Omar diz acreditar na aprovação do fim da 6×1 ainda no esforço concentrado

Publicado em

1 de setembro de 2026

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Da Redação

O relator da proposta que acaba com a escala 6×1 (PEC 221/2019), senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que “a expectativa é boa” para a aprovação da PEC na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desta quarta-feira (2). Segundo o relator, a ideia é que a matéria seja enviada imediatamente ao Plenário. A negociação sobre a urgência, acrescentou Omar Aziz, está sendo feita pela líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE).

— É o primeiro item da pauta. A gente espera aprovar na comissão e pedir um calendário especial para votar em Plenário — afirmou o relator, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (1º), lembrando que, adotando-se um calendário especial, a PEC pode acelerar prazos e ritos e ser votada em dois turnos na mesma sessão do Plenário.

De acordo com Omar Aziz, se houver pedido de vista, a tendência é conceder um prazo mais restrito, como algumas horas. Ele reafirmou que vai manter o relatório da Câmara, sem alterações. O senador, porém, admitiu que há casos específicos de algumas categorias – como a área de transportes, de saúde ou trabalhadores em alto mar – que serão discutidos no futuro, por meio de leis complementares.

Segundo o relator, a PEC não pode ser vista como uma medida eleitoreira. Ele lembrou que a Câmara dos Deputados aprovou a proposta “com mais de 400 votos a favor, com gente de centro, de direita e de esquerda”. Para o senador, trata-se de uma matéria que vai beneficiar 37 milhões de brasileiros, sendo 20 milhões de mulheres, boa parte com jornada dupla, e muitas mães-solo.

— Não é uma PEC sobre um dia de trabalho a menos por semana. É a PEC da empatia — definiu.

Omar Aziz citou a introdução do 13º salário e da redução da jornada semanal de 48 para 44 semanais, como exemplos do passado que indicam que o fim da escala 6×1 não vai quebrar “o país nem o comércio”. Lembrou que vários países já praticam jornadas menores, em alguns casos de 36 ou até 30 horas por semana. O relator disse não crer que a oposição apresente um relatório alternativo.

— Eu não creio que alguém vai votar contra uma matéria dessa. Eu trabalho com a possibilidade de lutar para votar amanhã. O esforço concentrado é para isso. Quem faltar amanhã, vai faltar porque não quer votar o fim da 6×1 — registrou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Autorizado refinanciamento de dívida de US$ 4,8 milhões do Senegal com Brasil

Publicados

25 minutos atrás

1 de setembro de 2026

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Da Redação

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de resolução que autoriza a Presidência da República a ratificar acordo entre o Brasil e o Senegal para o refinanciamento de uma dívida de US$ 4,88 milhões do país africano. A matéria (PRS 53/2025) segue para promulgação.

A dívida senegalesa é decorrente do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), modalidade em que o governo brasileiro concede financiamento a nações estrangeiras para a aquisição de bens e serviços nacionais. Os valores renegociados referem-se a parcelas com vencimento entre maio de 2020 e dezembro de 2021, período em que os pagamentos foram suspensos em decorrência dos impactos da pandemia de covid-19. A moratória temporária permitiu que o Senegal direcionasse recursos para ações emergenciais em saúde pública, proteção social e recuperação econômica.

As tratativas para a suspensão e posterior reestruturação dos débitos foram coordenadas pelo Clube de Paris, fórum internacional que reúne os principais países credores bilaterais desde 1956. Pelo texto aprovado, o montante total será dividido em frações e quitado em parcelas semestrais — variação de seis a dez parcelas —, com incidência de juros de 0,5% ao ano.

A autorização foi solicitada pela Presidência da República ao Legislativo por meio da Mensagem (MSF) 28/2024, encaminhada ao Senado pelo Poder Executivo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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