Tiago Fensterseifer destaca atualidade do Direito Ambiental e convida para curso da Esmagis-MT

Publicado em

17 de julho de 2026

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Da Redação

Arte institucional da com fundo claro e imagem da estátua da Justiça. Tema do curso: Introdução ao Direito Ambiental. Participação dos professores Ingo Sarlet e Tiago Fensterseifer. Logotipos da Esmagis e do Judiciário na base. As transformações do Direito Ambiental e os desafios cada vez mais presentes na atuação dos profissionais do sistema de Justiça estarão em pauta na segunda edição do curso “Introdução ao Direito Ambiental”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com o Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima).

Em vídeo divulgado nas redes sociais da Escola, o professor Tiago Fensterseifer, defensor público do Estado de São Paulo e um dos principais estudiosos brasileiros da área, convida magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a participarem da capacitação, que será ministrada em conjunto com o professor Ingo Wolfgang Sarlet.

Segundo Fensterseifer, o curso foi concebido para oferecer uma visão ampla e atualizada do Direito Ambiental, combinando os fundamentos teóricos da disciplina com temas que vêm ganhando cada vez mais relevância nos tribunais brasileiros. “Vamos, de forma bastante abrangente, visitar os fundamentos do Direito Ambiental, desde a teoria geral e os princípios, mas também trazendo todas as atualidades dessa matéria, que não são poucas, inclusive à luz da jurisprudência dos nossos tribunais, em especial dos nossos tribunais superiores”, afirma.

O professor ressalta que a proposta é construir uma base sólida de conhecimento sem perder de vista as discussões contemporâneas que impactam diretamente a atividade jurisdicional.

Para Fensterseifer, retornar à Esmagis para a segunda edição do curso é motivo de satisfação. “É uma grande alegria e uma honra para a gente”, destaca, ao reforçar o convite para que magistrados e servidores participem da formação. Além das aulas, os participantes terão acesso a material de apoio elaborado pelos formadores, com conteúdos voltados ao aprofundamento dos estudos e à aplicação prática dos conhecimentos.

A iniciativa integra o eixo temático Meio Ambiente da Esmagis-MT. A coordenação da capacitação é do desembargador Rodrigo Curvo e da juíza de Direito Henriqueta Lima.

Inscrições

As inscrições seguem até 22 de julho para juízes do interior. Desembargadores e juízes de Cuiabá e Várzea Grande têm até 27 de julho para realizar a inscrição. Entre 23 e 27 de julho, as inscrições estarão abertas também para servidores do Judiciário e das instituições integrantes do Cesima.

Para os magistrados, a certificação será emitida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), para fins de vitaliciamento e/ou promoção.

Formadores

Tiago Fensterseifer é defensor público do Estado de São Paulo, doutor e mestre em Direito Público pela PUCRS, com pesquisas realizadas no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social. Possui pós-doutorado pela UFSC e pelo Instituto Max-Planck. É autor de obras de referência em direitos fundamentais, proteção ambiental e atuação da Defensoria Pública.

Ingo Wolfgang Sarlet é professor titular da Escola de Direito da PUCRS, doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München e uma das principais referências brasileiras em Direito Constitucional, direitos fundamentais e proteção ambiental.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Copa do Judiciário ganha ranking exclusivo de figurinhas Legend

Publicados

7 horas atrás

23 de julho de 2026

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Da Redação

Tela da plataforma da Copa do Judiciário 2026 exibe uma Figurinha Legend. Ao lado da figurinha, o sistema apresenta o objetivo da meta, orientações para conquistá-la e o desempenho necessário para desbloquear a versão Legend, permitindo que magistrados e servidores acompanhem os critérios para alcan

A Copa do Judiciário conta com mais uma novidade: um ranking de figurinhas Legends. Agora magistrados e servidores do Primeiro Grau podem acompanhar no Painel de Coleção quais unidades mais conquistaram as versões especiais das figurinhas e qual sua classificação dentro de seus respectivos grupos.

As figurinhas Legends são obtidas quando a unidade supera o índice mínimo estabelecido para cada indicador. Cada figurinha possui faixas de desempenho e, quanto maior o percentual alcançado em relação à meta, maior a possibilidade de conquistar sua versão especial.

Entre as 286 unidades participantes da Copa do Judiciário, duas se destacam por terem alcançado a maior quantidade de figurinhas Legend até o momento: o 2º Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis e a Vara Única da Comarca de Terra Nova do Norte. Ambas conquistaram 36 Legends cada e lideram seus grupos respectivamente, Juizados Especiais e Varas Únicas.

Captura de tela do Painel de Coleção da Copa do Judiciário 2026. A imagem destaca o novo ranking de figurinhas Legend do Grupo 4 (Juizados Especiais), com o 2º Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis na primeira colocação, somando 36 figurinhas Legend. Também aparecem o Juizado Especial da Comar

Inspirada nos tradicionais álbuns de figurinhas das Copas do Mundo, a competição transforma metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e indicadores de desempenho em figurinhas que podem ser conquistadas pelas unidades judiciais. O objetivo é tornar o acompanhamento dos resultados mais visual, acessível e participativo, fortalecendo o engajamento de magistrados e servidores.

No dia 9 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso expandiu o projeto para a Segunda Instância. No álbum é possível acompanhar os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade. Cada um dos incisos do álbum representa uma pontuação a ser obtida e, conforme essa pontuação vai sendo evidenciada as figurinhas são disponibilizadas para as equipes, até que se complete o álbum.

Com a expansão da Copa do Judiciário, todos os magistrados e servidores podem acessar o site copajud.tjmt.jus.br para visualizar e preencher o álbum de figurinhas. Basta cadastrar login e senha informando nome completo, matrícula e seleção do perfil e da unidade.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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