Câmara aprova novas regras para o chocolate; proposta segue para o Senado

Publicado em

21 de março de 2026

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Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17.03), o projeto de lei que redefine os critérios para que um produto seja comercializado como chocolate no Brasil. A proposta segue agora para análise do Senado e pode alterar padrões de produção, rotulagem e comercialização no país.

O texto estabelece parâmetros mais claros para a composição do produto e busca reduzir distorções no mercado, sobretudo em relação a itens com baixo teor de cacau vendidos como chocolate. A principal exigência mantida é a de que o produto tenha ao menos 35% de sólidos totais de cacau, sendo, no mínimo, 18% de manteiga de cacau e 14% de sólidos isentos de gordura.

Entre as mudanças, o substitutivo elimina o uso das classificações “amargo” e “meio amargo” como referência legal de composição, embora esses termos possam continuar sendo utilizados comercialmente. Em contrapartida, o projeto cria a categoria “chocolate doce”, destinada a produtos com pelo menos 25% de sólidos de cacau, e amplia as exigências de transparência ao consumidor.

Pelo texto, o teor de cacau deverá ser informado na parte frontal da embalagem, de forma legível e ocupando pelo menos 15% do espaço do rótulo. A proposta também limita a adição de outras gorduras vegetais a até 5% da composição, mantendo regras já existentes para produtos como chocolate em pó e chocolate branco.

A justificativa do relator é alinhar a legislação brasileira a padrões internacionais e dar mais clareza ao consumidor. Segundo ele, há casos recorrentes de produtos com baixo teor de cacau que se apresentam como chocolate, o que pode induzir o consumidor a erro.

Setor se divide sobre mudanças

A aprovação do projeto gerou reações distintas entre representantes da cadeia produtiva. Para o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Guilherme Moura, as mudanças aproximam o Brasil de mercados mais exigentes, como os europeus, onde o teor mínimo de cacau costuma variar entre 30% e 35%.

Ele avalia que a medida pode contribuir para organizar o mercado e melhorar a qualidade do produto ofertado. “Hoje há uma diversidade grande de formulações, e o consumidor muitas vezes não tem clareza sobre o que está comprando”, afirmou.

Já a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) demonstrou preocupação com o texto aprovado. A entidade argumenta que a proposta pode interferir em normas técnicas já estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e gerar insegurança regulatória para a indústria.

Segundo a associação, o setor produziu cerca de 814 mil toneladas de chocolate em 2025, com geração de aproximadamente 45 mil empregos diretos, além de milhares de postos indiretos ao longo da cadeia.

Impacto para o agro

O Brasil é um dos principais players globais na cadeia do cacau, figurando entre os maiores produtores mundiais. A eventual mudança na legislação pode ter reflexos na demanda por matéria-prima, especialmente se houver maior exigência de teor de cacau nos produtos.

Na prática, a tendência é de que regras mais rígidas incentivem o uso de maior volume de cacau na indústria, o que pode favorecer produtores, sobretudo em estados como Bahia e Pará, principais polos da cultura no país.

A proposta ainda depende de aprovação no Senado. Caso seja confirmada sem alterações, as novas regras deverão exigir adaptação da indústria e maior padronização na oferta de produtos ao consumidor brasileiro.

Fonte: Pensar Agro

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Agricultura

Produtividade recorde leva projeção de safra a 4,41 milhões de toneladas

Publicados

11 horas atrás

10 de setembro de 2026

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Da Redação

A produção brasileira de algodão em pluma deverá alcançar 4,41 milhões de toneladas na safra 2025/26, mesmo com a redução da área cultivada. A combinação de clima favorável, investimento em tecnologia e manejo mais eficiente elevou o rendimento das lavouras e compensou a retração do plantio.

A estimativa foi obtida em um levantamento técnico que combinou visitas a propriedades de Mato Grosso e da Bahia, coleta de informações no campo e mapeamento por satélite. A área nacional foi calculada em 2,07 milhões de hectares, 6,3% abaixo da registrada na temporada anterior.

A redução ocorreu principalmente em Mato Grosso, maior produtor brasileiro. Diante dos preços do algodão e da maior liquidez do milho como alternativa para a segunda safra, produtores diminuíram em 9,4% a área destinada à fibra, que ficou em aproximadamente 1,42 milhão de hectares.

O recuo, no entanto, foi compensado pelo desempenho das lavouras. A produtividade mato-grossense deverá alcançar o recorde de 337 arrobas de algodão em caroço por hectare. Com isso, a produção estadual de pluma está estimada em aproximadamente 3 milhões de toneladas.

As chuvas de abril, maio e junho ajudaram a preservar o potencial produtivo, sobretudo depois de um início de plantio mais lento. A regularidade das precipitações nas etapas decisivas do desenvolvimento das plantas favoreceu o enchimento das maçãs e elevou o rendimento das áreas colhidas.

Na Bahia, segunda maior produtora nacional, a área permaneceu praticamente estável, com 425,7 mil hectares, crescimento de 0,2%. A produção, porém, deverá aumentar 23,2% e chegar a 982 mil toneladas de pluma.

A produtividade baiana foi estimada em 368 arrobas de algodão em caroço por hectare, também um recorde estadual. O resultado foi favorecido pelo desempenho das lavouras de sequeiro plantadas até dezembro, que, em parte das regiões avaliadas, superaram áreas irrigadas implantadas entre janeiro e fevereiro.

A composição das lavouras baianas também mudou. A área de sequeiro diminuiu 7%, enquanto a irrigada cresceu 12%. Com isso, a irrigação passou a representar 44% do algodão cultivado no estado, ante 39% na temporada anterior.

O volume nacional ainda poderá aumentar entre 90 mil e 100 mil toneladas, conforme o rendimento observado no beneficiamento. Até 3 de setembro, apenas 35% da produção havia passado pelo processo que separa a pluma do caroço e retira impurezas. Como aproximadamente dois terços da safra ainda precisavam ser beneficiados, a estimativa permanecia sujeita a ajustes.

O processamento também será determinante para confirmar a qualidade da fibra. As chuvas tardias, embora tenham ajudado a produtividade, reduziram o brilho e a brancura do algodão em áreas pontuais. A umidade prolongada ainda atrasou a dessecação das plantas e elevou a presença de impurezas em parte do material colhido.

Outro desafio identificado nas lavouras foi o avanço do caruru, principalmente no Oeste de Mato Grosso. A planta daninha compete por água, luz e nutrientes, dificulta a colheita e pode aumentar os custos quando desenvolve resistência aos herbicidas. Ocorrências pontuais também foram observadas em áreas da Bahia.

Mesmo com esses pontos de atenção, o desempenho da safra reforça a capacidade da cotonicultura brasileira de produzir mais em uma área menor. O ganho de produtividade sustenta a oferta nacional e amplia a disponibilidade de fibra para atender à indústria e às exportações.

Com Mato Grosso próximo de 3 milhões de toneladas e a Bahia perto de 1 milhão, os dois estados devem responder por cerca de 90% da produção brasileira. Os números mostram que tecnologia, planejamento e manejo passaram a ter peso cada vez maior na expansão do algodão, reduzindo a dependência do simples aumento da área plantada.

Fonte: Pensar Agro

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