Comissão da Criança e do Adolescente aprova dois projetos voltados à proteção de menores em Cuiabá

Publicado em

13 de fevereiro de 2026

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Da Redação

A Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã de quinta-feira (12), a primeira reunião ordinária e aprovou dois projetos de lei que fortalecem as políticas públicas de proteção à infância e adolescência no município. A comissão é composta pelos vereadores Rafael Ranalli (PL), presidente da comissão; Eduardo Magalhães (Republicanos), vice-presidente, e o membro titular, parlamentar Tenente-coronel Dias (Cidadania).

Entre as matérias analisadas está o Processo nº 18384/2025, de autoria do vereador Dilemário Alencar (UB), que institui o programa “Escola que Protege”. A proposta tem como objetivo oferecer treinamentos aos profissionais da educação da rede pública municipal para a identificação de sinais de abuso contra crianças e pré-adolescentes.

O programa prevê a capacitação de professores, coordenadores e demais servidores da área educacional para reconhecer indícios de violência física, psicológica e sexual, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção no ambiente escolar e para a notificação adequada aos órgãos competentes.

Também foi aprovado o Processo nº 34771/2025, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos para denúncia da presença de crianças e adolescentes em estabelecimentos que comercializem produtos com conotação sexual ou erótica no município de Cuiabá.

A medida visa ampliar os mecanismos de fiscalização e conscientização, garantindo que a população tenha acesso a informações claras sobre como denunciar situações que envolvam a presença irregular de menores nesses locais.

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Cuiabá

Playground da Orla do Porto funciona junto ao Museu do Rio e Aquário Municipal

Publicados

2 horas atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

As famílias que desejam visitar o novo playground instalado na Orla do Porto devem ficar atentas aos horários de funcionamento do espaço. O equipamento acompanha o expediente do Complexo Biocultural do Porto e está aberto ao público de terça-feira a domingo, das 9h às 18h. Às segundas-feiras, o local permanece fechado para manutenção.

O playground integra o projeto Brincar com Raízes e está localizado dentro do Complexo Biocultural do Porto, que reúne também o Museu do Rio e o Aquário Municipal. Por esse motivo, o acesso ao espaço infantil ocorre obrigatoriamente pelo museu, sendo necessário que a unidade esteja aberta para a entrada dos visitantes.

A coordenadora do Complexo Biocultural do Porto, Luana da Cruz Burema, explica que o equipamento foi planejado para complementar a experiência dos visitantes que frequentam o local.

“O playground é um importante espaço de lazer infantil que torna a visitação ao Complexo Biocultural do Porto muito mais proveitosa e completa. Longe de ser uma estrutura isolada, sua relevância está diretamente ligada à integração do espaço, já que o acesso tanto ao playground quanto ao Aquário se dá obrigatoriamente por dentro do Museu do Rio”, disse.

Com entrada gratuita, o playground foi projetado para atender crianças de diferentes idades e conta com brinquedos interativos, áreas de convivência e equipamentos acessíveis para crianças com deficiência. Entre os atrativos estão os brinquedos com jatos d’água, que têm atraído a atenção do público infantil.

A diretora técnica de Projetos e Planejamento (SDTA) da Prefeitura de Cuiabá, Maryana Paixão, destaca que o espaço integra uma política pública voltada à ocupação qualificada dos espaços públicos.

“O playground amplia as opções de lazer para as famílias e fortalece o Complexo Biocultural do Porto como um ambiente de convivência, turismo e educação ambiental. É um espaço pensado para acolher diferentes públicos e incentivar a utilização dos equipamentos públicos”, contou.

A orientação para os responsáveis é que as crianças utilizem os brinquedos sempre acompanhadas por um adulto. Como parte das atrações envolve brincadeiras com água, a recomendação é levar uma troca de roupa e toalha para maior conforto após a visita.

Serviço

📍 O que: Playground do projeto Brincar com Raízes
📍 Onde: Complexo Biocultural do Porto (acesso pelo Museu do Rio), na Orla do Porto, em Cuiabá
🕘 Funcionamento: Terça-feira a domingo, das 9h às 18h
🚫 Fechado: Segundas-feiras para manutenção
🎟️ Entrada: Gratuita
👨‍👩‍👧‍👦 Público: Crianças acompanhadas pelos responsáveis

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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