Congresso conclui novo modelo de licença ambiental especial e agro vê chance de destravar projetos estratégicos

Publicado em

4 de dezembro de 2025

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Da Redação

A criação da Licença Ambiental Especial (LAE) avançou mais uma etapa no Congresso e está pronta para virar lei. O Senado aprovou nesta quarta-feira (03.12) a Medida Provisória 1.308/2025, um dia após o aval da Câmara. A proposta reorganiza pontos do marco do licenciamento ambiental que haviam sido vetados pelo Executivo e restabelece dispositivos considerados essenciais para destravar obras classificadas como estratégicas.

A principal mudança é a criação de um regime diferenciado para empreendimentos considerados estratégicos pelo Executivo. Esses projetos serão definidos por decreto, a partir de uma proposta elaborada pelo Conselho de Governo. Rodovias que funcionam como corredores logísticos prioritários, por exemplo, poderão entrar na lista — um ponto que atraiu atenção do setor produtivo devido ao impacto direto sobre o escoamento da safra.

Apesar da categoria especial, a exigência de base técnica continua. Para acessar a LAE, o empreendedor deverá apresentar EIA e Rima, mantendo a avaliação ambiental tradicional. O que muda é a dinâmica do processo: a análise passa a ter prazo máximo de 12 meses e tratamento preferencial pelos órgãos responsáveis. A ideia, segundo parlamentares que defenderam a medida, é reduzir a fila de projetos que demoram anos para percorrer o caminho do licenciamento.

O texto final também ajusta as regras da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), criada no marco original. A MP amplia o conjunto de empreendimentos que não poderão recorrer ao licenciamento simplificado, como aqueles que exigem supressão de vegetação nativa dependente de autorização específica.

A Frente Parlamentar da Agropecuária comemorou o resultado, argumentando que a nova LAE abre espaço para um ciclo de investimentos em infraestrutura. Mas a recepção mais enfática veio do setor rural organizado.

O presidente da bancada, deputado federal Pedro Lupion, comentou a conclusão do tema no Legislativo. “A LAE é mais uma oportunidade que o Congresso Nacional oferece para tirar do papel os projetos estratégicos que o Brasil precisa para voltar aos trilhos do crescimento, com segurança e preservação ambiental”, comentou em nota.

O presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), Isan Rezende (foto) afirma que o país vinha convivendo com um descompasso entre produção crescente e obras emperradas.

“Quem vive no campo sabe: a burocracia virou um insumo caro. Quando um projeto estratégico fica parado, toda a cadeia paga a conta — do produtor ao consumidor. A LAE traz um mínimo de previsibilidade e isso já muda o jogo”, disse.

Rezende destaca que prazos definidos reduzem o risco de investimento, algo crucial para um setor que trabalha com margens apertadas e decisões de longo prazo. “O produtor planeja safra, compra insumo, fecha contrato de venda. É impossível fazer tudo isso com estradas destruídas e licenças que se arrastam sem resposta. Quando o Estado se compromete com 12 meses, ele não está criando vantagem — está apenas garantindo um funcionamento mínimo”, afirmou.

Ele também rebate críticas de que a nova modalidade flexibilizaria a proteção ambiental. “Não existe atalho no que diz respeito ao estudo de impacto. EIA e Rima continuam obrigatórios. O que se elimina é o excesso de etapas e idas e vindas que não acrescentavam qualidade à análise. É perfeitamente possível proteger o ambiente e, ao mesmo tempo, dar fluidez a obras essenciais”, completou.

Com a aprovação concluída, equipes técnicas de governos estaduais, municípios e do próprio setor produtivo já começaram a mapear quais projetos podem se enquadrar como estratégicos. A expectativa é que a nova licença ajude a tirar da gaveta intervenções em rodovias, travessias, pontes e corredores logísticos que impactam diretamente o agro — uma agenda antiga para quem depende de estrada para fazer a safra chegar ao porto.

Fonte: Pensar Agro

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Agricultura

Produção de batata cresce com tecnologia e melhora de preços

Publicados

19 horas atrás

22 de abril de 2026

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Da Redação

A produção de batata em Goiás deve crescer em 2026 puxada por ganhos de produtividade e recuperação dos preços, em um movimento sustentado mais pela eficiência no campo do que pela expansão de área. O cenário indica melhora de margem e reforça o papel do estado como um dos polos da cultura no país.

No Brasil, a bataticultura mantém produção relativamente estável. O país colhe, em média, cerca de 4,5 milhões de toneladas por ano, somando as três safras da cultura, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A produção é voltada majoritariamente ao mercado interno, com importações concentradas em produtos processados, como batata pré-frita congelada.

No cenário global, a batata figura entre os principais alimentos. A produção mundial supera 370 milhões de toneladas anuais, de acordo com a Food and Agriculture Organization, órgão das Nações Unidas. A liderança está concentrada na Ásia, com destaque para China e Índia, que respondem por parcela significativa da oferta.

Dentro desse contexto, Goiás vem ampliando participação. O estado se destaca especialmente na chamada terceira safra, com produção relevante e elevado nível tecnológico. Municípios como Cristalina concentram parte expressiva do volume colhido, com produtividade acima da média nacional.

O avanço recente da cultura no estado está diretamente ligado ao uso intensivo de tecnologia. Irrigação, mecanização e adoção de cultivares mais produtivas têm permitido elevar o rendimento por hectare e reduzir riscos climáticos, fator decisivo em uma cultura sensível a variações de temperatura e umidade.

Além da eficiência produtiva, a batata tem ganhado espaço pela versatilidade de mercado. A cultura atende tanto o consumo in natura quanto a indústria de processamento, segmento que cresce no Brasil e amplia a demanda por matéria-prima padronizada. Esse movimento contribui para maior estabilidade de preços e possibilidade de agregação de valor.

Após um período de pressão nas cotações, o mercado dá sinais de recuperação. A melhora nos preços ao longo de 2026 tende a recompor margens e estimular novos investimentos, especialmente em regiões mais tecnificadas.

Mesmo com o cenário mais favorável, o setor ainda enfrenta desafios. A bataticultura é intensiva em insumos, exige alto nível de manejo e sofre impacto direto de custos logísticos. Além disso, a concorrência com produtos importados, principalmente industrializados, segue como fator de pressão.

Com base em produtividade, tecnologia e maior organização da cadeia, Goiás deve ampliar sua relevância no cenário nacional. Em um mercado global competitivo, o avanço da cultura no estado reforça uma mudança de perfil da produção brasileira, cada vez mais orientada pela eficiência no campo.

Fonte: Pensar Agro

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