Cuiabá adere aos cursos da “Escola On, Violência Off”; saiba como se inscrever

Publicado em

26 de fevereiro de 2026

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Da Redação

Os professores e técnicos da educação da rede pública de Cuiabá têm a oportunidade de participar do projeto “Escola On, Violências Off”, que aposta na educação para a segurança online de meninas. Para se inscrever, é necessário clicar AQUI e preencher corretamente o formulário.

Este curso aborda as violências que afetam as meninas, especialmente no contexto digital. O conteúdo inclui os tipos de violência mais comuns, as leis brasileiras aplicáveis e estratégias de prevenção através da educação e acolhimento humanizado.

Também explora o papel da escola como rede de proteção e como a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) pode promover uma educação livre de violências, com materiais acessíveis e inclusivos.

O secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes, incentiva à participação dos educadores, ressaltando à imprescindibilidade do tema de proteção às crianças e adolescentes para a formação de uma sociedade mais justa, consciente e amparada nos princípios de respeito e amor ao próximo. “Com a educação se alcança métodos de prevenção eficientes para proteger nossas crianças e garantir a elas um futuro de prosperidade”, afirma.

Segue abaixo o conteúdo programático:

– Módulo 1 – Conhecendo as violências contra meninas e mulheres

– Módulo 2 – Violências contra meninas facilitadas pela tecnologia

– Módulo 3 – Juventudes e cultura digital: comportamentos nas redes e os impactos das violências

– Módulo 4 – Comunidades escolares no enfrentamento das violências contra meninas

– Módulo 5 – A educação como ferramenta para prevenção de violências

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

6 horas atrás

7 de junho de 2026

Por

Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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