Mato Grosso
Workshop apoiado pelo TJMT discute segurança jurídica e o futuro do terceiro setor
Mato Grosso
Com o objetivo de fortalecer a gestão e a transparência das organizações da sociedade civil, o Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros sediou, nesta quarta-feira (22 de julho), o Workshop 3º Setor – Legalização, Incentivos Fiscais e os Impactos da Reforma Tributária. O evento, que contou com apoio e transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), reuniu autoridades, gestores e especialistas para debater a sustentabilidade das entidades que compõem o chamado “braço social” da nação.A programação teve início com a participação de Victor Ferreira Bertoli, que atua como Tabelião Substituto do 1º Ofício de Cuiabá. Ele abordou a relevância da governança institucional e do registro público para assegurar existência jurídica e credibilidade às entidades perante instituições financeiras e órgãos públicos.
Na sequência, o promotor de Justiça Renée do Ó Souza destacou a atuação do Ministério Público como parceiro no desenvolvimento do Terceiro Setor, por meio da orientação e do incentivo às boas práticas de gestão.
“A sociedade civil organizada pode contar com o Ministério Público para se desenvolver melhor no enfrentamento de pautas comuns, como educação, saúde e meio ambiente”, afirmou.
Lançamento de campanha
Outro destaque da programação foi o lançamento da campanha “Empresa Amiga das Crianças, dos Adolescentes e das Pessoas Idosas”, iniciativa do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC-MT) e da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM-MT).
A campanha busca incentivar empresas tributadas pelo regime de Lucro Real a destinarem até 1% do Imposto de Renda devido aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI), fortalecendo projetos sociais desenvolvidos nos municípios.
Segundo a presidente do CRC-MT, Silvia Mara Leite Cavalcante, a destinação não representa custo adicional para as empresas e amplia o investimento em iniciativas sociais.
“O contador tem um papel social essencial ao orientar o empresário de que ele pode, sem gastar um tostão, fomentar os fundos que atendem crianças e idosos em seus municípios”, ressaltou.
O período da tarde foi dedicado aos impactos da Reforma Tributária no Terceiro Setor, com painéis conduzidos pelos especialistas Ricardo e Marcelo Monello. As discussões abordaram a necessidade de atualização técnica imediata para profissionais que atuam na prestação de contas, garantindo que as mudanças na legislação não comprometam a saúde financeira das organizações sociais.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
3ª Corrida Maria da Penha será realizada no dia 1º e abre programação do Agosto Lilás em Sinop
A 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha será realizada no dia 1º de agosto em Sinop, marcando a abertura da programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A largada será às 17h, na Orla do Residencial Recanto Suíço, com percurso de cinco quilômetros. Neste ano, o evento também contará com a Corrida Kids, ampliando a participação das famílias e da comunidade.
As inscrições podem ser feitas até 27 de julho ou até o preenchimento das 900 vagas, pelos sites Corrida 360 e Canal do Ciclista. O valor é de R$ 70,00. Os recursos arrecadados serão destinados às ações da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop.
Promovida pela Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop, com organização técnica da Life e Canal do Ciclista, a corrida tem como objetivo conscientizar a população para o enfrentamento à violência doméstica e mobilizar a sociedade em defesa dos direitos das mulheres.
A coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca de Sinop, juíza Débora Caldas, integrante da Rede de Enfrentamento, ressalta que o evento simboliza o compromisso coletivo com a proteção das mulheres. “A violência contra a mulher é um desafio que exige o compromisso de toda a sociedade e, nesse contexto, a 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha simboliza exatamente isso, a união entre Poder Judiciário, instituições públicas, iniciativa privada e comunidade em uma mobilização pela vida, pelo respeito e pela garantia dos direitos das mulheres.”
A magistrada lembra que a edição deste ano celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforça a importância da prevenção e da atuação integrada da Rede. “Cada inscrição, cada passo e cada participante representam um gesto de apoio às mulheres e um compromisso coletivo com uma sociedade mais justa, segura e livre de violência. Convidamos toda a população de Sinop e da região a participar dessa causa, porque o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos.”
A presidente e coordenadora da Rede de Enfrentamento, advogada Eliane dos Santos destaca que a corrida já se consolidou como um dos principais eventos de mobilização social do município. “Estamos quase chegando aos 900 inscritos na corrida. Mais um evento promovido pela Rede de Sinop para conscientizar e mobilizar a sociedade em prol da causa. É uma corrida que envolve toda a sociedade sinopense, homens, mulheres e crianças, e este ano é especial, porque a Lei Maria da Penha completa 20 anos e porque marca a abertura do Agosto Lilás. A corrida dá início a todas as ações que serão realizadas pelos integrantes da Rede durante o mês.”
No ano passado, a 2ª Corrida Maria da Penha contou com mais de 600 participantes.
Rede de Sinop
Criada em 2019, a Rede de Enfrentamento de Sinop conta com 30 parceiros, que realizam ações em diversas frentes, dentre elas educação, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher, acolhimento e resgate das mulheres. A união dessas iniciativas conta com a intermediação do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, desde o início, cumpre também o papel de articulador.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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