Cuiabá

Av. Tenente Coronel Duarte terá trecho totalmente interditado por 3 dias

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Em continuidade às obras de drenagem da bacia da Prainha, um trecho da Av. Tenente Coronel Duarte (Av. da Prainha) será totalmente interditado a partir de quinta-feira (18), desde o cruzamento da Av. Getúlio Vargas até a Rua Generoso Ponce. O bloqueio permanecerá também na sexta-feira e no sábado, dias 19 e 20, respectivamente, e sempre no período noturno, das 21h às 5h, para amenizar o impacto no trânsito. Agentes de trânsito e transporte da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública estarão no local no período integral da interdição, conforme acordo com a empresa responsável pela obra.

Com o fechamento da via, o trânsito seguirá desviando pela Rua 13 de Junho ou pela Rua Barão de Melgaço.

A travessia da Av. Tenente Coronel Duarte pode ser feita pela Av. Generoso Ponce, acessando a Rua Clóvis Huguiney, sentido Hospital Santa Casa, ou retornando no sentido Morro da Luz. O cruzamento estará com bloqueio parcial, sendo meia pista para fluxo de veículos e a outra metade em obras”, explicou o supervisor de interdições da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Reginaldo Leonel.

Para os condutores que forem seguir em direção ao bairro Porto, só poderão retornar para a Av. Tenente Coronel Duarte pela Rua Thogo Pereira da Silva, no Hospital Geral.

Segundo a secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, independentemente do horário, por ocorrer em período noturno, prevalece a orientação para que os motoristas redobrem a atenção à sinalização, bem como às instruções dos agentes de trânsito durante o período de interdição.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

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Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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