Saúde
TRE condena Pedro Taques por posts contra Mauro e impõe multa de R$ 15 mil
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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) condenou, por unanimidade, o ex-governador e candidato ao Senado Pedro Taques (PSB) ao pagamento de uma multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral negativa antecipada contra o também ex-governador e candidato ao Senado Mauro Mendes (União Brasil). A decisão também determinou a remoção das publicações consideradas ofensivas das redes sociais.
O caso envolve uma série de vídeos e postagens divulgados por Taques em um quadro chamado “Oi, Mauro”, no qual fazia referência à investigação sobre um suposto desvio de R$ 308 milhões em um acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a empresa de telefonia Oi. Nas publicações, o candidato atribuiu a Mauro práticas como “roubo” e “corrupção” e afirmou que o ex-governador e familiares poderiam ser presos.
Segundo o processo, os conteúdos também foram impulsionados mediante pagamento para ampliar o alcance nas redes sociais. Para o relator, juiz Pérsio Oliveira Landim, as publicações ultrapassaram os limites da crítica política e continham acusações de natureza penal sem respaldo probatório formal.
“O vídeo impugnado não se limita à crítica política ou ao exercício legítimo da liberdade de expressão”, afirmou o magistrado.
O relator também destacou que a legislação eleitoral permite o impulsionamento de conteúdo na internet apenas com a finalidade de promover ou beneficiar candidatos e partidos. Dessa forma, o uso de publicidade paga para ampliar ataques contra um adversário configuraria desvio de finalidade, independentemente da discussão sobre a veracidade das acusações.
A condenação ocorre em meio à disputa pelas duas vagas ao Senado em Mato Grosso, colocando novamente frente a frente Pedro Taques e Mauro Mendes, que agora travam também uma batalha judicial durante a campanha eleitoral.
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Pivetta e Wellington ultrapassam R$ 400 mil em doações na primeira semana de campanha
Os candidatos Otaviano Pivetta (Republicanos) e Wellington Fagundes (PL) ultrapassaram a marca de R$ 400 mil em doações nos primeiros dias da campanha eleitoral ao Governo de Mato Grosso. Os dados constam nas prestações de contas parciais enviadas à Justiça Eleitoral e mostram os dois candidatos à frente dos adversários em volume de recursos arrecadados durante a primeira semana da disputa. (olhardireto.com.br)
Pivetta aparece na liderança, com R$ 469 mil declarados. A maior parte do montante foi destinada pelo próprio candidato, que investiu R$ 300 mil de recursos pessoais na campanha. O restante é formado por doações de outras pessoas físicas.
Wellington, por sua vez, declarou R$ 420 mil em receitas. Entre os principais repasses está uma doação de R$ 300 mil feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, além de contribuições realizadas por outros apoiadores.
Já a candidata Natasha Slhessarenko (PSD) aparece com um volume significativamente menor de recursos declarados no período, com R$ 50 mil em receitas. O valor, segundo os dados apresentados à Justiça Eleitoral, foi repassado pelo diretório estadual do partido para financiar as primeiras atividades da campanha.
Além das receitas, as prestações de contas também mostram o início dos gastos eleitorais dos candidatos. Os valores podem sofrer alterações ao longo da campanha, à medida que novas doações e despesas forem registradas e incluídas no sistema da Justiça Eleitoral.
A movimentação financeira será atualizada durante o período eleitoral e permitirá acompanhar quem consegue ampliar o caixa para financiar ações de campanha, como produção de material, publicidade, deslocamentos e atividades junto ao eleitorado.
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