Comissão de Turismo recebe secretário e adjunto do município para ouvir demandas da pasta

Publicado em

8 de março de 2025

Por

Da Redação

Cidades

07/03/2025

Comissão de Turismo recebe secretário e adjunto do município para ouvir demandas da pasta

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

A Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta sexta-feira (7), uma reunião com o secretário municipal Turismo, Fernando Medeiros, e o adjunto, Gustavo Vandoni. O encontro teve a presença dos vereadores Demilson Nogueira (Progressistas), Maysa Leão (Republicanos) e Wilson Kero Kero (PMB). O objetivo era ouvir as demandas da secretaria, além de receber o relatório dos últimos 60 dias.

A primeira pauta apresentada pelo secretário foi a cobrança pela entrada no Aquário Municipal. Medeiros esclareceu que, inicialmente, a secretaria verificou se a cobrança era ilegal, descobrindo que não havia concessão ou contrato que a respaldasse. Em seguida, ele e sua equipe, acompanhados do prefeito Abílio Brunini, foram ao Aquário e, após fiscalização, suspenderam a cobrança.&nbsp

Desde então, a secretaria assumiu a gestão do Aquário Municipal de Cuiabá e trabalha para melhor administrá-lo.

Outra questão foi a situação do Museu Morro da Caixa D’água Velha, entregue à secretaria com problemas estruturais no deck superior. O primeiro passo foi contatar a Defesa Civil para a elaboração de um laudo que comprovasse os problemas, após a interdição do local. Agora, o trabalho se concentra na reforma dessa parte do museu.

Fernando Medeiros mencionou outros trabalhos, como consertos de energia e limpeza de museus e pontos turísticos da capital. O secretário reforçou a disposição de sua gestão e equipe para trabalhar com a Câmara e expressou sua satisfação em apresentar os primeiros relatórios do ano. Ele também apresentou um panorama de trabalhos futuros e projetos a serem implementados.

A vereadora Maysa Leão aproveitou a oportunidade para esclarecer dúvidas sobre o planejamento do Shopping Orla. Medeiros explicou que o projeto prevê a integração física entre o Mercado do Porto, o Shopping Orla e o Museu do Rio, criando um grande complexo cultural com foco na acessibilidade.

Por fim, os vereadores Wilson Kero-Kero e Demilson Nogueira reafirmaram a confiança no trabalho da Secretaria de Turismo de Cuiabá e a disposição da Câmara para colaborar com o Executivo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

15 minutos atrás

7 de junho de 2026

Por

Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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