Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral

Publicado em

4 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) o Ato nº 018/2026, que disciplina a realização de audiências públicas, sessões solenes e demais eventos institucionais durante o período eleitoral. A medida atende às normas da legislação eleitoral e estabelece regras para a utilização da estrutura da Casa durante o período de vedação eleitoral, que começa neste sábado (4), três meses antes da realização do primeiro turno das eleições.

Conforme o ato, durante esse período ficarão suspensas as sessões solenes, sessões especiais de homenagem ou comemoração, eventos comemorativos, homenagens, solenidades, simpósios, feiras e atos congêneres promovidos com a utilização da estrutura física ou administrativa da Assembleia Legislativa.

As audiências públicas, reuniões de Câmaras Setoriais Temáticas, Grupos de Trabalho e demais reuniões técnicas somente poderão ser realizadas se estiverem relacionadas ao exercício das funções legislativa, fiscalizatória, orçamentária ou administrativa da Assembleia, ou para atender exigência constitucional, legal ou regimental. Nesses casos, será necessária justificativa formal e autorização da Mesa Diretora.

Entre as atividades mantidas durante o período eleitoral estão sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões das comissões permanentes e temporárias, audiências públicas exigidas pela Constituição ou por lei e reuniões técnicas internas de natureza administrativa.

Mesmo nas hipóteses permitidas, deverão ser observadas as restrições previstas na legislação eleitoral, como a vedação à promoção pessoal ou eleitoral, à distribuição de material de campanha, ao uso de slogans, símbolos, identidade visual ou expressões vinculados a candidaturas e à utilização da estrutura da Assembleia para finalidade diversa do interesse institucional.

O ato estabelece ainda que a divulgação institucional das atividades autorizadas deverá limitar-se ao estritamente necessário para assegurar a publicidade oficial, a transparência administrativa e a comunicação de interesse público, em conformidade com a legislação eleitoral.

Fonte: ALMT – MT

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Várzea Grande

Campeões do FETRAN 2026, alunos da EMEB Professor Paulo Freire são recebidos pela prefeita Flávia Moretti

Publicados

15 horas atrás

10 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A manhã desta quinta-feira (10) foi de comemoração para os alunos da EMEB Professor Paulo Freire, de Várzea Grande. Campeões da categoria infantojuvenil da 21ª edição do Festival Estudantil Temático Teatro para o Trânsito (FETRAN) 2026, os estudantes foram recebidos pela prefeita Flávia Moretti, no gabinete do Executivo Municipal, onde receberam os parabéns pela conquista.

Os alunos, que participam do Projeto ETA (Escola de Tempo Ampliado), conheceram o gabinete da prefeita, registraram o momento com fotos e celebraram a vitória ao lado da chefe do Executivo, em um encontro marcado por abraços, sorrisos e orgulho pela conquista.

Representando Várzea Grande no FETRAN, a EMEB Professor Paulo Freire levou ao palco o espetáculo “O Circo no Trânsito: Sua Conta Está no Vermelho”, que utiliza a linguagem teatral para abordar, de maneira lúdica e educativa, a responsabilidade e a segurança no trânsito.

Ao parabenizar os estudantes, professores e toda a equipe envolvida no espetáculo, Flávia Moretti destacou que a experiência proporcionada pelo teatro ultrapassa os limites da escola e contribui para a formação dos futuros cidadãos.

“São crianças que vão se tornar adultos já com essa conscientização. Não é só cultura e ensino, é amadurecimento e conscientização”, afirmou a prefeita.

Flávia também ressaltou que a educação para o trânsito precisa envolver toda a sociedade, e não apenas quem está ao volante.

“O trânsito não é só quem dirige. Temos uma população que não respeita o trânsito e isso envolve todo mundo. E vocês, crianças, são os nossos futuros cidadãos. Parabéns pelo prêmio”, destacou.

A prefeita também falou sobre a ampliação do Projeto ETA durante sua gestão. Segundo ela, o programa, que anteriormente estava presente em 33 escolas, passou a atender 42 unidades da rede municipal, com expectativa de que esse número continue crescendo.

Para Flávia, o trabalho desenvolvido pelo ETA tem papel importante na formação integral dos estudantes, especialmente por oferecer atividades culturais e artísticas que despertam talentos e estimulam novas formas de aprendizagem.

“O tema trânsito é de extrema importância para nossos alunos. O mais importante é que vejo que essas crianças do ETA já saem inspiradas pelas oficinas que fazem no programa, como teatro, balé, dança, música, entre outras”, afirmou.

Conquista que ultrapassa o palco

A vitória no FETRAN é resultado de um trabalho que une educação, cultura e conscientização. Para os estudantes, a participação no festival possibilitou não apenas o contato com o teatro, mas também o desenvolvimento da expressão, da criatividade, do trabalho em equipe e da responsabilidade social.

Depois da visita ao gabinete da prefeita, os alunos também estiveram na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), onde foram recebidos pela secretária Maria Fernanda de Figueiredo.

Emocionada com o encontro, a secretária destacou a importância de compartilhar com os estudantes um momento tão especial e de reconhecer o esforço de todos os profissionais envolvidos na conquista.

“É uma emoção muito grande estar aqui, dividindo com vocês esse momento tão especial. Essa vitória é resultado do talento, da dedicação e do trabalho de muitas pessoas. Vocês nos enchem de orgulho e mostram que a educação também transforma por meio da arte, da cultura e da conscientização”, afirmou Maria Fernanda.

Para a diretora da EMEB Professor Paulo Freire, Cristiane Costa de Jesus de Souza, a experiência com o teatro proporciona aos estudantes aprendizados que vão muito além da apresentação.

“Superação, letramento, tudo isso o teatro traz para os nossos alunos. Trabalhar o teatro com os estudantes do ETA é muito importante, principalmente quando conseguimos levar para o palco um tema tão necessário como o trânsito. Eles aprendem, se expressam, vencem desafios e levam essa conscientização para a vida”, destacou a diretora.

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