Cuiabá
Cuiabá tem ônibus grátis para população durante sexta santa e aniversário da cidade
Cuiabá
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informa que o transporte coletivo vai operar gratuitamente em Cuiabá em 7 dias neste início do mês de abril. Conforme o Decreto nº 11.897, assinado pelo prefeito Abilio Brunini e publicado no dia 2, a população será beneficiada na sexta-feira (3) e nos dias 6, 7, 8, 9 e 10, durante toda a semana da programação de aniversário dos 307 anos da cidade. Além disso, a gratuidade no dia (5) também está validada desde o mês de maio do ano passado, quando o prefeito instituiu a gratuidade aos domingos. A gratuidade não se aplica ao transporte intermunicipal.
O objetivo é facilitar o deslocamento da população, especialmente para atividades de lazer, visitas familiares e participação em eventos diversos. Dias de pontos facultativos e feriados são oportunidades de buscar alternativas para fugir da rotina do dia a dia, portanto tendem a aumentar a circulação de pessoas.
A iniciativa também é um meio de incentivar o uso do transporte público, contribuindo para a redução do fluxo de veículos particulares em circulação.
Para garantir o pleno funcionamento com a oferta regular de ônibus, as empresas que prestam o serviço de transporte público foram notificadas. Isso porque, em dias de feriado, a frota não opera em sua totalidade, sendo semelhante aos domingos, aproximadamente 60% dos veículos.
Importante esclarecer que, para usufruir da gratuidade, é necessário ter o cartão Transporte para passar pela catraca do ônibus, onde é registrada a passagem gratuita.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública fiscalizará o cumprimento do decreto.
Programação de aniversário
Cuiabá celebra seus 307 anos com quatro dias de programação festiva no Parque das Águas, entre 7 e 10 de abril. O evento reúne atrações nacionais e regionais, com uma agenda diversa que valoriza a cultura local e mistura ritmos como sertanejo, samba, pagode, gospel, rasqueado e lambadão, além de manifestações tradicionais como o siriri e o cururu.
No dia 7, a abertura conta com artistas regionais em uma grande “Violada dos Amigos” e roda de samba, além dos shows nacionais de Dilsinho e da dupla César Menotti & Fabiano. No dia 8, feriado, a programação destaca apresentações culturais de siriri e cururu, atrações gospel e o show nacional da Banda Morada.
Já no dia 9, o foco é o rasqueado cuiabano, com diversas apresentações regionais e participação da atração nacional Boca Nervosa. Encerrando a festa, no dia 10, o público acompanha uma noite dedicada ao lambadão, com vários grupos e bandas locais.
Durante todos os dias, o evento também conta com a Feira Cultural Herança Cuiabana e o Festival do Baguncinha, reforçando a valorização da cultura, da gastronomia e dos talentos regionais.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas
Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.
A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.
O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.
Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.
Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:
60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;
50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;
40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;
30% para negociações de 37 a 48 parcelas.
A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.
“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.
Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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