Menu
Menu
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/25, que garante à estagiária gestante o direito de suspender o estágio por...
Mais de 3,5 mil voos foram cancelados no Brasil em maio por causa da alta do preço do querosene de aviação. A previsão é que outros...
Na reunião de quarta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 39 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que inclui a vacina nonavalente contra o HPV (papilomavírus humano)...
O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que cria medidas de segurança para motoristas e usuários de serviços...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (21) que pretende convocar nova sessão conjunta do Congresso em junho para analisar vetos presidenciais pendentes, entre...
Debatedores defenderam o fim das escolas cívico-militares em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (21). A discussão reuniu pesquisadores, representantes de entidades...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivo a cooperativas e pequenos negócios...
Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado entre órgãos de segurança pública...
