Senado avança em projeto que destrava investimentos ferroviários e fortalece logística

Publicado em

11 de setembro de 2025

Por

Da Redação

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou o parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 203/2025, que revoga a exigência de licença ambiental prévia para enquadramento de ferrovias autorizadas como prioritárias. A medida, proposta pelo senador Zequinha Marinho e relatada por Esperidião Amin, susta o artigo 4º da Portaria nº 689/2024 do Ministério dos Transportes, que criava essa obrigatoriedade.

Na prática, a decisão abre caminho para que projetos ferroviários privados tenham acesso mais rápido às chamadas debêntures de infraestrutura, títulos de dívida que são hoje um dos principais instrumentos de financiamento do setor. Essas debêntures permitem atrair capital privado para obras de grande porte em logística, reduzindo a dependência do orçamento público.

Segundo os autores, a portaria do ministério criava uma barreira não prevista na Lei nº 14.273/2021, que trata do marco das ferrovias. A exigência de licença prévia poderia atrasar a captação de recursos, afastar investidores e, em última instância, limitar a expansão da malha ferroviária. Com a derrubada do dispositivo, empreendimentos autorizados poderão avançar com mais agilidade.

A mudança tem impacto direto em projetos estratégicos já autorizados em diferentes regiões do país, sobretudo no Arco Norte, corredor logístico que ganha importância crescente para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste e do Matopiba. Ferrovias como a Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), a Fepasa (Ferrovia Paraense) e ramais privados ligados a portos de grande movimentação poderão se beneficiar da medida, acelerando investimentos e ampliando a competitividade do transporte ferroviário frente ao modal rodoviário.

O relator Esperidião Amin destacou que as ferrovias autorizadas são peça-chave para transformar a matriz logística brasileira, reduzindo custos, melhorando a eficiência do escoamento da safra e trazendo ganhos ambientais com a substituição de caminhões por trens. “Não faz sentido impor entraves adicionais quando o país precisa ampliar urgentemente os investimentos em infraestrutura”, afirmou.

LOGISTICA – Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro-MT), Isan Rezende (foto), é preciso facilitar ao máximo a construção de ferrovias, como forma de desafogar o setor de transportes de grãos em todo o Brasil.

“O transporte ferroviário é estratégico para o Brasil e fundamental para o setor agropecuário. Cada vez que conseguimos reduzir entraves burocráticos e acelerar a implantação de novos projetos, damos um passo para baratear o custo do frete e aumentar a competitividade do produtor rural no mercado internacional.”

“Hoje, mais de 60% da produção agrícola ainda depende do modal rodoviário, que é mais caro e poluente. A ampliação da malha ferroviária significa retirar caminhões das estradas, reduzir emissões e oferecer mais segurança logística, especialmente no escoamento da soja, do milho e do algodão.”

“Esse decreto é importante porque destrava o acesso às debêntures de infraestrutura, que são a principal fonte de financiamento para as ferrovias privadas. Com mais capital disponível, projetos como os do Arco Norte e do Centro-Oeste ganham fôlego, garantindo maior eficiência na conexão entre as áreas de produção e os portos de exportação.”

O parecer segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, será submetido ao plenário do Senado. Caso seja aprovado, o PDL terá força imediata de sustar o trecho da portaria, liberando os projetos ferroviários de exigências extras para acesso às debêntures.

Fonte: Pensar Agro

;

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Agricultura avança destaque destrava ferroviários fortalece investimentos Logística Projeto Senado

Propaganda

Agricultura

Com custos em alta, eficiência passa a definir competitividade no agro

Publicados

11 horas atrás

7 de junho de 2026

Por

Da Redação

A combinação de juros elevados, custos de produção pressionados, instabilidade geopolítica e preços mais baixos das commodities tem imposto desafios adicionais ao agronegócio brasileiro em 2026. Na Bahia, porém, produtores apostam em ganhos de produtividade, tecnologia e gestão para atravessar um dos cenários mais complexos dos últimos anos sem comprometer a expansão da atividade. A estratégia ganha relevância às vésperas da Bahia Farm Show, principal feira agrícola do Norte e Nordeste, que começa nesta semana em Luís Eduardo Magalhães.

O desafio não é pequeno. O aumento dos custos dos fertilizantes, impulsionado pelas tensões no Oriente Médio e pela valorização do petróleo, se soma ao crédito rural mais caro e às incertezas sobre o comportamento do clima na próxima safra. Ao mesmo tempo, produtores convivem com margens mais apertadas diante da acomodação dos preços internacionais da soja, do milho e do algodão.

Mesmo assim, o agro baiano chega ao novo ciclo sustentado por um diferencial que tem chamado a atenção do setor: o avanço consistente da produtividade. No Oeste da Bahia, principal fronteira agrícola do estado, a produção de soja registrou recordes sucessivos de rendimento nos últimos anos, resultado da adoção de novas tecnologias, melhor manejo agronômico e investimentos em genética e agricultura de precisão.

Os números ajudam a explicar o otimismo cauteloso dos produtores. Em 2025, a Bahia colheu uma safra recorde superior a 12,8 milhões de toneladas de grãos, com crescimento de 12,8% sobre o ano anterior. A soja alcançou 8,6 milhões de toneladas, avanço de 14,3%, enquanto o milho cresceu 18,2%. O algodão, uma das principais culturas de exportação do estado, também ampliou sua produção.

Para a safra 2025/26, as projeções apontam um novo avanço. Levantamentos do setor indicam que a produção baiana de grãos e fibras poderá superar 14 milhões de toneladas, consolidando a liderança do estado dentro da região do Matopiba, considerada a principal fronteira de expansão agrícola do país.

O desempenho do campo já vem refletindo diretamente na economia estadual. Dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia mostram que a agropecuária cresceu 12,4% no quarto trimestre de 2025, desempenho muito superior ao avanço de 2,3% registrado pelo Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia no mesmo período. O Valor Bruto da Produção agropecuária alcançou R$ 4,9 bilhões no trimestre, confirmando o papel do setor como principal motor da economia baiana.

Além das lavouras de grãos, outras cadeias vêm reforçando a diversificação do agro estadual. A produção de café avançou 5,1% em 2025, enquanto a cacauicultura registrou crescimento de 7%, beneficiada pela forte demanda internacional e pelos elevados preços da commodity. Na pecuária, o aumento dos abates e da produção de leite também contribuiu para sustentar a renda no interior do estado.

O principal desafio agora é manter a competitividade diante da escalada dos custos. Lideranças do setor avaliam que o produtor precisará ser ainda mais eficiente na gestão financeira, antecipando compras de insumos, reduzindo desperdícios e utilizando ferramentas de comercialização capazes de proteger margens. A palavra de ordem passou a ser planejamento.

Ao mesmo tempo, cresce a preocupação com fatores que escapam ao controle das fazendas. O comportamento do clima, a volatilidade dos mercados internacionais e possíveis interrupções nas cadeias globais de fertilizantes continuam no radar dos produtores. Para especialistas, a capacidade de combinar produtividade elevada com gestão de risco será decisiva para determinar quem conseguirá atravessar o atual ciclo de incertezas.

Se há um consenso entre lideranças do setor, é que a Bahia deixou de competir apenas pela expansão de área. O avanço do agro estadual passa cada vez mais pela capacidade de produzir mais por hectare, com maior eficiência e menor custo. Em um ambiente de margens pressionadas, a produtividade deixou de ser apenas um diferencial competitivo para se tornar uma condição de sobrevivência

Fonte: Pensar Agro

;

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo