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Cegueira: debatedores defendem foco em diagnóstico precoce e atenção a populações carentes

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir o combate à cegueira evitável no Brasil. Os participantes defenderam, entre outras medidas, foco no atendimento de crianças para corrigir problemas de forma precoce, mais equidade no acesso à saúde ocular (especialmente em áreas rurais e periféricas) e atenção à população indígena.

O debate aconteceu a pedido do senador Dr. Hiran (PP-RR), que é médico oftalmologista. Participaram da audiência representantes do governo federal, de entidades médicas, de organizações internacionais e comunidades indígenas, entre outros.

Os debatedores também defenderam outras medidas, como a atualização de protocolos de tratamento para catarata e glaucoma, a utilização de inteligência artificial e a ação de técnicos locais para ampliar o atendimento em comunidades remotas e indígenas.

O evento faz parte da preparação do país para a Cúpula da Saúde Ocular, que acontece em novembro deste ano em Antígua e Barbuda. A Comissão de Assuntos Sociais pretende articular um grupo de trabalho para a elaboração de um Plano de Ação Nacional de Saúde Ocular.

Para Hiran, as consultas e os exames de vista devem deixar de se concentrar em hospitais de média e alta complexidade.

— Nós precisamos colocar a oftalmologia nos núcleos de saúde da família. Não vejo razão para a oftalmologia estar na média e alta complexidade, quando a gente precisa dar acesso às pessoas nas Unidades Básicas de Saúde [UBS], nos rincões deste país — argumentou o senador.

Foco na infância

Camila Carloni Gasparro, representante do Ministério da Saúde, destacou a importância de políticas com foco na infância, especialmente até os sete anos, para prevenir e reverter complicações visuais.

— A primeira infância realmente precisa da nossa atenção, porque ela é uma janela de oportunidade para a gente resolver muitas coisas que podem ser resolvidas ali, naqueles primeiros anos de vida, e que evitam complicações futuras — alertou ela.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também frisou a importância da detecção precoce de problemas oculares. Ele contou sua experiência pessoal com isso e enfatizou que é preciso atenção com os problemas de visão causados por glaucoma e diabetes.

— Tem muita gente no país que acaba não tendo acesso aos exames e, quando se dá conta, já está em situação complicada.

Catarata e glaucoma

Já Mauro Goldbaum, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), enfatizou a urgência de se combater doenças como catarata e glaucoma, ressaltando que, em 2024, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou 12,5 milhões de consultas oftalmológicas. Ele citou a participação do CBO em campanhas de atendimento e conscientização, mas considera que é preciso ir além dessas ações.

— A gente precisa de uma solução mais oficial, e não só mutirões, e não só campanhas. E essa solução passa pelo acesso, pela participação da oftalmologia na atenção primária da população — enfatizou ele.

Desigualdade e tecnologia

Victor Pavarino, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que está vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), alertou para o alto custo econômico da cegueira no mundo. Ele ressaltou que a maior parte dos casos poderia ter sido evitada. E também condenou a falta de equidade no acesso à saúde ocular, que afeta negativamente áreas rurais e periféricas.

— Para reduzir a cegueira e a deficiência visual, a gente precisa aumentar o acesso aos serviços de atenção oftalmológica e fortalecer os serviços públicos nas áreas mais pobres de cada país. E o acesso a cuidados com a visão pode reduzir bastante a deficiência visual e os erros de refração ao longo do curso de vida — salientou.

Para melhorar essa situação, o professor Rubens Belfort Mattos Junior, da Academia Nacional de Medicina (ANM), sugeriu o uso de novas tecnologias e a capacitação de técnicos para triagens em massa. Ele manifestou apoio à campanha mundial da Agência Internacional de Prevenção de Cegueira (IAPB, na sigla em inglês) para a conscientização sobre a importância da saúde ocular.

—  Acho que a pauta está estabelecida: Vale a pena a gente investir na saúde ocular? É uma questão só de caridade? É uma questão de solidariedade humana ou também de aporte naquilo que vai reverter em benefício financeiro da sociedade? E a resposta é: Eu acho que sim, sem dúvida nenhuma.

Indígenas

O líder indígena Ewésh Yawalapiti Waura, por sua vez, relatou as dificuldades de acesso à saúde ocular enfrentadas em aldeias. E também defendeu a implementação de políticas públicas permanentes nessa área. Ele disse que a saúde ocular é fundamental para a dignidade e autonomia dos povos indígenas.

—  Quando se afirma que milhões de brasileiros poderão apresentar perda da visão nos próximos anos, os povos indígenas fazem parte dessa realidade. Mas muitas vezes permanecemos invisíveis nas estatísticas. Ainda conhecemos muito pouco sobre a situação da saúde ocular dentro dos territórios indígenas. Sem diagnóstico adequado, sem dados e sem monitoramento, torna-se ainda mais difícil construir políticas públicas eficientes.

Cúpula da Saúde Ocular

Outra representante da Agência Internacional de Prevenção de Cegueira (IAPB), Frank Hida, afirmou que a Cúpula da Saúde Ocular será um marco histórico.

— Líderes mundiais vão se sentar para transformar promessas da resolução da ONU [Organização das Nações Unidas] em ações concretas e financiadas. (…) A perda de visão custa à economia mundial cerca de 411 bilhões de dólares em produtividade perdida por ano.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Na CDH, especialistas propõem medidas para prevenir automutilação e suicídio

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Os desafios das políticas públicas para a prevenção da automutilação e do suicídio foram o tema da audiência desta quinta-feira (10) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A reunião teve como eixo central o Setembro Amarelo, campanha voltada para essa questão. Especialistas e representantes do governo federal, da sociedade civil e de ONGs discutiram os cuidados necessários com crianças e adolescentes em casa e no ambiente escolar; os impactos do ambiente de trabalho na saúde mental; e os canais disponíveis para pedir ajuda em situações de emergência.

