda a documentação escolar necessária. A participação da população é essencial nesse processo de fiscalização”, afirmou.
A Secretaria orienta que qualquer cidadão que identifique ou suspeite da existência de uma instituição funcionando sem autorização procure os órgãos responsáveis para formalizar a denúncia. Os registros podem ser feitos diretamente junto ao setor de Legislação e Normas da SMECEL, além da Defensoria Pública e do Conselho Tutelar.
“Assim que a denúncia é formalizada, ela passa a ser verificada imediatamente pela equipe técnica. É importante que os pais e responsáveis tenham a certeza de que a instituição onde seus filhos estudam possui autorização para funcionamento e para emissão de documentos escolares. Essa é uma garantia de segurança jurídica para as famílias e para os estudantes”, ressaltou Eva Maria.
A secretária municipal de Educação, Maria Fernanda, destaca que o trabalho de acompanhamento permanente das instituições representa um compromisso da gestão municipal com a qualidade do ensino e com a proteção dos direitos das crianças.
“A fiscalização e o credenciamento das unidades escolares são instrumentos fundamentais para assegurar que a educação seja ofertada dentro dos parâmetros legais e pedagógicos estabelecidos. Nossa responsabilidade é garantir que as crianças sejam atendidas em ambientes adequados, seguros e devidamente regularizados, seja na rede pública ou privada”, afirmou a secretária.
Maria Fernanda reforça ainda que o processo contribui para fortalecer a transparência e a confiança da população no sistema educacional municipal.
“Quando acompanhamos de perto o funcionamento das instituições, garantimos mais segurança para as famílias, mais organização para as escolas e mais qualidade para a educação ofertada em Várzea Grande. É um trabalho contínuo de orientação, fiscalização e fortalecimento da rede educacional do município”, concluiu.
As ações desenvolvidas pela SMECEL demonstram o compromisso da administração municipal com a legalidade, a transparência e a melhoria contínua da educação. Mais do que uma exigência normativa, o credenciamento e a autorização de funcionamento representam mecanismos essenciais para assegurar que todas as instituições educacionais operem de forma regular, oferecendo às crianças um ambiente adequado para o desenvolvimento da aprendizagem e da cidadania.
Galeria de Fotos (2 fotos)
Economia
Prefeitura de Várzea Grande decreta ponto facultativo na segunda-feira (29)
A medida considera o ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, a suspensão do expediente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, diante
da partida da Seleção Brasileira e a realização da tradicional Festa de São Pedro, no distrito de Bonsucesso, uma das mais importantes manifestações religiosas, culturais e turísticas do município.
Os serviços essenciais serão mantidos durante o ponto facultativo, incluindo os atendimentos de urgência e emergência na saúde, as ações da Guarda Municipal, Defesa Civil, fiscalização, limpeza urbana e os serviços de abastecimento de água e esgoto, que funcionarão em regime de plantão para garantir o atendimento à população.
Na haverá prejuízos pedagógico aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Caso seja necessária a reposição do dia letivo, a definição será realizada pelas direções das unidades escolares, em conformidade com as orientações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Smecel) e com o calendário escolar.
Galeria de Fotos (3 fotos)
Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?
Ex-ministro Aldo Rebelo é confirmado no Fórum Global do GAFFFF, em Sorriso
Polícia Civil prende mulher que recebeu transferência bancária feita durante roubo em Jangada
Prefeitura de Cuiabá realiza obras e reforça segurança na Avenida Arquimedes Pereira Lima
Delegada-geral destaca fortalecimento da Polícia Civil e avanço no combate às facções criminosas em MT
Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que...
Justiça em Números: Primeiro Grau do TJMT alcança 97% em índice de produtividade
Produtividade elevada, melhor aproveitamento dos recursos e redução da taxa de congestionamento levaram o primeiro grau do Poder Judiciário de...
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI
Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um...
Polícia Civil prende mulher que recebeu transferência bancária feita durante roubo em Jangada
Uma mulher foi presa em flagrante pela Polícia Civil, na sexta-feira (26.6), durante ação conjunta entre a Delegacia de Polícia...
Delegada-geral destaca fortalecimento da Polícia Civil e avanço no combate às facções criminosas em MT
A Polícia Civil de Mato Grosso recebeu investimentos expressivos ao longo dos últimos sete anos, garantindo melhores estruturas, mais valorização...
Mulher é presa pela Polícia Militar após esfaquear o próprio irmão em Peixoto de Azevedo
Mulher é presa pela Polícia Militar após esfaquear o próprio irmão em Peixoto de Azevedo COMENTE ABAIXO:
Brasil avança como líder e define confronto contra o Japão no mata-mata da Copa
; A Seleção Brasileira confirmou o favoritismo e carimbou a vaga para a segunda fase da Copa do Mundo na...
Dembélé brilha com hat-trick histórico e França vence a Noruega
; O atacante Ousmane Dembélé foi o grande protagonista da vitória da França sobre a Noruega nesta sexta-feira, em partida...
Copa do Mundo 2026: 18 seleções garantem vaga e primeiros duelos do mata-mata são definidos
; A Copa do Mundo de 2026 atinge seu momento de maior tensão com o encerramento da fase de grupos...
Caio Blat encontra Marcelinho Carioca em aeroporto e celebra encontro: ‘Maior ídolo’
O ator Caio Blat, de 46 anos, viveu um momento especial ao encontrar por acaso o ex-jogador Marcelinho Carioca, de...
Poliana Rocha recorda época que conheceu Leonardo: ‘Sem peito, menina de tudoooo!’
A jornalista Poliana Rocha, de 49 anos, divertiu os seguidores ao resgatar uma foto antiga ao lado do marido, Leonardo,...
Ludmilla surpreende mãe com carro de luxo em aniversário de 50 anos: ‘Quase 1 milhão’
A cantora Ludmilla, de 31 anos, emocionou os seguidores ao revelar o presente especial para a mãe, Silvana Oliveira, que...
-
LUCAS DO RIO VERDE7 dias atrásNota de Pesar: Prefeitura de Lucas do Rio Verde presta condolências aos familiares e amigos de Elizea Ricaldo Makiyama
-
LUCAS DO RIO VERDE7 dias atrásMuseu do Cerrado recebe atividades de educação ambiental em parceria com a Polícia Ambiental
-
Entretenimento7 dias atrásLore Improta exibe ensaio de Levi em clima de Copa do Mundo: ‘Mini craque chegou’
-
Cuiabá7 dias atrásPrefeitura convida famílias para lançamento da campanha Craques da Natureza no Parque Tia Nair
-
Mato Grosso2 dias atrás
TJMT suspende expediente no dia do jogo do Brasil na Copa do Mundo
-
Opinião5 dias atrásProjeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets
-
LUCAS DO RIO VERDE5 dias atrásNota de esclarecimento: É falsa a afirmação de que Lucas do Rio Verde paga transporte para presos
-
LUCAS DO RIO VERDE3 dias atrásDia do Rock Festival: 11ª edição será em 11 de julho reunindo entretenimento e convivência em Lucas do Rio Verde
