Várzea Grande
Procuradora do MPMT media debate sobre mulheres indígenas
Várzea Grande
A procuradora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD), Elisamara Sigles Vodonós Portela, mediou o painel “Medidas Protetivas de Urgência e Especificidades em Relação a Mulheres Indígenas”, realizado durante o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na sexta-feira (14).Ao longo das apresentações, a procuradora conduziu o debate articulando os temas abordados pelas palestrantes e destacando os desafios enfrentados pelas mulheres indígenas no acesso à proteção estatal e à justiça.Na abertura do painel, a procuradora de Justiça contextualizou a discussão com dados recentes sobre a realidade dos povos indígenas no Brasil. Citando relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em 2025 que registrou 258 assassinatos de indígenas no país, sendo 194 homens e 64 mulheres. O levantamento também apontou 25 casos de violência sexual, dos quais 20 foram classificados como estupro de vulnerável, além de 215 suicídios indígenas, sendo 151 homens e 64 mulheres.A procuradora chamou atenção ainda para outro dado considerado alarmante: a morte de 1.024 crianças indígenas com menos de quatro anos de idade, sendo 586 casos por causas evitáveis.”Quem for começar um trabalho com os povos indígenas vai se deparar com outras temáticas além da violência contra a mulher. Tivemos 1.024 mortes de crianças indígenas com menos de quatro anos em 2025. Mato Grosso não teve nenhuma mulher indígena assassinada, mas tivemos dois suicídios”, afirmou.Ao apresentar o tema, a procuradora de Justiça destacou que a violência contra mulheres indígenas está inserida em um contexto mais amplo de vulnerabilidades sociais. “Temos que olhar para as mulheres e para as meninas, mas também para o homem indígena; isso é crucial”, destacou.A primeira palestra foi ministrada por Daniele Moreira Brasileiro, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que abordou a relação entre proteção territorial e proteção das mulheres indígenas, além dos impactos do racismo institucional no atendimento às vítimas.Após a exposição, a procuradora ressaltou ainda que a Resolução nº 230/2021 do CNMP recomenda que os membros do Ministério Público realizem visitas contínuas aos territórios indígenas para estabelecer diálogo com as lideranças e compreender a realidade local. “Precisamos tirar as mulheres e meninas dessa invisibilidade. Mato Grosso tem 43 etnias e mais de 40 línguas diferentes”, acrescentou.Em seguida, Jaqueline Arandurá, da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), apresentou dados sobre violência contra mulheres indígenas, dificuldades de acesso às instituições públicas e o conceito de etnofeminicídio. A palestrante relatou, por exemplo, casos em que mulheres precisam percorrer longas distâncias para denunciar agressões e destacou a carência de atendimento em línguas indígenas.Segundo a procuradora, é fundamental que os estados aprimorem seus sistemas de registro para identificar corretamente as vítimas indígenas. Ela defendeu que os boletins de ocorrência contenham informações sobre autodeclaração indígena e idioma falado, além da utilização de tradutores e peritos antropológicos, conforme previsto em resoluções do Conselho Nacional de Justiça.Na terceira exposição do painel, Eliamara Terena e Niaru Patachó, representantes do Ministério dos Povos Indígenas, apresentaram iniciativas voltadas à construção de políticas públicas para mulheres e meninas indígenas, além dos desafios enfrentados pelas comunidades em razão do preconceito e da exclusão social.Ao comentar a apresentação, Elisamara lembrou a necessidade de observância das especificidades culturais dos povos indígenas na atuação do sistema de justiça e das forças de segurança. “Não é demais lembrar a Súmula 140 do STJ, que diz que é competência da Justiça Estadual situações que envolvam vítimas ou agressores indígenas”, ressaltou.A procuradora observou ainda que há resistência de órgãos estatais para atuar em algumas áreas indígenas e destacou a necessidade de respeito às tradições e práticas culturais desses povos. “São barreiras culturais que são estranhas a nós. Como você vai exigir um exame de corpo de delito em uma situação cultural que tem que ser respeitada pela Convenção 169 da OIT?”, questionou.Encerrando o painel, Elisamara Portela destacou perspectivas de avanço na proteção das mulheres indígenas, especialmente diante da tramitação do Projeto de Lei nº 4.381/2023, conhecido como Lei Guerreiras da Ancestralidade, que prevê medidas protetivas específicas para essa população.A procuradora também anunciou que o Ministério Público de Mato Grosso instituiu, em abril deste ano, um procedimento interno para realizar um diagnóstico estadual e construir fluxos de atendimento voltados às mulheres indígenas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Várzea Grande
Estudantes participam de palestra educativa e recebem orientações sobre o concurso de redação dos Bombeiros
Os alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB), Euraide de Paula, participaram de uma palestra educativa com o tema “Eu digo não às queimadas! Diga você também”, conduzida pelos sargentos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Rafael e Luciana.
A atividade faz parte das ações do concurso cultural sobre prevenção às queimadas, promovido pelo CB, e tem como objetivo conscientizar os estudantes sobre os riscos dos incêndios e a importância da prevenção.
Durante o encontro, foram abordados os impactos das queimadas na saúde humana, as ações preventivas e os comportamentos seguros que devem ser adotados pelas crianças. Os estudantes também receberam orientações sobre a atuação do Corpo de Bombeiros e o uso correto do número de emergência 193 em situações de incêndio.
Na oportunidade, também foi apresentado aos alunos o regulamento do concurso, que prevê a participação nas modalidades de desenho e quadrinha. A proposta é estimular a criatividade dos estudantes e, ao mesmo tempo, ampliar o conhecimento sobre os prejuízos provocados pelas queimadas e a necessidade de preservar o meio ambiente.
A diretora da escola, Laura Simone da Costa, destacou a importância da participação na iniciativa e comemorou a oportunidade da unidade integrar o concurso promovido pelos bombeiros.
“Estamos muito felizes por nossa escola ter sido selecionada para participar desse concurso. É uma oportunidade muito importante para trabalhar um tema que precisa estar presente na formação das nossas crianças. Os alunos estão muito animados e ansiosos para participar, e temos certeza de que vão se dedicar ao máximo, colocando toda a criatividade e o conhecimento em seus desenhos e quadrinhas”, destacou a diretora.
A gestora também ressaltou que a participação vai além da competição, contribuindo para que os estudantes se tornem multiplicadores das informações recebidas durante a palestra, levando a mensagem de prevenção também para suas famílias.
SELECIONADAS:
A coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Leyze Grecco, lembra que 10 escolas da rede municipal de Várzea Grande participam do concurso cultural promovido pelo Corpo de Bombeiros, que neste ano chega à sua 6ª edição.
“Esse projeto transforma a comunidade escolar em um polo de conscientização, tornando os estudantes multiplicadores de boas práticas ecológicas. É importante que os professores orientem e estimulem os alunos a realizarem um bom trabalho, levando em consideração as boas práticas desenvolvidas no ambiente escolar. Queremos que nossos alunos conquistem prêmios, mas, principalmente, que sejam atuantes e fiscais ambientais em suas comunidades”.
Leyze Grecco disse ainda que os trabalhos que mais se destacarem pela criatividade, narrativa visual e alinhamento com o tema proposto serão selecionados por uma comissão avaliadora formada por representantes do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Educação.
Galeria de Fotos (3 fotos)
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