Cuiabá

Buraco na rua e lâmpada queimada podem virar desconto no IPTU em Cuiabá

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Cuiabá

Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli 

Buraco na rua e lâmpada queimada podem virar desconto no IPTU em Cuiabá. É isso que propõe um projeto de lei apresentado pelo vereador policial Rafael Ranalli (PL), que cria abatimento de 20 por cento no imposto para imóveis em vias públicas com buracos, valas ou crateras que prejudiquem a passagem e a segurança, além de trechos com ausência ou falha constante de iluminação pública, especialmente à noite. 

Pelo texto de Ranalli, o desconto não sai automaticamente. O morador terá que abrir pedido formal na Prefeitura Municipal, anexar fotos ou vídeos que mostrem o problema e, no mesmo requerimento, solicitar o reparo ou o serviço necessário. A regra do prazo é o que destrava o benefício. Se o reparo ou a manutenção não forem iniciados em até 45 dias corridos, contados do protocolo, o contribuinte passa a ter direito ao desconto de 20 por cento no IPTU do exercício em que fez o pedido. O abatimento vale somente naquele ano, mas pode ser solicitado de novo com novo protocolo se a situação continuar. 

O projeto também autoriza a Prefeitura a fazer vistoria a qualquer tempo para checar se as informações e as imagens são verdadeiras e prevê cancelamento do desconto se ficar comprovada fraude ou má fé. 

Na justificativa, Ranalli (PL) afirma que a proposta busca incentivar a melhoria das condições urbanas e prevê o desconto como compensação temporária ao contribuinte afetado, além de estimular o registro formal dos problemas para orientar ações corretivas.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Asa Bela, Ouro Branco, Canelas e Nova Fronteira recebem força-tarefa do VG em Ação

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, realiza, nesta sexta-feira (24), mais uma etapa do programa VG em Ação, intensificando os serviços de zeladoria, manutenção e mobilidade urbana em bairros e importantes vias do município.

As equipes executam serviços de capina, roçagem, poda de árvores, retirada de entulhos, revitalização de espaços públicos e pintura de meio-fio, promovendo mais limpeza, organização e conservação dos espaços urbanos. As ações contribuem para a valorização dos bairros, o bem-estar da população e a melhoria da qualidade de vida dos várzea-grandenses.

O cronograma também contempla intervenções voltadas à mobilidade urbana, como reforço da sinalização viária, implantação de quebra-molas e modernização da iluminação pública, ampliando a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.

O VG em Ação integra o planejamento permanente da gestão municipal, que mantém equipes atuando diariamente em diferentes regiões da cidade para garantir uma Várzea Grande mais limpa, organizada, segura e com infraestrutura cada vez melhor para a população.

Locais atendidos nesta sexta-feira (24):

  • Avenida Ary Paes Barreto
  • Avenida Doutor Paraná
  • Bairro Asa Bela
  • Bairro Canelas
  • Bairro Cristo Rei
  • Bairro Marajoara
  • Bairro Nova Fronteira
  • Bairro Ouro Branco
  • Bairro Ouro Verde
  • Bairro Parque das Mangabeiras
  • Cohab Dom Bosco
  • Orla da Alameda
  • Parque Tanque do Fancho

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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