A audiência pública foi requerida pela senadora e presidente da comissão, Damares Alves (Republicanos-DF). Segundo ela, objetivo era ampliar o debate público, reduzir o estigma em torno da questão e estimular a busca por ajuda diante de situações de sofrimento psíquico.

A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, em setembro de 2025. A norma também estabeleceu 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação, e 10 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio.

Números

Na abertura da audiência, a senadora apresentou dados sobre a dimensão do problema no mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 720 mil pessoas morrem por suicídio a cada ano. Para cada morte, estima-se que ocorram mais de 20 tentativas. Entre pessoas de 15 a 29 anos, o suicídio já é a terceira principal causa de morte.

Damares ressaltou que, no Brasil, o Ministério da Saúde contabilizou 15.507 mortes por suicídio em 2021, das quais 77,8% entre homens. Naquele ano, o suicídio foi a terceira principal causa de morte entre adolescentes de 15 a 19 anos e a quarta entre jovens de 20 a 29 anos. O mesmo levantamento identificou 114.159 notificações de violência autoprovocada, das quais 70% envolveram pessoas do sexo feminino.

— Esses dados revelam distintos grupos que apresentam diferentes padrões de vulnerabilidade. Por isso, as políticas de prevenção não podem ser uniformes — ponderou a parlamentar.

A senadora afirmou que a saúde mental de crianças e adolescentes merece atenção especial. Segundo a OMS, em publicação atualizada em 2025, um em cada sete adolescentes entre 10 e 19 anos vive com algum transtorno mental. Depressão, ansiedade e transtornos comportamentais estão entre as principais causas de adoecimento e incapacidade nessa etapa da vida.

Bullying

Para Erasto Fortes, coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Ministério da Educação, a questão deve ser enfrentada numa abordagem intersetorial, e não só no campo da saúde. Como crianças e adolescentes passam parte significativa das suas vidas na escola, explicou, falar em prevenção no campo educacional exige a construção de ambientes educativos “seguros, acolhedores, inclusivos e democráticos”.

— O bullying, a discriminação, o racismo, a violência de gênero, a intolerância, a exclusão social, a humilhação e outras formas de violação não podem ser naturalizadas como episódios menores na vida escolar — argumentou.

Lívia dos Santos Ferreira, auditora fiscal do trabalho e representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), descreveu fatores de risco de suicídio direta ou indiretamente relacionados ao ambiente de trabalho, como estressores financeiros, dificuldades econômicas e instabilidade financeira dos trabalhadores. Ela também relacionou situações que impactam especificamente as mulheres.

— Falta de clareza e de equidade das oportunidades de promoção do trabalho, diferenças de salários pagos entre homens e mulheres, sobrecarga de jornada de trabalho que se soma ao trabalho de cuidado da casa e dos filhos, são situações que a gente percebe no dia a dia como inspetora do trabalho — afirmou.

A especialista também abordou o problema do suicídio no serviço público. Segundo ela, mais de meio milhão de trabalhadores foram afastados apenas do serviço público federal em 2025, em decorrência de ansiedade, depressão e burnout.

Cláudia Márcia de Carvalho Soares, presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), ressaltou que a manutenção de um ambiente de trabalho íntegro e seguro é obrigação do empregador prevista na CLT e na Constituição Federal, e destacou que a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) tornou essa obrigação mais objetiva ao definir deveres e responsabilidades específicos de empregadores e empregados.

— Um terço da nossa vida é no ambiente de trabalho. Então ele não pode ser causa de adoecimento e não pode ser causa de agravar um adoecimento — observou.

CVV

Alan Teixeira Lima, voluntário do Centro de Valorização da Vida (CVV), falou do trabalho da instituição, pioneira na prevenção do suicídio no Brasil e presente no país há 64 anos. Ele afirmou que, embora o CVV seja mais conhecido pelo atendimento telefônico, também mantém grupos de apoio a sobreviventes do suicídio. Hoje, explicou, o CVV conta com 2.300 voluntários no Brasil, que no último ano prestaram apoio emocional mais de 2 milhões de vezes.

— Uma pessoa pode ligar quantas vezes quiser para o CVV. A gente funciona 24 horas, garante o atendimento sigiloso, e o anonimato da pessoa que nos procura, sem julgamento, sem crítica, favorecendo o diálogo — disse Lima.

O CVV (188) atende gratuitamente pessoas passando por sofrimento psíquico, 24 horas, por telefone (188), chat ou e-mail.

Risco das bets

Gabriella de Andrade Boska, coordenadora de gestão da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, relatou a preocupação da pasta com o impacto das apostas esportivas online, as chamadas bets, no número de suicídios registrados no país nos últimos anos. 

— Há estudos, inclusive da OMS, que mostram taxas de 15 vezes mais de chances de pessoas endividadas por questões de apostas cometerem suicídio por esse endividamento — afirmou.

A representante do ministério também alertou para um índice maior de casos de suicídio entre a população negra. 

Antônio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), alertou que a prevenção do suicídio ainda é vista como tabu e que não se pode tentar resolver uma emergência médica como uma tentativa de suicídio pelas redes sociais.

 — O preconceito estrutural é tão grande que até hoje nós não temos sequer um antidepressivo, como o carbonato de lítio, na Farmácia Popular. Isso é grave — concluiu.

Também participaram da audiência Silvia Waiãpi, ex-deputada federal; Benedito da Vozinha, bacharel em Direito; e Lídia Caroline de Carvalho, mãe atípica e assessora no Senado Federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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