Cuiabá convoca profissionais para primeiro Fórum Entre Nós sobre saúde mental

Publicado em

1 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Secretaria Adjunta de Atenção Especializada e da Diretoria de Saúde Mental, convida os profissionais que atuam na rede municipal para participar do primeiro encontro do Fórum Entre Nós, iniciativa criada para ampliar a troca de experiências e fortalecer a integração entre os serviços de saúde mental.

O encontro será realizado no dia 24 de setembro, às 14h, no auditório da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Os profissionais interessados e previamente liberados para participação devem realizar a inscrição até o dia 15 de setembro de 2026, por meio do formulário disponível neste link.

A iniciativa reúne profissionais de diferentes pontos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), incluindo Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e unidades hospitalares.

A proposta do Fórum Entre Nós é criar um espaço permanente para discussão de casos reais, esclarecimento de dúvidas, troca de experiências e construção conjunta de estratégias para qualificar o atendimento em saúde mental.

A criação do fórum ocorreu após um diagnóstico realizado pela Diretoria de Saúde Mental apontar dificuldades na comunicação entre os serviços e na corresponsabilização dos casos. Durante capacitações realizadas com profissionais da rede, a necessidade de ampliar os espaços de diálogo também foi levantada pelas próprias equipes.

Os encontros serão realizados mensalmente, sempre na última quinta-feira de cada mês, no período vespertino. A cada edição, os casos discutidos serão relacionados a uma das regionais de Cuiabá, em sistema de rodízio. A participação, porém, será aberta aos profissionais de toda a rede, independentemente da regional de atuação.

Além de promover a educação permanente, o fórum busca melhorar os fluxos entre os serviços, fortalecer os processos de referência e contrarreferência e ampliar a corresponsabilização dos profissionais no acompanhamento dos usuários.

SERVIÇO

Fórum Entre Nós
Data: 24 de setembro de 2026
Horário: 14h
Local: Auditório da FACC/UFMT
Público: profissionais dos diferentes serviços da Rede de Atenção Psicossocial de Cuiabá
Inscrições: até 15 de setembro de 2026
Onde se inscrever: https://forms.gle/BiqJFUEf1WuXmg9h8

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Câmara aprova por unanimidade prazo maior para contratos temporários em Cuiabá

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8 minutos atrás

1 de setembro de 2026

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Da Redação

Os vereadores de Cuiabá aprovaram por unanimidade, na tarde desta terça-feira (1º de setembro), o projeto de lei que altera a legislação municipal e amplia o prazo para contratação de pessoal por tempo determinado em situações de excepcional interesse público. A medida busca garantir a continuidade dos serviços de saúde, assistência social, educação e obras diante do vencimento de centenas de contratos e da impossibilidade momentânea de substituição integral dos profissionais.

A proposta altera a Lei Municipal nº 4.424/2003 e estabelece prazo de até 36 meses para determinadas contratações temporárias. O texto também permite uma única prorrogação, por igual período, na hipótese de recontratação excepcional prevista na legislação. A justificativa destaca que a mudança é necessária para assegurar a manutenção dos serviços essenciais durante o período de transição.

O levantamento apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, por exemplo, aponta que 216 contratos temporários, que já passaram pela prorrogação excepcional de 180 dias prevista na legislação atual, têm vencimento previsto para setembro e outubro. Outros 629 contratos vencem entre setembro e dezembro deste ano.

A Prefeitura vem adotando medidas para recompor a força de trabalho, como convocações do Concurso Público nº 001/2022/SMS, aproveitamento de cadastros de reserva e realização do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026/SMS. No entanto, problemas identificados na execução do processo seletivo levaram à suspensão das primeiras convocações para revisão dos procedimentos e auditoria no sistema E-Inscrição.

A Procuradoria-Geral do Município apontou que a legislação vigente não permitia uma nova prorrogação para contratos que já haviam atingido o limite excepcional de 180 dias. Por isso, segundo o parecer jurídico, a solução precisava passar pela Câmara Municipal, com uma autorização excepcional, transitória e por prazo determinado.

A justificativa também ressalta que a situação não decorre de inércia administrativa. Conforme o documento, a Secretaria de Saúde vinha utilizando os instrumentos disponíveis para recomposição do quadro, mas “não há viabilidade fática e temporal para assegurar a recomposição integral e tempestiva” dos profissionais cujos contratos estão próximos do vencimento.

Outro ponto considerado decisivo foi o risco de desassistência. O parecer aponta que o encerramento simultâneo de centenas de vínculos poderia provocar redução da capacidade de atendimento da rede municipal e gerar risco de colapso na assistência. A saúde, destaca o documento, é um direito fundamental e sua prestação possui caráter contínuo e inadiável.

A mudança, portanto, cria uma alternativa jurídica para evitar uma ruptura no atendimento enquanto são adotadas medidas para recomposição definitiva da força de trabalho. O próprio parecer ressalta que a contratação temporária continua sendo uma exceção à regra do concurso público e não pode ser utilizada para perpetuar vínculos de forma indefinida.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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