Cuiabá

Câmara realiza mês de ações voltadas ao Setembro Amarelo

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Thalita Queiroz | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

A Câmara Municipal de Cuiabá, em uma ação conjunta com a Sala da Mulher, vai realizar, durante este mês, uma série de atividades voltadas à campanha de conscientização e combate ao suicídio, o Setembro Amarelo. As ações, que incluem plantões psicológicos e rodas de conversa com profissionais da área de saúde mental, têm por objetivo elucidar um tema que, apesar de ser mais abordado atualmente, ainda enfrenta tabus.

As atividades terão início nesta quarta-feira (10), com um encontro com a psicóloga Manayra Lemes, às 9h, no Plenarinho. O tema “Setembro Amarelo e a Valorização da Vida: Um Compromisso Coletivo” será abordado pela profissional e debatido entre os presentes.&nbsp

Já o Plantão Psicológico: Falar faz bem, acontece daqui a duas semanas, no sábado (20). A ação funciona como um momento de acolhimento e escuta psicológica, numa parceria com clínicas de psicoterapia, a partir das 8h, no Parque das Águas.

Dos dias 22 a 26, ocorre também o plantão “Ouvir para Cuidar” a todos os servidores da Casa. A atividade acontece no ambulatório da Câmara Municipal de Cuiabá, das 13h às 17h, em que os colaboradores do Legislativo encontrarão profissionais de saúde mental para uma escuta psicológica gratuita.

A coordenadora da Sala da Mulher, Maíra Scardelai, destaca a importância da programação especial promovida pela Câmara de Cuiabá durante o mês. Segundo ela, trata-se de um dos períodos mais relevantes do ano por tratar da prevenção ao suicídio, e a Casa Legislativa está focada em promover escuta tanto para servidores quanto para a população em geral.&nbsp

“A programação conta com rodas de conversa abertas momentos religiosos com a ação ‘Escuta no Parque, no Parque das Águas, com dez psicólogos de plantão, além de uma semana voltada exclusivamente aos servidores, em parceria com a Unic, oferecendo atendimento terapêutico gratuito”, pontuou.&nbsp

&nbspMaíra ainda reforça que a programação é uma iniciativa da presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), que tem fomentado ações que ampliam o acesso à saúde mental.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

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Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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