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A votação das propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) foi adiada...
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 – seis dias de trabalho por um de descanso – aprovou nesta quarta-feira...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) vai transformar em projeto de lei a sugestão — apresentada por meio do Portal e-Cidadania —...
A administração do Fórum da Comarca de Porto Espiridião (325 km de Cuiabá) comunica que as linhas da telefonia fixa não estão funcionando nesta quarta-feira (25)....
O possível impacto climático do El Niño, que pode prejudicar severamente a população e a economia em 2026 e 2027, foi um dos principais temas de...
Os gestores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cuiabá e do Cejusc Virtual Empresarial receberam na segunda-feira (25) dez acadêmicos do...
A Comissão de Esporte (CEsp) debateu, nesta quarta-feira (27), os avanços e desafios na promoção do esporte entre pessoas com deficiência (PCD). Especialistas e representantes do...
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta (27) o projeto que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que acontecerá...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir a situação atual e as...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia das regras de...
