Cuiabá
Cuiabá abre credenciamento para empresas realizarem consultas, exames e cirurgias pelo SUS
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), abre o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias de média e alta complexidade para a rede municipal de saúde. O investimento estimado é de R$ 148,1 milhões. As inscrições começam em 19 de junho.
O chamamento público foi publicado na edição suplementar da Gazeta Municipal e integra as ações do programa Fila Zero, criado para ampliar a oferta de atendimentos especializados e reduzir o tempo de espera dos pacientes que aguardam procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O Edital de Credenciamento nº 002/2026 contempla 26 lotes e 543 itens, abrangendo diversas especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos. As inscrições terão início às 10h (horário de Brasília), por meio da plataforma BLL Compras.
O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do edital, permitindo que novas empresas solicitem habilitação a qualquer momento, desde que atendam às exigências técnicas, jurídicas, fiscais e operacionais estabelecidas.
Diferentemente de uma licitação convencional, o processo permitirá a habilitação de todas as empresas que comprovarem capacidade para executar os serviços previstos. As contratações serão realizadas de forma não exclusiva, conforme a demanda da rede municipal de saúde.
A distribuição dos atendimentos seguirá critérios objetivos e transparentes. Para cada especialidade, será formada uma lista de prestadores credenciados, organizada pela ordem cronológica de habilitação. Os encaminhamentos ocorrerão por sistema de rodízio.
Os pacientes serão regulados pelo Sistema Municipal de Regulação, que fará o direcionamento para a unidade credenciada com disponibilidade mais rápida de atendimento e localização mais próxima da residência do usuário.
O edital abrange consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos em diversas áreas, entre elas:
• Cirurgias das vias aéreas superiores, face, cabeça e pescoço;
• Cirurgias do aparelho circulatório;
• Cirurgias do aparelho digestivo;
• Cirurgias do aparelho geniturinário;
• Cirurgias neurológicas;
• Cirurgias ortopédicas e osteomusculares;
• Cirurgias reparadoras;
• Cirurgias torácicas;
• Cirurgias vasculares;
• Oftalmologia;
• Otorrinolaringologia;
• Cateterismo;
• Exames cardiológicos;
• Exames neurológicos;
• Endoscopias digestivas e respiratórias;
• Ultrassonografias vasculares;
• Medicina nuclear;
• Ressonância magnética;
• Tomografia computadorizada;
• Mamografia, entre outros procedimentos especializados.
Entre os quantitativos previstos no edital, destacam-se:
• 8.964 procedimentos mensais de oftalmologia;
• 4.352 exames mensais de tomografia computadorizada;
• 2.167 consultas e acompanhamentos especializados;
• 1.817 exames cardiológicos;
• 1.509 exames de ressonância magnética;
• 901 exames de ultrassonografia vascular;
• 889 procedimentos de cirurgia vascular;
• 823 atendimentos em otorrinolaringologia.
As empresas também deverão cumprir as normas do Ministério da Saúde, do SUS, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O credenciamento terá vigência de 60 meses, contados a partir da publicação dos contratos, podendo ser prorrogado conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.
A ampliação da rede credenciada fortalecerá as ações do programa Fila Zero, com aumento da oferta de consultas, exames e cirurgias especializadas, garantindo mais agilidade no atendimento da população cuiabana.
Serviço
Edital de Credenciamento nº 002/2026
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias de média e alta complexidade.
Investimento estimado: R$ 148.183.403,14
Início das inscrições: 19 de junho de 2026, às 10h (horário de Brasília)
Vigência: 60 meses
Acesso ao edital: Portal de Licitações da Prefeitura de Cuiabá
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Monitoramento do Mercado do Porto auxilia PM durante ocorrência
A estrutura de segurança mantida pela Prefeitura de Cuiabá no Mercado do Porto contribuiu para a atuação da Polícia Militar durante uma ocorrência registrada na noite dessa terça-feira (8). O espaço conta com segurança 24 horas, garantindo acompanhamento permanente e maior proteção para comerciantes, trabalhadores e frequentadores.
Durante a noite de ontem (8), um segurança de plantão no Mercado do Porto visualizou um homem que havia fugido de uma ocorrência registrada em outro estabelecimento e acionou imediatamente a Polícia Militar. O homem havia chegado ao local após deixar as proximidades onde uma equipe policial atendia a ocorrência.
Segundo o registro policial, o homem entrou na área do Mercado do Porto e tentou se esconder, chegando a subir nos telhados de estabelecimentos comerciais. A partir da identificação feita pelo segurança e do acionamento da polícia, as equipes passaram a acompanhar a situação na região.
O homem permaneceu por mais de uma hora sobre os telhados, enquanto os policiais buscavam convencê-lo a descer de forma segura. Durante o período, parte da estrutura de gesso de algumas lojas foi danificada.
A ocorrência contou ainda com o apoio das imagens do sistema de videomonitoramento do Vigia Mais MT, que auxiliaram as equipes na localização do homem. Após deixar o telhado e seguir a pé, ele foi localizado e conduzido pelos policiais.
A Prefeitura de Cuiabá tem reforçado a segurança permanente nos espaços públicos. No Mercado do Porto, a presença de profissionais 24 horas amplia a capacidade de resposta diante de situações de emergência e permite o acionamento rápido das forças de segurança sempre que necessário.
A Prefeitura também vem ampliando o uso de tecnologia e videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade, em ações integradas com as forças de segurança, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança e oferecer respostas mais rápidas em situações que demandem atendimento.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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