Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável

Publicado em

4 de setembro de 2026

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Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Economia

Profissionais das UBSs participam de capacitação com foco na organização e melhoria de processos

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2 dias atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

Servidores das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) participam durante esta semana de uma capacitação. O foco é a organização e a padronização dos processos.

O treinamento começou na tarde desta terça-feira (08), com os profissionais das UBSs, Menino Deus, Jardim das Palmeiras, Jardim Primaveras e Parque das Araras.

O secretário de Saúde, Welligton Souto, explicou que o objetivo principal da capacitação é melhorar o ambiente de trabalho e, com isso, facilitar a rotina das equipes e aprimorar o atendimento à população.Entre os programas que serão implantados está o 5S, criado no Japão na década de 1950, com foco na organização, limpeza, segurança e eficiência no ambiente de trabalho.

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Outra iniciativa é o Lixo Zero, que busca reduzir a geração de resíduos e garantir a destinação correta dos materiais. A proposta é fazer da saúde pública de Lucas do Rio Verde uma referência também em sustentabilidade.“

Foi um momento importante de integração, troca de experiências e aprendizado. São metodologias já utilizadas em diferentes lugares, com resultados positivos, e que podem contribuir para tornar nossas unidades mais organizadas, eficientes e preparadas para oferecer um atendimento cada vez melhor à população”, destacou Welligton.

Nesta quarta-feira (09), será a vez das equipes das UBSs, Parque das Emas, Cerrado e Jaime Seiti Fujii. Os treinamentos serão retomados no dia 22 e finalizados no dia 24.

(Foto: )

Há 22 anos no serviço público, a médica, especialista em Hansenologia e Medicina de Família e Comunidade, Dra. Aleksaint Hassegawa, ressaltou a importância de promover momentos de integração e aprendizado entre os servidores.

“Esses momentos aproximam as pessoas, fortalecem a confiança e melhoram a comunicação. Quando o servidor se sente parte da equipe, o trabalho flui melhor e todos caminham na mesma direção.”

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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