Após reduzir focos em 90% em 2025, Prefeitura e Bombeiros iniciam Cuiabá Sem Queimadas 2026

Publicado em

31 de março de 2026

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Da Redação

A expressiva redução de até 90% nos focos de calor em Cuiabá em 2025, resultado considerado histórico e o melhor dos últimos 27 anos, é a base que impulsiona a retomada do projeto “Prefeitura Municipal de Cuiabá e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso – Juntos por uma Cuiabá sem Queimadas” para 2026. A iniciativa, que no ano passado derrubou os registros de 581 focos para apenas 57 no período proibitivo (01 de julho a 17 novembro 2025), volta a ser executada com planejamento antecipado e integração entre órgãos municipais e estaduais para enfrentar o período de estiagem, quando os impactos à saúde atingem principalmente crianças e idosos.

O novo ciclo de ações começou a ser estruturado em reunião de alinhamento promovida pela Secretaria Municipal de Defesa Civil com o Corpo de Bombeiros Militar. O encontro reuniu representantes operacionais das duas instituições para consolidar o planejamento estratégico e garantir respostas ainda mais rápidas e eficientes diante dos riscos de incêndios urbanos e periurbanos.

A experiência operacional desenvolvida no ano de 2025, tomada como referência para o planejamento das ações subsequentes, demonstrou de forma objetiva a eficácia da atuação interinstitucional integrada no enfrentamento às queimadas urbanas no município. O modelo adotado estruturou-se na articulação entre ações preventivas, fiscalização ambiental, resposta rápida às ocorrências e iniciativas de educação ambiental, envolvendo de forma coordenada diversas secretarias municipais. Como resultado direto dessa estratégia, foram lavrados 25 Autos de Infração relacionados a queimadas ilegais, abrangendo áreas urbanas que totalizaram 113.530 m² (11,35 hectares), com materialidade suficiente para responsabilização administrativa nos termos dos artigos 610 e 610-A da Lei Complementar Municipal nº 004/1992. Essas autuações resultaram na aplicação de R$ 119.300,00 em multas, evidenciando o fortalecimento do papel da Defesa Civil Municipal no apoio às ações de responsabilização e na integração com os órgãos fiscalizadores. Destacam-se ainda as 91 ações fiscais realizadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, a aplicação de mais de R$ 150 mil em multas por infrações ambientais correlatas e a remoção de mais de 13 mil toneladas de resíduos sólidos em áreas vulneráveis pela Limpurb, medidas que contribuíram de forma significativa para a redução preventiva de focos de incêndio antes de sua propagação.

Durante a reunião, o comandante do Batalhão de Emergências Ambientais, tenente-coronel Heitor Souza, ressaltou que a união entre as instituições fortalece a capacidade de atuação preventiva. Segundo ele, a integração amplia o alcance das ações e permite reduzir impactos ambientais e proteger a população no período mais crítico do ano.

O diretor técnico da Defesa Civil de Cuiabá, capitão Marcelo Cerqueira, destacou que o planejamento para 2026 se apoia diretamente nos resultados já comprovados. “Estamos estruturando novamente uma atuação integrada e antecipada para o período de estiagem, com base em um modelo que já demonstrou resultados expressivos no último ano. A parceria com o Corpo de Bombeiros potencializa a capacidade operacional do município e permite respostas mais rápidas e eficientes às ocorrências de queimadas”, afirmou.

O projeto prevê monitoramento contínuo de áreas sensíveis, reforço das equipes de atendimento, planejamento estratégico para resposta imediata e intensificação das ações educativas junto à população. A proposta é agir antes que o fogo comece, reduzindo riscos ambientais e preservando a saúde pública.

Em 2025, além da queda nos focos de calor, de 602 para 60 no acumulado anual, o trabalho conjunto também contribuiu para a melhora da qualidade do ar. Para a gestão municipal, esse é um dos principais ganhos sociais da iniciativa, especialmente em um cenário de estiagem severa, quando a fumaça agrava doenças respiratórias e afeta com maior intensidade os grupos mais vulneráveis.

O prefeito Abilio Brunini já havia destacado que o resultado do projeto significou mais qualidade de vida para a população. “O trabalho rápido e eficiente das equipes resultou em mais gente respirando bem, com menos fumaça em Cuiabá”, afirmou à época, ao receber o relatório oficial da operação.

Agora, com o início antecipado das ações para 2026, a Prefeitura reforça o compromisso de manter os índices em queda e ampliar a proteção da população. A estratégia aposta na continuidade da integração entre órgãos públicos, na conscientização da sociedade e no fortalecimento das medidas preventivas para atravessar o período de estiagem com menos riscos e mais qualidade de vida para os cuiabanos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

4 horas atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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